DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-05-30, referente ao afastamento do país, da servidora DAIANE REGINA SEGABINAZZI PRADEBON, Matrícula SIAPE n. 2055273, onde se lê: "no período de 25 de outubro de 2025 a 01 de novembro de 2025", leia-se: "no período de 25 de outubro de 2025 a 02 de novembro de 2025". UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 325 - EXONERAR, a pedido, a partir de 31/07/2025, a servidora KEU APOEMA, matrícula SIAPE 3056028, da função de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Artes e suas Tecnologias do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG 01, desta Universidade. Nº 326 - Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO ANTONIO FONTENELE LEAO, matrícula SIAPE 1017809, para exercer a função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Artes e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 327 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor SEBASTIAO RODRIGO FERREIRA, matrícula SIAPE 1322722, do cargo de Coordenador de Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no DOU de 07/01/2025, e o Edital de Homologação nº 23/2025, publicado no DOU de 01/08/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Edvania Aparecida Correa Alves .Ampla Concorrência .Departamento Geografia - IELACHS - Uberaba/MG .0934718 .Ampliação do quadro de vagas. Portaria do MEC nº 2, publicada no DOU de 08/01/2024 Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 253, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.011439/2025-19, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora NATALIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 22/09/2025 a 11/10/2025, a fim de mapear a produção de historiografia de África desde México, em particular através de reuniões de pesquisa e evento onde será palestrante (I Semana de Asia y África) junto a Universidad Autónoma Metropolitana, na Cidade do México/México. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 442, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MAGNUM DE OLIVEIRA MATOS, matrícula Siape nº 175*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 11 a 19 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "CIRSE 2025 - Cardiovascular and Interventional Radiological Society of Europe", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23765.011349/2025-97) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 443, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FÁBIO SEPÚLVEDA LIMA, matrícula Siape nº 302, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 07 a 13 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 42º Congresso Mundial de Endourologia e Uro-Tecnologia, em Phoenix, Estados Unidos. (Processo nº 23534.013685/2025-98). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 451, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNA OLANDOSKI ERBANO, matrícula Siape nº 128***, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 27 de agosto a 03 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESC Congress 2025 - European Society of Cardiology ", em Madri, Espanha. (Processo nº 23759.027447/2025-25) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 208, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Francisco Araújo de Almeida Neto, SIAPE nº 1670903, do encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004753/2024-48. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 209, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Gabriel Costa Resende, SIAPE nº 2013848, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007959/2024-20. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 210, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Regiane Kawakami Guimarães, SIAPE nº 1457059, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Negócios e Produtos - CNEP, da Coordenação Geral de Sistemas e Informações de Dados - CGSI, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006575/2025-71. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 211, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Alexandre Faria de Oliveira Júnior, SIAPE nº 3450295, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Negócios e Produtos - CNEP, da Coordenação Geral de Sistemas e Informações de Dados - CGSI, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006409/2025-74. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 212, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Exonerar Eliana Tavares Pereira, SIAPE nº 2043314, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 24 de julho de 2025, conforme Processo nº23038.006646/2025-35 DENISE PIRES DE CARVALHO