DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 196, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.010964/2025-97, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Miriam Vieira Freire, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico- Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vaga para Pessoas Pretas e Pardas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022138. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 197, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 DE julho DE 2024, e o processo SEI 23853.002756/2025-14, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado, do servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, Nivaldo Alexandre de Freitas, SIAPE 126***, no período de 3 de setembro de 2025 a 2 de setembro de 2026, para realizar estágio pós- doutoral junto ao Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.442, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.014055/2025-86, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora Magistério Superior MARCELA GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1550131, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, FCC, a partir de 07/08/2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.443, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.014030/2025-82, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior FERNANDO BARBOSA TAVARES, SIAPE nº 2853113, lotado no ISPA, da função de Coordenador do Curso de Zootecnia, FCC, a partir de 07/08/2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.444, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.014033/2025-16, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Bibliotecária-Documentalista SHEYLA GABRIELA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1619117, lotada na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, da função de Superintende da REDETECA, FG 1, a partir de 07/08/2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.445, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.014033/2025-16, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Bibliotecária-Documentalista ANA CRISTINA GOMES SANTOS, SIAPE nº 1581633, lotada na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, para a função de Superintende da REDETECA, FG 1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.446, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.014022/2025-36, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior GISELE BARATA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1551252, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, da função de Pró-reitora de Pesquisa de Desenvolvimento Tecnológico, CD-02, a partir de 07/08/2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.447, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.014022/2025-36, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Professor do Magistério Superior CANDIDO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, SIAPE nº 2595267, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a função de Pró-reitor de Pesquisa de Desenvolvimento Tecnológico, CD-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.448, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.013985/2025-12, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ANDRÉA DA SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1672407, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, da função de Diretora de Inclusão Social e Diversidade / PROAES, CD-04, a partir de 07/08/2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.449, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.013985/2025-12, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração ELOIR DA SILVA FERREIRA, SIAPE nº 2993791, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, para a função de Diretora de Inclusão Social e Diversidade / PROAES, CD-04. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.450, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.013927/2025-99, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Assistente em Administração LEANDERSON COSTA DE SOUZA, SIAPE nº 1844974, lotado no Gabinete da Reitoria, da função de Gerente da Secretaria de Expediente na Gabinete da Reitoria, FG-01, a partir de 07/08/2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 855, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017924/2025-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) do(a) Núcleo de Internacionalização - NINTER, do(a) Instituto de Inovação, Parcerias, Empreendedorismo e Internacionalização - IPÊ, o(a) servidor(a) RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1061787, a partir de 03/07/2025, conforme Despacho nº 38050/2025-REITORIA-UFRPE, de 04/07/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 580/2024, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 29/05/2024, Seção 02, página 51. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 857, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018731/2025-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Licenciatura em Educação Física, o(a) servidor(a) MARCOS ANDRÉ DE BARROS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1289048, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 45071/2025-REITORIA-UFRPE, de 05/08/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 260/2025, de 26/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2025, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ANA LUIZA BARBOSA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1790024, da função supracitada. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 861, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012598/2025-89, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Medicina Veterinária - DMV, durante o quadriênio 2025-2029, o(a) servidor(a) ANDRE MARIANO BATISTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3085776, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 45455/2025-REITORIA-UFRPE, de 06/08/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 771/2025, de 22/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2025, Seção 02, página 27, e dispensar o(a) servidor(a) FABIANO SELLOS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1457824, da função supracitada. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA