DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081100055 55 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 693, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.008007/2025-61, resolve: Designar DIOGO VICTOR SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1528658, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, da Secretaria- Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 694, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000412/2025-03, resolve: Nomear NATALIA VON GAL MILANEZI, CPF nº .904.051-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento Florestal, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 698, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.014140/2023-95, resolve: Designar, no período de 14 de agosto de 2025 a 28 de agosto de 2025, CARLOS EDUARDO MARINELLO, Matrícula SIAPE nº 1337828, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 59.775/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO BELOTE SILVA , Diretor do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do Fórum Global de Madeira Legal e Sustentável, em Macau, China, de 20 a 26 de setembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.009002/2025-56. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO Nº 3.115, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, considerando a autorização para a realização de concurso público concedida pela Portaria MGI nº 6.153 de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, Edição 168, Seção 1, Página 265, o Edital nº 9 publicado no Diário Oficial em 1º de julho de 2025, Edição Nº121, Seção: 3, Página 100 e a Portaria MGI n° 6.478 de 07 de agosto de 2025 que autorizou a nomeação, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90, para exercer os cargos de Analista Administrativo e de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, os candidatos habilitados em concurso público, na forma do ANEXO I DESTA PORTARIA. II - Os candidatos ora nomeados deverão comparecer, impreterivelmente, no período de 11 de agosto a 10 de setembro de 2025, munidos dos exames médicos constantes do ANEXO II DA PRESENTE PORTARIA, ÀS UNIDADES SIASS (SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR), LOCALIZADAS NOS ENDEREÇOS CONSTANTES DO ANEXO III DA PRESENTE PORTARIA, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL, NOS TERMOS DO ART. 14, DA LEI Nº 8.112/90 OBSERVADA A UNIDADE DA FEDERAÇÃO PARA QUAL FOI H A B I L I T A D O. III - Os candidatos aprovados nas vagas destinadas a pessoas com deficiência, além dos exames médicos, deverão apresentar declaração ou laudo médico expedido até 30 (trinta) dias antes da efetiva realização da inspeção médica estabelecida no item II acima, apontando a deficiência da qual é portador, seu grau e nível, e respectiva indicação da Classificação Estatística de Doença e Problemas Relacionados à Saúde - CID. IV - A posse dar-se-á no período de 11 de agosto a 10 de setembro de 2025, em uma das unidades organizacionais constantes do ANEXO IV DA PRESENTE PORTARIA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) EMITIDO POR PERÍCIA MÉDICA OFICIAL E DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO DOSSIÊ FUNCIONAL , CONFORME ANEXO V. V - Em caráter excepcional, por autorização expressa e formal da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do ICMBio, a perícia médica e a posse poderão ser realizadas em localidade diferente da constante dos ANEXOS III E IV, RESPECTIVAMENTE, DA PRESENTE PORTARIA, CONFORME ORIENTAÇÕES NO LINK VI - A entrada em exercício ocorrerá em até 15 (quinze) dias, contados da data da posse, nos termos do § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/90, na unidade organizacional de efetivo exercício do cargo, observado o município de exercício estabelecido no ANEXO I DA PRESENTE PORTARIA E CONFORME ENDEREÇOS DISPONIBILIZADOS NO LINK H T T P S : / / W W W . G OV . B R / I C M B I O / P T - B R / AC ES S O - A - I N FO R M AC AO / G OV E R N A N C A - E - G ES T AO - D E - P ES S OA S / R EC R U T A M E N T O - E - S E L EC AO / CO N C U R S O - P U B L I CO - 2 0 2 4 . VI - Os candidatos nomeados nas unidades organizacionais da Sede em Brasília serão lotados nas coordenações gerais e, após a entrada em exercício, serão fixados nas estruturas internas da sua respectiva coordenação geral, a critério do Coordenador Geral, como primeira unidade de lotação. VII - Nos termos do item 1.5 do EDITAL Nº 1 - ICMBio, publicado no Diário Oficial da União no dia 09 de dezembro de 2024 na Edição 236, Seção 3 e página 129, os candidatos convocados para posse e que entrarem em exercício participarão, obrigatoriamente, do Curso de Formação nas modalidades a distância e presencial, conforme datas, cronograma e local estabelecidos no ANEXO VI DA PRESENTE PORTARIA. VIII - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES ANEXO I QUADRO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO . .REGIÃO NORTE . .ANALISTA ADMINISTRATIVO . .CARGO .NOME .CPF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .MUNICÍPIO DE EXERCICIO . .Analista Administrativo .JULIENE DE SOUZA MARINHO ..209.872- .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAG R 1 / G R 1 .Santarém/PA . .Analista Administrativo .RENATA YASMIN DA SILVA RODRIGUES ..688.102- .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAG R 1 / G R 1 .Santarém/PA . .Analista Administrativo .FRANCISCO SARAIVA GAMA DE SOUZA ..043.952-* .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAG R 1 / G R 1 .Santarém/PA . .Analista Administrativo .LAURA MONICA BRAGA RIBEIRO ..541.982- .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAG R 1 / G R 1 .Santarém/PA . .Analista Administrativo .LUCIANA RODRIGUES FERREIRA ..855.732- .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAG R 1 / G R 1 .Santarém/PA . .Analista Administrativo .ERLAN DI ALAN FRUTUOSO TEIXEIRA ..302.642-* .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAG R 1 / G R 1 .Santarém/PA . .Analista Administrativo .VINICIUS ARAUJO ..940.101- .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAG R 1 / G R 1 .Santarém/PA . .Analista Administrativo .JULIO IGLESIA SILVA SANTOS ..768.802- .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAG R 1 / G R 1 .Santarém/PA . .Analista Administrativo .JEFFERSON MAGALHAES GUEDES FREITAS ..823.306-* .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAG R 1 / G R 1 .Santarém/PA . .Analista Administrativo .FRANCIELLEN STEDILE DE MORAIS ..151.619- .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAG R 1 / G R 1 .Santarém/PA . .REGIÃO NORDESTE . .ANALISTA ADMINISTRATIVO . .CARGO .NOME .CPF .UNIDADE DE LOTAÇÃO .MUNICÍPIO DE EXERCICIO . .Analista Administrativo .DENIS CLAUDIO AZEVEDO PINHEIRO ..290.923- .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2 - COAG R 2 / G R 2 .Cabedelo/PB . .Analista Administrativo .ANA CAROLINA PIRES PASSOS .267.016-* .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2 - COAG R 2 / G R 2 .Cabedelo/PB . .Analista Administrativo .FERNANDA BARBOSA VIANA GOMES ..375.664- .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2 - COAG R 2 / G R 2 .Cabedelo/PB . .Analista Administrativo .LENILTON CASSIANO DA SILVA ..894.644- .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2 - COAG R 2 / G R 2 .Cabedelo/PB . .Analista Administrativo .GILANIA KARINE DE SOUSA SILVA .*.643.533- .Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2 - COAG R 2 / G R 2 .Cabedelo/PB