DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marquês do Paraná, n° 303, 4° andar, prédio anexo, Hospital Antônio Pedro - HUAP, Centro, Niterói/RJ, para apresentar defesa escrita no processo ao qual responde, pessoalmente ou por intermédio de seu representante legal, sob pena de revelia. CARLA DOS SANTOS AMARAL BAPTISTA AFFONSO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 708, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 23079.224049/2022-61 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Juliana de Oliveira, SIAPE 2XXXXX8, CPF nº 125XXXXXX-90, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.224049/2022-61, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 30 (trinta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do (da) Hospital Universitário Onofre Lopes, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o(a) Senhor(a) Daniel Pereira de Oliveira, CPF nº 052..-00. para comparecer ao Hospital Universitário Onofre Lopes situado na Avenida Nilo Peçanha nº 620, Petrópolis, Natal/RN no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, bem como para registrar ciência e apresentar manifestação nos autos do Processo nº 23526.018837/2025-48. ANA PAULA SANTOS DE LIMA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 7/2024 PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN - EDIÇÃO 2024 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), considerando a importância da ampla divulgação do Edital Iphan nº 7/2024, referente ao Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para servidores efetivos do Iphan - cargos de nível superior e médio - 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 139, de 22 de julho de 2024, seção III, página 11, e em conformidade com o disposto no item 15.2 do referido edital, torna pública a retificação do item 5 - Cronograma das Principais Atividades, mantendo-se inalterados os demais itens e subitens do edital, conforme abaixo: As alterações referem-se especificamente ao Cronograma das Principais Atividades, item 5, mantendo-se inalterados os demais itens e subitens do edital, o qual permanece disponível para consulta no Portal do Iphan, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br. LEANDRO GRASS Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 19, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de JULHO/2025. . .Nome .Situação Funcional .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .MARIE MADALEINE RIBEIRO TAURINES .Aposentado .01/04/2025 .26276-0415826 . .MARLUCE DE OLIVEIRA ARRUDA FEITOSA .Aposentado .01/04/2025 .26276-0417330 . .SHELMA LOMBARDI DE KATO .Aposentado .01/04/2025 .26276-0415539 . .ANDRE ODIR CASTRO LEITE .Beneficiário de Pensão .01/04/2025 .26276-0416305 . .ISAC DA SILVA LARA .Beneficiário de Pensão .01/04/2025 .26276-0415378 . .TEREZA DE BARROS GUIMARAES .Beneficiário de Pensão .01/04/2025 .26276-0416002 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 167/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). VERA LUCIA FERNANDES DE LIMA, matrícula Siape 03847144, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 555/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.139546/2023-65 MARIA RAIMUNDA S. SANTANA Coordenadora INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29/04/2025, e a Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, informo acerca da instauração do processo de Tomada de Contas Especial - TCE, nº 35014.293459/2025-39 que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas nas agências do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva Garanhuns/PE, vinculada à Superintendência Regional Nordeste - SRNE. NOTIFICA , portanto, os agentes públicos; Aluísio Sabino Ferreira, matrícula, CPF xx5.001.344-xx; Claudia Maria Pereira De Oliveira Freitas, CPF xx2.786.204-xx e Antúlio Maciel Costa, CPF xx2.382.004-xx, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS Tomador de Contas