DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 484, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO RAFAEL TEIXEIRA COTRIM GOMES, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1932170, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do CETEC, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Designar VANIO VICENTE SANTOS DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1503701, Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do CETEC, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função a partir de 10 de julho de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 490, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar, ROGIEL JOSÉ ANJOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3399808, para exercer em substituição, nos períodos de 18 de agosto de 2025 a 24 de agosto de 2025 e 16 de setembro de 2025 a 26 de setembro de 2025, a função de Chefe do Núcleo de Gestão da Folha de Pagamentos da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, em virtude de férias da titular Magda Santos de Assis Filha. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 491, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA MIRAZ DE FREITAS GRECCO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3070223, Chefe do Núcleo de Gestão de Extensão do CAHL, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º. Convalidar os atos da servidora na função a partir de 01 de agosto de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 492, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar MARILEI CATIA FIORELLI, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1805545, como substituto eventual da função de chefe do Núcleo de Gestão de Extensão do CAHL, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 498, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar FERNANDA SIMOES BRAGA ARAÚJO, Jornalista, Mat. SIAPE 1874553, como substituta eventual da função de chefe do Núcleo de Jornalismo da Assessoria de Comunicação (NUJOR/ASCOM), código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.484, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.116205/2025-84 , resolve: Art. 1º Designar KARLA DANIELLY DA SILVA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 2578592, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.121006/2025-98, resolve: Nº 1.489 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de agosto de 2025, da função de Coordenador (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), o(a) servidor(a) ANNA CECILIA QUEIROZ DE MEDEIROS, matrícula Nº 1.692571, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.491 - Art. 1º Designar ISABELLE RIBEIRO BARBOSA MIRABAL, matrícula nº 2305247, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.120291/2025-20, resolve: Nº 1.493 - Art. 1º Reconduzir FREDERICO ARAUJO DA SILVA LOPES, matrícula nº 2510306, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 02 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 1.496 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) ANA HELONEIDA DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 2578619, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.047715/2025-02) Nº 1.502 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) BRUNO RAFAELO LOPES VAZ, matrícula Nº 1.883189, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.113656/2025-60) O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.103151/2025-97, resolve Nº 1.499 - Art. 1º Designar YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER, matrícula Nº 1.298976, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Processos Institucionais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.506 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THAIS VASCONCELOS BATISTA , matrícula n.º 1213777, Professora do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "28th Euromicro Conference Series on Digital System Design (DSD) and 51th Euromicro Conference Series on Software Engineering and Advanced Applications (SEAA)", na cidade de Salerno, na Itália, no período de 08.09.2025 a 15.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "SPICI: Desenvolvimento de Aplicações para Segurança Pública Integrada em Cidades Inteligentes Utilizando Tecnologias 5G", conforme processo n.º 23077.122398/2025-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.507 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE, matrícula n.º 3214278, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geografia - CERES, para realizar atividades de ensino e pesquisa junto à "Universidad Nacional de Santiago del Estero", na cidade de Santiago del Estero, na Argentina, no período de 01.09.2025 a 08.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 06/2025 - SRI/PPG, conforme processo n.º 23077.121911/2025-48. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.508 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANCHA HELENA DE LIMA VALE, matrícula n.º 4659679, Professora do Magistério Superior do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do "47th ESPEN Congress", na cidade de Praga, na República Tcheca, no período de 11.09.2025 a 18.09.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.079847/2025-95. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 5.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EGESLAINE DE NEZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para missão com o objetivo de realizar visita técnico-científica junto ao Universidad Autónoma de Chiapas, em Tuxla Gutierrez, México, no período compreendido entre 19/10/2025 e 29/10/2025, incluído trânsito, com ônus para o PPGEDU/FACED/UFRGS. Solicitação nº 106291. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.617, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ADRIANE PRISCO PETRY, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de banca de mestrado junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 11/08/2025 e 14/08/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106550. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA