DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/07/2025, (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 625, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.195488/2025-36 e Tarefa PAT nº 1863612856, e na forma da legislação vigente, resolve:" Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANGELA FÁTIMA TRENTIN ANDREOLI, matrícula SIAPE 929335, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 628, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.190462/2025-00 e Tarefa PAT nº 1336860722, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE ROBINSON KIELWAGEN, matrícula SIAPE 0930345, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 629, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.243862/2025-17 e Tarefa GET nº 424703707, e na forma da legislação vigente, resolve:" Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE EDSON MARTINS, matrícula 0884452, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 630, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.250372/2025-77 e Tarefa PAT nº 404505337, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ELIANA HALLA NERY, na qualidade de cônjuge do ex- servidor ANTONIO JORGE MIDLEJ NERY, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, Classe B, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1450261, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 09/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIAT-RPPU/DGP/INSS nº 251, de 28/03/2025, publicada no DOU nº 103, de 01/04/2025, Seção 2, p.69, que concedeu pensão a RAPHAEL DA SILVA BERT OT T I , onde se lê:"(…) a partir da data da publicação"; leia-se:"(…) a partir da data do óbito, 02/03/2025 ". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 516, de 10 de julho de 2025, publicada no DOU 129, de 11 de julho de 2025, referente à concessão de pensão civil, onde se lê "falecida em 25/11/2023", leia-se "falecida em 24/11/2023". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 8, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Chefe Substituta do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.274191/2025-36, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11 de agosto de 2025 da servidora VANESSA CAROLINA SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula 1959025, CPF 314.XXX.XXX-62, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, código de vaga nº 0628821, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso VIII do art. 33, caput da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 9, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Chefe Substituta do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.280934/2025-15, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 07 de agosto de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora GÉSSICA TARGA DE SOUZA, matrícula nº 3.351.326, CPF nº 048.XXX.XXX-40, Classe A, Padrão V, código de vaga nº 511897, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 10, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Chefe Substituta do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.268886/2025-89, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 07 de agosto de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor MARCELO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 3.350.031, CPF nº 384.XXX.XXX-88, Classe A, Padrão V, código de vaga nº 508277, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 2 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI 35014.273481/2025-62, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 11 de agosto de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora MARIA ISABEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2376288, CPF 069 .XXX.XXX-70 , Nível Intermediário, Classe A, Padrão V, ocupante da vaga nº 767711, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC Nº 710, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025, do Ministério da Previdência Social, resolve: Designar o servidor PAULO CAMARA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2016615, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Gestão de Riscos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. RICARDO PENA PINHEIRO