DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.213, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EDEN CLABUCHAR MARTINGO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717770, para exercer a função de chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.214, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CAROLINA COSTELLINI DE SOUZA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577723, para exercer a função de coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 442, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HELENA MEIRELES GONÇALVES ELOY BENISHEVA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3359293, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.058, DE 7 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, FERNANDO JORGE DO CARMO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado do Brasil em Paso de los Libres para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.104, DE 15 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ DE ARIMATEA PRAXEDES, matrícula SIAPE nº 0458112, matrícula SIAPECAD nº 672962, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.172, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0457814, matrícula SIAPECAD nº 672713, ocupante do cargo de agente de vigilância, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA N° 1.173, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUCIMAR MOREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0457433, matrícula SIAPECAD nº 672399, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA N° 1.183, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUCAS DE BRITO LIMA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350378, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.215, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de acordo com o parecer de força executória nº 00125/2025/NUESTCPAD/PRU1R/PG U / AG U , proferido em decorrência da ação nº 1046772-47.2025.4.01.3400, resolve: Remover, ex officio, OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe para o Consulado-Geral do Brasil em Chicago, tornando sem efeito a Portaria nº 725, de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.216, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARCOS DEMENTEV ALVES FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798561, da função de assistente do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.218, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FABIANO BASTOS MORAES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725990, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Assessoria de Imprensa, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 1.177, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar EDSON PEREIRA DOS SANTOS, agente de vigilância do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457814, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Logística e Infraestrutura. LUIS PINTO COSTA PORTARIA N° 1.209, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RAIMUNDO NONATO CASCIMIRO LIMA, agente de vigilância do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0131112, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 774, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LETÍCIA MENDES RICARDO, matrícula no SIAPE nº 3859472, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0044, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada, MARIANA GONÇALVES DE FREITAS. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 780, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2025, ANA CRISTINA ALVES BOECHAT ALONSO, matrícula Siape nº 113848, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, FCE 1.05, código nº 24.0163, da Coordenação Assistencial do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 782, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar RAFAELA ALVES MARINHO, matrícula no SIAPE nº 4117617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 20.0042, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ