DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELITA DA ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.157, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos da Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.07. ANGELITA DA ROSA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.160 - Nomear FERNANDA ANDRADE AFONSO para exercer o cargo de Assistente Técnico da Divisão de Planejamento, Processos e Apoio à Governança da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05. Nº 1.161 - Nomear MIKAEL OLIVEIRA DOURADO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Orçamento da Administração Direta da Coordenação de Orçamento da Coordenação- Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ANGELITA DA ROSA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.162 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO MACIEL LOPES do encargo de substituto eventual da função de Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.15. Nº 1.163 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LUIZ ROLLO ALVES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.164 - Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.167, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal RAPHAEL BAGGIO DE LUCA, lotado na Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "2nd INTERPOL Future of Policing Congress", em Riade, Arábia Saudita, no período de 10 a 17 de outubro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.024776/2025-37). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.169, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08000.021612/2025-12, resolve: Art. 1º Ceder o servidor TARCI01SIO SALES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1103176, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício no Ministério de Portos e Aeroportos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.170, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal RAFAEL RAMOS E CAMPOS, lotado na Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "International Working Group - 55th IWG Conference", em Sydney, Austrália, no período de 27 de setembro a 5 de outubro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08123.000515/2025-91). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.025897/2025-04, resolve: Nº 582 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal PRISCILA SANTOS CAMPELO MACORIN, matrícula PF nº 15.993, da função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07, a partir de 09/07/2025. Nº 583 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LARISSA MAGALHAES NASCIMENTO, matrícula PF nº 11.266, para a função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES MURAD PORTARIAS DG/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08400.006254/2025-05, resolve: Nº 604 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ADRIANA ALBUQUEQUE DE VASCONCELOS, matrícula PF nº 11.292, da função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. Nº 605 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL SILVESTRE DE LIMA, matrícula PF nº 14.486, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. Nº 606 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ADRIANA ALBUQUEQUE DE VASCONCE LO S , matrícula PF nº 11.292, para a função de Delegada Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 607, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.019413/2025-80, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR, matrícula PF nº 14.941, da função de Chefe da Divisão de Repressão a Drogas da Coordenação de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07, a partir de 04/08/2025. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 608, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.025893/2025-18, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GERALDO MAGELA MENDES MENEZES JUNIOR, matrícula PF nº 21.284, para a função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 609, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.022889/2025-06, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDGARD BUTZE GRUDTNER, matrícula PF nº 17.105, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Dados da Coordenação de Sistemas de Gestão Integrada da Corregedoria-Geral, código FCE 1.05, a partir de 01/08/2025. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 612, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08209.000498/2025-42, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL CARVALHO BRASIL NASCIMENTO, matrícula PF nº 12.882, da função de Chefe da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD