DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei Nº 12.772 de 28/12/2012, resolve: Nº 5.522 Art. 1º - Ceder o servidor MARCELO PEREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE Nº 1804225, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercício na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos no cargo de Assessor Especial da Presidência; Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto Nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021; Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação; Processo Nº 23083.008191/2025-47. Nº 5.533 Art. 1º - Ceder a servidora LUCIANA THAIS VILLA GONZALEZ, matrícula SIAPE Nº 1719301, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercício na Secretaria Nacional de Políticas do Ministério do Turismo para o cargo de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas; Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto Nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021; Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação; Processo Nº 23083.026612/2025-11. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 5.451, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.039397/2025-19 e 23083.052310/2024-18, resolve: Retificar a Portaria PROGEP Nº 5451 de 06 de agosto de 2025, publicada no DOU 07 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 29, no que se refere à contratação do professor substituto Gabriel Gomes Menezes, onde se lê: aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 34/2025, DOU de 02/06/2025, leia-se: aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 34/2025, DOU de 02/06/2025, para ser aproveitado no Departamento de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALESSANDRO HAUPENTHAL, SIAPE 2282077, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fisioterapia/ARA, para participar visita técnica junto à Fundación Universitaria del Área Andina e para participar do IV Congreso Internacional en Entrenamiento Deportivo, Pedagogía y Administración Deportiva e X Encuentro Nacional de Semilleros de Investigación en Fisioterapia, em Bogotá e Pereira/Colômbia, no período de 08/09/2025 a 21/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.041782/2025-56). ANDREI BONAMIGO, SIAPE 1091728, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial Interdisciplinar Em Tecnologias Da Informação E Comunicação/ARA, para participar de 10th International Conference on Operational Excellence (OPEX), em Porto/Portugal, no período de 04/09/2025 a 11/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.040385/2025-67) ANTONIO LUIZ BRAGA, SIAPE 379177, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Química/CFM, para participar do 12th Workshop on Selenium Sulfur &Redox Catalysis (WSeS-12) e do16th ICCST to convene in Halle e realizar visita técnica junto a Universität Jena, em Mainz, Jena e Halle/Alemanha, pelo período de 20/08/2025 a 30/08/2025, com ônus CNPq (Processo nº 23080.037812/2025-20); CAMILA CAMILOZZI ALVES COSTA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO, SIAPE 1123460, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada no Centro de Ciências da Educação/CED, para cursar Doutorado Sanduíche junto à Universidad Nacional Autónoma de México, em Ciudad de México/México, de 01/11/2025 a 01/03/2026, com ônus CAPES (Processo 23080.061877/2024-13); CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE MIRANDA GOMES, SIAPE 1457397, ocupante do cargo de Técnico De Laboratório/Área, com lotação no Centro De Ciências Agrárias/CCA, para participar de 2nd International Tropical Rock Oyster e de visitas técnicas em laboratórios do IFREMER, em Punaauia e Papeete/Tahiti, no período de 28/08/2025 a 07/09/2025, com ônus IFREMER (Processo 23080.041677/2025-17). EDSON DE MORAIS MACHADO, SIAPE 1120271, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, para participar de atividades de Projeto de Pesquisa, em Antofagasta/Chile, pelo período de 22/08/2025 a 30/08/2025, com ônus limitado (Processo nº. 23080.038966/2025-39); MAURICIO LUIZ SENS, SIAPE 1158376, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/ENS/CTC, para participar do evento XXV Encontro da Rede de Estudos Ambientais de Países de Língua Portuguesa-REALP, em Évora/Portugal, no período de 29/08/2025 a 08/09/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.040565/2025-49); MILTON LUIZ HORN VIEIRA, SIAPE 1160065, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia/CCE, para participar do evento 2nd Belt and Road International Conference on Traditional Chinese Medicine e para participar de visita técnica à empresa ONROL TECHNOLOGY, em Aral e Beijing/China, no período de 03/09/2025 a 14/09/2025, com ônus limitado (Processo 23080.042246/2025-78); ORIDES MEZZAROBA, SIAPE 1160642, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar do XIV Encontro Internacional do CONPEDI, e de reuniões com a Universidade Portucalense, em Barcelos/Portugal, pelo período de 06/09/2025 a 19/09/2025, com ônus limitado (Processo nº 23080.041640/2025-99); PATRICK KUO-PENG, SIAPE 2204226, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para participar de visita técnica na Université Laval, em Québec/Canadá, pelo período de 05/09/2025 a 16/09/2025, com ônus CNPq (Processo nº 23080.041729/2025-55); PRISCILA FABIANE FARIAS, SIAPE 1127647, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Metodologia De Ensino/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Miami University e à University of Hawaii, em Oxford e Manoa/Estados Unidos, no período de 17/08/2025 a 17/08/2026, com ônus limitado (Processo 23080.037569/2025-40); SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE 4363155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Saúde Pública/CCS, para participar do Simpósio X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra e realizar Visitas técnicas na Universidade do Porto e na Universidade Nova de Lisboa, em Coimbra, Porto e Lisboa/Portugal, pelo período de 11/10/2025 a 21/10/2025, com ônus UFSC (Processo nº 23080. 039805/2025-62); IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 107, de 09 de junho de 2025, Seção 2, página 37, da professora MARINA BOUZON, onde se lê: "no período de 28/07/2025 a 24/07/2026", leia-se: "no período de 17/09/2025 a 24/07/2026" (Processo 23080.067024/2024-87). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 461, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar BERNADETE QUADRO DUARTE, matrícula SIAPE 1465810, código de vaga nº 687718, ocupante do cargo de Regente, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.032899/2025-49). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 462, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar RICARDO PEREIRA E SILVA, matrícula SIAPE 1159397, código de vaga nº 691079, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D Titular 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.023208/2025-16). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 463, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar WAGNER LEAL ARIENTI, matrícula SIAPE 1158405, código de vaga nº 690123, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.034351/2025-33). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 464, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ILANA LATERMAN, matrícula SIAPE 1564923, código de vaga 687870, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C (Associado), nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.038393/2025-43). Florianópolis, SC 07/08/2025 EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 467/DAP, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 11 de agosto de 2025, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARCELO FREDDI LOTUFO, matrícula SIAPE 1246016, código de vaga 688525, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042985/2025-60). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS