DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando ratificados os demais termos. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 8.336, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a portaria 7.764, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU 145 de 04/08/2025, seção 2, pag. 35, em virtude de duplicidade de publicação. (Processo 23079.240447/2025-78). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 03 de julho de 2025 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) JEFFERSON ANTONIO LEITE, matrícula SIAPE nº 347*, publicado no Diário Oficial da União nº XX, de 07 de julho de 2025, seção 02, página 31, resolve: Onde se lê: "no período de 13/08/2025 a 30/01/2026, para participar do 2nd Germany-Brazil Immunology Workshop, e do 19th IUIS International Congress of Immunology , em Viena, Áustria, e para missão científica junto ao Institute for Molecular Medicine (IMM) - University Medical Center - Johannes Gutenberg University of Mainz, em Mainz, Alemanha. Leia-se: "no período de 13/08/2025 a 25/08/2025" para participar do 2nd Germany-Brazil Immunology Workshop, e do 19th IUIS International Congress of Immunology, em Viena, Áustria. No período de 01/11/2025 a 30/01/2026, para realização de missão científica junto ao Institute for Molecular Medicine (IMM) - University Medical Center - Johannes Gutenberg University of Mainz, em Mainz, Alemanha. (Processo 23079.230199/2025-57) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 8.166, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de CAMILLA PINTO LUNA, siape nº 2515452, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/08/2025, conforme processo nº. 23079.234242/2024-72. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.167, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de PEDRO LUIZ FADEL FERREIRA, siape nº 3470635, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/08/2025, conforme processo nº. 23079.219418/2025-47. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.168, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de CARLOS EDUARDO GUEDES VALENTE, siape nº 3358812, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/07/2025, conforme processo nº. 23079.229985/2023-40. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.170, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de IVAN GABRIEL TORRES YANES ROCHA BRAGA, siape nº 3363071, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/07/2025, conforme processo nº. 23079.229984/2023-03. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.195, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214181/2025-16, resolve: Conceder pensão temporária a ALEXIA MARQUES GUIMARÃES, filha do ex- servidor MURILLO MENDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 037, cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 7, Nível 701, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "b", e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/02/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/19 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 8.279, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 08/08/2025, o cargo de Arquiteto e Urbanista, ocupado pelo (a) servidor (a) BÁRBARA TACIA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° 3476517, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.241080/2025-18. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.331, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de HILDA NOGUEIRA ALVES ROCHA, siape nº 1054243, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 08/08/2025, conforme processo nº. 23079.214144/2024-19. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.332, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA, siape nº 2326303, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 11/08/2025, conforme processo nº. 23079.262661/2024-02. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.334, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de RAFAEL BARBOSA JULIÃO, siape nº 1411941, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 10/08/2025, conforme processo nº. 23079.242723/2023-71. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.338, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 11/08/2025, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo (a) servidor (a) MARIANA JULIANI DO AMARAL, matrícula SIAPE n° 1969116, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.242341/2025-17. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 8.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 11/07/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) CARLOS FREDERICO LEITE FONTES, matrícula SIAPE n° 1140639, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.242510/2025-19. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.347, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar ALEXANDER VIDAL CANTORAL VILCHEZ na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Matemática - IM, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/08/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.241308/2025-61. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.349, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar GABRIEL SEHNEM MICHELS na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Matemática - IM, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/08/205 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.241678/2025-07. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 193, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.010779/2025-01, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Edson Godoy, SIAPE 112, para substituir o Pró-Reitor de Infraestrutura, Marcio Venzon, SIAPE 192, em suas férias, do dia 11 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de 2025. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 194, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.007769/2025-80, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado, do servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, André de Souza Pena, SIAPE 168**, no período de 1º de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, para realizar estágio pós-doutoral junto a Universidade Eduardo Mondlane, na cidade de Maputo, país Moçambique. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA