DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Designar Ana Carolina Villares Barral Villas Bôas em substituição a Fernanda Litvin Villas Bôas - Diretoria de Formação de Educação Básica; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.863, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: NOMEAR o servidor RAUL FERREIRA SPINDOLA, matrícula SIAPE n.º 2086354, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção CD- 04, de Ouvidor Geral da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 30/07/2025, convalidando-se os atos praticados na função. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.002431/2025-94, resolve: Nº 859 - Aposentar MARILDE LOIOLA DE MENEZES, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 3171919, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 6º da E. C. Nº 41/2003, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 982 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0783/2025, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 36, de 25/6/2025, que nomeou o candidato LUCAS MARCELO RIBEIRO DE SOUSA MOTA para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.050473/2021-16, resolve: Nº 983 - Promover a reversão da servidora inativa - aposentada por incapacidade permanente - JANE APARECIDA ROSA, matrícula Siape nº 1359923, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630741, a partir de 1º de setembro de 2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.064910/2025-02, resolve: Nº 984 - Conceder, a partir de 21/5/2025, pensão a DARCI LUSTOSA DA COSTA, em razão do falecimento de LAURINDO RODRIGUES DA COSTA FILHO, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0402059, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, padrão de vencimento 015, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.058192/2025-27, resolve: Nº 985 - Conceder, a partir de 29/5/2025, pensão a DENISE DE SOUSA VIEIRA, em razão do falecimento de LUIZ CARLOS PEREIRA, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403611, aposentado no cargo de Administrador, Classe E, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.071592/2025-28, resolve: Nº 986 - Dispensar, a pedido e a partir de 9/8/2025, a servidora FERNANDA DE CARVALHO LAGE da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação da Faculdade de Direito (FG- 03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.072163/2025-78, resolve: Nº 987 - Dispensar, a pedido, a servidora NAIARA SANTOS DIAS da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Aquisições e Registro de Preços do Decanato de Administração (FG-02). Nº 988 - Designar a servidora MARIA ADRIANA RAMOS DE MELO para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Aquisições e Registro de Preços do Decanato de Administração (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.046869/2025-84, resolve: Nº 989 - Aposentar, a partir de 8/8/2025, ANA EMILIA FAJARDO TURBIN, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1894338, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Associado, nível 2, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da E. C. nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 807, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RICARDO CARANICOLA CALEFFO, 2º classificado no concurso público objeto do Edital nº 067/2023, de 10/11/2023, publicado no DOU nº 216, de 14/11/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 036/2024, de 13/11/2024, publicado no DOU nº 223, de 19/11/2024, Seção 3, página 148, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0805372, decorrente da exoneração, a pedido, do servidor RAFAEL CELEGHINI SANTIAGO - Portaria nº 303, de 28/03/2024, DOU nº 63, de 02/04/2024, Seção 2, página 32. Área: Engenharia de Informação, subárea: Fotônica / Radiofrequência. Processo nº 23006.024411/2023-31. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.867, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.023586/2025-54, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 24/2024, de PAULO CESAR SOUZA DA SILVA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 08 de agosto de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 08 de agosto de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.883, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.016238/2025-21, resolve: Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 1860, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 102, Seção 2, página 60, de 2 de junho de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JUAREZ BEZERRA DE MENEZES , Matrícula SIAPE nº 0414779, Identificação Única nº 4147790, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Padrão 019, Grupo/Cargo 701/611, Código de vaga nº 324582, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), passando do fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, para o art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.887, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.022822/2025-15, resolve: Art. 1º PRORROGAR até o dia 31 de agosto de 2025 , o prazo da Portaria n.º 1618, de 09 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 151, Seção 2, página 25, de 11 de agosto de 2021, que nomeou o servidor HUGO MOTA FERREIRA LEITE, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1956942, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Muldisciplinar, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo CD-004, e o servidor o servidor JOSE GENIVALDO DO VALE MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1737201, para responder como Vice-Diretor do referido Centro, referente ao quadriênio 2021/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.906, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023361/2025- 06, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREA MARIA LOPES DANTAS, Professora do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível 1, Matrícula nº 1150293, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Símbolo FUC-001, e o servidor ANTÔNIO IGO BARRETO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1517436, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.907, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023361/2025- 06, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCISCA DO NASCIMENTO PEREIRA FILHA, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3718416, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Símbolo FUC-001, e o servidor JORGE FERNANDES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 1009222, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2025/2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º O mandato da Coordenadora e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA