DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 31080/2025/DIFIS- BA / A N M 871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 31078/2025/DIFIS-BA/ANM - Reiteirar 871.450/2017-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°Ofício nº 31074/2025/DIFIS- BA/ANM - Reiteirar Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-AI N°5609/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.033/2010-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 31066/2025/DIFIS-BA/ANM CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 135/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.577/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°1520/2022 - Cessionario:48062.870154/2025-20-ES TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS- CPF ou CNPJ 05.574.350/0001-85 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 110/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.056/2025 Titular: TERRA SOLUCOES LTDA Ofício nº: 31372/2025/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 219/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 866.884/2023-V. BELLINI JUNIOR -Alvará N°1575/2024Área reduzida de 1.253,64 ha para 148,64 ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.047/2018-JOAO BROGGI JUNIOR-OF. N°30850/2025-DIFIS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.685/2014-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°7652/2017 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.184/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.187/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.186/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.185/2012-EULER OLIVEIRA COELHO Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.184/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.187/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.186/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.185/2012-EULER OLIVEIRA COELHO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.281/2013-MARIA DE FATIMA FELICIANO- Registro de Licença N° 47/2013 - Vencimento em 17/01/2028 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.345/2025-ANTONIO CARLOS DA SILVA-OF. N°29678/2025-DIOUT 866.191/2025-JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO-OF. N°30107/2025-DIOUT 866.319/2024-WESLEY SOARES SILVA-OF. N°7597/2025-DIOUT 867.090/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°30743/2025-DIOUT 867.085/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°30741/2025-DIOUT 867.084/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°30737/2025-DIOUT Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.186/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°39080/2024-SEOUT 866.185/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°37957/2024-SEOUT 866.184/2024-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°37954/2024-SEOUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 220/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.491/2006-COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SAPOTI LTDA-OF. N°29059/2025-DIFIS 802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA-OF. N°29057/2025-DIFIS 805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°29050/2025-DIFIS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.872/2023-SIRIO PAULI- Registro de Licença N° 127/2025 - Vencimento em 03/04/2027 866.188/2017-AGROPECUARIA MAGGI LTDA- Registro de Licença N° 70/2017 - Vencimento em 11/09/2027 866.609/2022-R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 20/2011 - Vencimento em 25/06/2026 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 221/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 866.010/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°225/2025 de 07/08/2025 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Interino D ES P AC H O Relação nº 222/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 555/2025 - Processo nº: 866.178/2025 - Titular: MCL - INVESTIMENTO E PARTICIPACOES MINERARIAS LTDA - Vencimento: 21/02/2027 - Substância(s): AREIA, ARENITO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT Registro de Licença n°: 455/2025 - Processo nº: 866.725/2024 - Titular: FABIO ANDREI BENDER - Vencimento: 26/08/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASNORTE/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Interino