DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081100033 33 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SCRF/PROGEP N° 807, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.076359/2025-97, resolve: I - Nomear LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO, Siape 1113710, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessora da Superintendência de Infraestrutura, código CD-04, a partir de 01/09/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.292, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.030322/2025-71, resolve: I. Nomear o servidor WILSON FLAVIO FELTRIM ROSEGHINI - 1953214, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Geografia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.295, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.030980/2025-63, resolve: I. Nomear a servidora PATRICIA DO ROCIO DALZOTO - 2524373, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional - Mestrado Profissional/PROFBIO), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ABRAAO JESSE CAPISTRANO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharias e Exatas, Setor Palotina, no período de 29/08/2025 a 12/09/2025, para participar e apresentar trabalho no New Avenues for Classical and Quantum Cosmology, na Università degli Studi di Camerino, em Camerino-Macerata/Itália, com ônus Fundação Araucária (Projeto NAPI) e CNPQ. (Processo nº 23075.042447/2025-44) ALAN MIGUEL BRUM DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, no período de 08/09/2025 a 24/04/2026, para realização do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE-CAPES), Área de Concentração: Biologia Celular e Molecular, no Institute of Nanotechnology CNR-NANOTEC, em Lecce/Apulia/Itália, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.031489/2025-50) ALESSANDRO FILLA ROSANELI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período de 07/09/2025 a 17/09/2025, para participar do Congresso Mundial e Reunião do Conselho da IFLA e Reunião Técnica do Observatório da Paisagem da Catalunha, na Federação Internacional de Arquitetos Paisagistas e no Observatório da Paisagem da Catalunha, em Nantes/França e Olot/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.044990/2025-86) CARLOS ROBERTO SANQUETTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período de 01/10/2025 a 30/09/2026, para realização de pós-doutorado em Florestas, Mudanças Climáticas e Projetos de Carbono, na U T A D EO - Universidade Jorge Tadeo Lozano, em Bogotá, Cartagena e Santa Marta/Colômbia, com ônus limitado.(Processo nº 23075.029348/2025-77) CLARICE DIAS BRITTO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 28/09/2025 a 11/10/2025, para participar do Simpósio "Pushing boundaries in chemical sensing and analysis" e missão Científica na Universidade de Alicante no Grupo de Pesquisa "Espectroscopía atómica-masas y química analítica en condiciones extremas", em Alicante/Espanha, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.042862/2025-06) EDUARDO ANGELI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24/11/2025 a 30/11/2025, para participação na X Conferência Latino-Americana de História do Pensamento Económico, na Associação Latino-Americana de História do Pensamento Económico (ALAHPE) e Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), na Cidade do México/México, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.041518/2025-91) MARILIA ANDRADE TORALES CAMPOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de 22/09/2025 a 12/10/2025, para participar e apresentar trabalho nas "JORNADAS PEDAGÓGICAS DA ASPEA" na Associação Portuguesa de Educação Ambiental, em Horta-Faial/Portugal e realizar visita técnica no Centro de Educação Ambiental e Extensão, na Universidade de Corunha, em Valsain-Segovia/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.037355/2025-42) A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: RAFAEL FARACO BENTHIEN, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24/07/2025, Seção II, pág. 26, onde se lê: com ônus CAPES PROEX, leia-se: com ônus UFPR. (Processos nº 23075.033562/2025-28) CAMILA GIRARDI FACHIN PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.306, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.044262/2025-74, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 21 de maio de 2025, data do falecimento de CELINA LIMA DE MORAIS CAMPOS - 0339825, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao) cônjuge JOSE ILDEFONSO CAMPOS NETTO, calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe B, nível 004, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.308, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.043287/2025-51, resolve: Autorizar, a partir 21 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a prorrogação do contrato de GIOVANNA CAMILE VAZ GONCALVES - 3474778, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A CONSELHEIRA RELATORA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o Art. 2º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e o constante no processo nº 23075.041261/2025-78, resolve: Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Marcos Sfair Sunye, de 01/09/2025 a 08/09/2025, para participar da "Missão da Andifes ao México - Encontro Universitário México Brasil", em Cidade do México/México. CAROLINE DA ROS MONTES D'OCA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 3.029, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.063976/2025-76, resolve: Declarar a vacância, a partir de 29 de julho de 2025, do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Padrão 04, ocupado por JOSE LENILSON FERREIRA DE ME LO, Matrícula SIAPE 3288729, lotado(a) no(a) GERENCIA DE FINANCAS E COMPRAS/CAV, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 746644. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 3.028, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.063994/2025-75, resolve: Declarar a vacância, a partir de 06 de agosto de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 14, ocupado por DANIELLA JANDY DE SOUZA BARRETO, Matrícula SIAPE 2085532, lotado(a) no(a) Núcleos Integrados de Atividades de Ensino-CCEN-CTG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699234.. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 3.027, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.064309/2025-09, resolve: Declarar a vacância, a partir de 11 de agosto de 2025, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Classe C, Padrão 12, ocupado por FERNANDO JOSE PESSOA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 2408534, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MICOLOGIA/CB, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 703111. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 951, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 56/2023 celebrado com LUCAS OLIVEIRA DO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1352437, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017077/2023-21. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 952, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 59/2023 celebrado com ARIANE NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 3354617, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00016952/2023-98. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS