DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 540, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 80/2025, de 18 de julho de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 11 de julho de 2025, a servidora ELVINA MARIA CAETANO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2.322.157, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 62, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 05, de 09 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 542, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 80/2025, de 18 de julho de 2025, resolve: Nomear o servidor PAULO MARCOS CARDOSO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1.474.473, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 12 de julho de 2025 a 11 de julho de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós- Graduação em Artes Cênicas, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 545, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 54/2025, de 30 de julho de 2025, resolve: Nomear o servidor RICARDO EUSTAQUIO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2.491.512, ocupante do cargo de Biólogo do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 11 de julho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Patrimônio Genético, em exercício na Divisão de Apoio ao Patrimônio Genético, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07. LUCIANO CAMPOS DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021206/2023-45, resolve: Nº 1.192 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, YANNA KARLLA HONORIO GONTIJO CUNHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 231 de 16/05/2024, publicado no DOU de 20/05/2024, homologado através do Edital nº 450 de 03/10/2024, publicado no DOU de 04/10/2024, no código de vaga nº 328883 decorrente da aposentadoria de Miriam Denise Ke l m . CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.011021/2025-94, resolve: Nº 1.193 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 04/09/2025 a 15/09/2025, do servidor VINICIUS MATTÉ, Siape: 2977072, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para participação no 11th International Conference on UNESCO Global Geoparks, em Temuco/Chile. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIA Nº 1.203, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012147/2025-86, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, no período de 05/09/2025 a 14/09/2025, do servidor EDUARDO CERETTA MOREIRA, Siape: 1543538, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para participação no evento "2025 IEEE 15th International Conference on Nanomaterials: Applications & Properties", em Bratislava/Eslováquia. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA Nº 5.325/UFPEL, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003890/2025-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVERTON BRUNO CASTANHA, para o cargo de Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de exoneração de Marília Amaral Peixoto da Silveira, código de vaga 330816. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.497 - Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco Edmar de Oliveira, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 422812, Pensão Vitalícia a FERDINEIDE BARROS GOMES OLIVEIRA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.036964/2025-53) Nº 1.504 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FE R N A N DA ANTONIA BARBOSA DA MOTA, matrícula SIAPE n.º 2521992, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.034448/2025-85) Nº 1.505 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FR A N C I S CO GOMES DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 421930, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.032647/2025-18) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 633/GR/UNIR, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.010898/2025-79, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCIO SECCO, SIAPE n.º 1478202, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO KONZEN, SIAPE n.º 2078378, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 1.262, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, resolve: TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora CRISTINA ORTIZ SOBRINHO VALETE, publicado no DOU de 09/04/2025, Seção 2, p. 36 (Processo SEI nº 23112.006031/2025-79). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.259 - VANESSA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 10/10/2025 a 04/11/2025, para realizar visita técnica na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal (ESE/IPS), para desenvolvimento do projeto de pesquisa entitulado "Desenvolvimento linguístico-educacional de crianças surdas: estratégias de avaliação em Libras", em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP Processo n° 2023/12886-5 (Processo SEI n° 23112.018629/2025-19). Nº 1.260 - SHEYLA RIBEIRO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 22/08/2025 a 30/08/2025 para participar no "Congresso Internacional para Educação das Profissões da Saúde", em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112024125/2025-20). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA