DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.619, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MATHEUS NEVES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de proferir uma aula magna sobre "Brasil y la Salud Bucal Colectiva: Caminos Integrados entre la Atención, la Docencia y la Investigación", junto à Universidad de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 21/08/2025 e 24/08/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106531. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.567, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARISTELA SALVATORI, matrícula SIAPE nº 0420936, Código de vaga SIAPE 277305, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.529476/2025-96. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.588, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE TAVARES BARAVIERA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para missão com o objetivo de realizar visita técnico-científica para interação com pesquisadores da Université de la Nouvelle Calédonie, no âmbito de uma colaboração aprovada pelo edital CAPES/Cofecub (edital 2024). A missão ocorrerá em Noumea, Nova Caledônia, no período compreendido entre 30/08/2025 e 12/09/2025, incluído trânsito, com ônus para a DRI/CAPES (Processo: 88881.987436/2024-01). Solicitação nº 106400. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.601 - Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR BELTRÃO TELLÓ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 53/2025 de 22 de Julho de 2025, homologado em 23 de julho de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, na área de Letras, Subárea: Literaturas de Língua Portuguesa, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Regina Zilberman, código nº 277361, conforme Portaria nº. 4872/2023 de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023. Processo nº. 23078.584520/2024-40. Nº 5.602 - Nomear, em caráter efetivo, GERMANA KONRATH, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 61/2024 de 27 de Novembro de 2024, homologado em 29 de novembro de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, na área de Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Estudos Urbanos, Planos e Projetos Urbanísticos, em vaga decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Leandro Marino Vieira Andrade, código nº 275976, ocorrida em 1 de Abril de 2025, conforme Portaria nº. 4787/2025 de 15 julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2025. Processo nº. 23078.554197/2023- 07. Nº 5.603 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL ESTEVES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 53/2025 de 22 de Julho de 2025, homologado em 23 de julho de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, na área de Letras, Subárea: Literaturas de Língua Portuguesa, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Lucia Liberato Tettamanzy, código nº 272594, ocorrida em 31 de julho de 2025, conforme Portaria nº. 5331/2025 de 28 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025. Processo nº. 23078.584520/2024-40. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.609, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023 de 9 de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - PEDRO BONI GASPAROTTO - Vaga SIAPE 869230 - LISTA GERAL - MAIRA GAZZI MANFRO - Vaga SIAPE 273004 - LISTA GERAL - DANIEL DE MORAES PROFIRIO - Vaga SIAPE 276924 - LISTA GERAL ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOSE ANTONIO DA CUNHA PONCIANO GOMES, matrícula SIAPE nº 036*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 22/08/2025 a 13/09/2025, p a r a participação no 17th Biometal 2025, e m Cetraro, Itália; participação no EUROCORR 2025, e m Stavanger, Noruega; e participação em reuniões técnicas, em Fraisses, França, e em Oslo, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.240422/2025-74) CELIA REGINA DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 636*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 13/09/2025 a 19/09/2025, para participação no 16º Lusitanistentag junto à Ludwig Maximilian University of Munich, em Munique, Alemanha - com ônus CNPq e FAPER J. (Processo 23079.238829/2025-31) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 7.869 - Dispensar, MARCO AURELIO BARCELLOS GUIMARAES, Matrícula Siape nº 0361421, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Coordenador de Comunicação e Apoio Institucional, do(a) Coordenação de Comunicação e Apoio Institucional, FG-1, processo nº 23079.239308/25-00 Nº 7.872 - Designar MARCO AURELIO BARCELLOS GUIMARAES, Matrícula Siape nº 0361421, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Assistente, do(a) Superintendência Geral de Pessoal, FG-1, processo nº 23079.239308/25-00. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA PORTARIA Nº 8.303, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a portaria 7763 de 29 de julho de 2025, publicada no DOU 143 de 31/07/2025, seção 2, pag. 35, em virtude de duplicidade de publicação. (Processo 23079.240447/2025-78) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 8.306, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 7.764, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU DOU 143 de 31/07/2025, seção 2, pag. 35, em virtude de duplicidade de publicação. (Processo 23079.240447/2025-78) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 8.307, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 7.765, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU 143 de 31/07/2025, seção 2, pag. 35, em virtude de duplicidade de publicação. (Processo 23079.240447/2025-78) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 8.309, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a portaria 7978 de 01 de agosto de 2025, publicada no DOU 145 de 04/08/2025, seção 2, pag. 36, em virtude de duplicidade de publicação. (Processo 23079.240447/2025-78). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 8.311, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a portaria 7979 de 01 de agosto de 2025, publicada no DOU 145 de 04/08/2025, seção 2, pag. 36, em virtude de duplicidade de publicação. (Processo 23079.240447/2025-78). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO