DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar, a partir de 1º de setembro de 2025, o servidor DAMIÃO DUQUE DE FARIAS, Matrícula/SIAPE nº 1145128, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós- Graduação em História/FCH, com mandato até 31 de agosto de 2027. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 571, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de agosto de 2025, o servidor MÁRIO TEIXEIRA DE SÁ JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1668178, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Relações I n t e r n a c i o n a i s / FA D I R / U FG D. Art. 2º Designar o servidor ARTHUR PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATTO, Matrícula/SIAPE nº 3338254, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Curso de Relações Internacionais/FADIR/UFGD, com mandato para o biênio 2025-2027. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 2º desta Portaria a partir de 6 de agosto de 2025. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.994, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o contido no processo nº 23115.019044/2025-88, resolve: Alterar o fundamento legal da Portaria nº 413/2024-GR, publicada no DOU de 28/06/2024, que trata da concessão da aposentadoria voluntária de JOAO FERNANDES BOGEA NETO, ocupante do cargo de DESENHISTA INDUSTRIAL, matrícula SIAPE n.º 406924, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, para os termos do artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo com artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.033, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 1004714- 87.2025.4.01.3704 e Parecer de Força Executória n° 01653/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.018406/2025-13, resolve: Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o(a) servidor(a) MARCELO LEANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1308910, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CCGR, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 533 - Exonerar a servidora ELIETH SHIRLEY DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 3128647, do exercício do cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa-CG A / P R OA D, da Universidade Federal de Mato Grosso, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2025. (Processo Nº 23108.055702/2025-94). Nº 534 - Nomear a servidora Fernanda Neves Tavares Serra, matrícula SIAPE 1546589, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa-CGA/PROAD, da Universidade Federal de Mato Grosso, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1° de agosto de 2025. (Processo Nº 23108.055702/2025-94). Nº 536 - Exonerar o servidor HERALDO AFONSO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1573510, do cargo de Coordenador de Gestão de Contratações-CGC/PROAD, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2025. (Processo Nº 23108.055703/2025-39). Nº 537 - Nomear a servidora Elieth Shirley dos Santos Silva, matrícula SIAPE Nº 3128647, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão de Contratações- CGC/PROAD, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2025. (Processo Nº 23108.055703/2025-39). Nº 539 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Administrador(a), classe E, padrão 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) KETLIN DE AZEVEDO TEIXEIRA, matrícula SIAPE Nº 3441499, lotado(a) no(a) Coordenação Planejamento Execução Orçamentaria - Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PRAE, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 5 de agosto de 2025. (Processo Nº 23108.065027/2025-10). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.079-RTR/UFMS, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.020010/2025-65, resolve: 1. Conceder pensão a LUANA CRISTINA BAIER, na qualidade de Companheira do ex-Servidor MARCIO ANTONIO DA SILVA, falecido em 21 de julho de 2025, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de julho de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 531, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.008763/2025-52, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GILSON ANTONIO NUNES, matrícula SIAPE nº 6.272.862, lotado no Departamento de Museologia/EDTM, para participar, com apresentação de trabalho, do XXXIII Encuentro de ICOFOM LAC (Comitê Internacional de Teoria Museológica do Conselho Internacional de Museus para América Latina e Caribe), na cidade de ASSUNÇÃO - PARAGUAI, no período de 28 a 30 de agosto de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 532, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COLET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 79/2025, de 17 de julho de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 03 de agosto de 2025, o servidor ADAIL SEBASTIAO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.545.500, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Letras Tradução, nomeado pela Portaria Reitoria nº 476, de 24 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 24, de 28 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 128, de 05 de julho de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 533, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COLET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 79/2025, de 17 de julho de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 03 de agosto de 2025, o servidor EMILIO CARLOS ROSCOE MACIEL, matrícula SIAPE nº 1.413.011, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Letras Estudos Literários, nomeado pela Portaria Reitoria nº 565, de 07 de agosto de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 30, de 09 de agosto de 2024 e no Diário Oficial da União nº 164, de 26 de agosto de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 534, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COLET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 79/2025, de 17 de julho de 2025, resolve: Nomear o servidor ADAIL SEBASTIAO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.545.500, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 04 de agosto de 2025 a 10 de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Letras Tradução, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras Tradução, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 535, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COLET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 79/2025, de 17 de julho de 2025, resolve: Reconduzir o servidor EMILIO CARLOS ROSCOE MACIEL, matrícula SIAPE nº 1.413.011, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 04 de agosto de 2025 a 24 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Letras Estudos Literários, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras Estudos Literários, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 536, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DELET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 53/2025, de 18 de julho de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 16 de julho de 2025, a servidora SOELIS TEIXEIRA DO PRADO MENDES, matrícula SIAPE nº 2.314.922, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Letras, nomeada pela Portaria Reitoria nº 374, de 09 de maio de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 19, de 16 de maio de 2025 e no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA