DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 3 0 6 9 4 / 2 0 2 5 / D I F I S - BA / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.002/2023-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°Ofício nº 3 0 7 1 2 / 2 0 2 5 / D I F I S - BA / A N M 871.304/2004-SAO FELIPPE COMERCIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 30722/2025/DIFIS-BA/ANM 870.681/2020-LUIZ CARLOS SCOTON-OF. N°Ofício nº 30715/2025/DIFIS- BA / A N M 870.226/2022-CERAMICA VELHO CHICO LTDA-OF. N°Ofício nº 3 0 7 0 1 / 2 0 2 5 / D I F I S - BA / A N M 870.544/2023-CERAMICA ANDRADE E BRITO LTDA-OF. N°Ofício nº 3 0 6 9 6 / 2 0 2 5 / D I F I S - BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.018/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°Ofício nº 2 9 2 3 9 / 2 0 2 5 / D I F I S - BA / A N M CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.271/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9948/2023 872.272/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9949/2023 872.273/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9950/2023 870.708/2021-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 57.354.347/0001- 50- Alvará n°4431/2024 872.044/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:JWB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.804.771/0001-11- Alvará n°2341/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.858/2012-RUBEM MOTA DANTAS FILHO Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 870.848/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO - Alvará N°5221/2023Área reduzida de 2.000 ha para 214,31 ha 870.577/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO - Alvará N°4708/2023Área reduzida de 1.536,72 ha para 287,97 ha 870.578/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO - Alvará N°6090/2023Área reduzida de 1.957,09 ha para 346,08 ha 870.944/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO - Alvará N°5447/2023Área reduzida de 2.000,00 ha para 430,30 ha 870.945/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO - Alvará N°5449/2023Área reduzida de 2.000,00 ha para 996,57 ha 870.575/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO - Alvará N°5582/2023Área reduzida de 2.000,00 ha para 539,73 ha 872.078/2022-FERROZA TRADING LTDA -Alvará N°2610/2023Área reduzida de 1.913,8 ha para 190,02 ha 872.079/2022-FERROZA TRADING LTDA -Alvará N°2611/2023Área reduzida de 1.129,83 ha para 316,26 ha Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.604/2023-ABINALDO ANDRADE MOREIRA 872.368/2021-MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.604/2023-ABINALDO ANDRADE MOREIRA 872.368/2021-MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°30599/2025 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.326/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.970/2016-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA 871.399/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 870.474/2011-JACSON CARVALHO SAMPAIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRICOLA LTDA-OF. N°31036/2025 870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°31033/2025 870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°31028/2025 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 872.786/2013-BRUNO & ASSOCIADO EMPREENDIMENTOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1554/2011 - Cessionário: Cooperativa dos Garimpeiros de Oliveira dos Brejinhos - COOPEGOB- CNPJ 52.223.812/0001-08 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.391/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO EXPLORACAO PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE BENS MINERAIS E DERIVADOS DO BRASIL- COOMIBRA - Ofício N° 30174/2025 870.662/2024-IVAN DA SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 30946/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 873.116/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°30185/2025 871.482/2024-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°31134/2025 Indefere Requerimento de PLG(335) 871.101/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA 871.102/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 870.148/2025 Titular: ENZO DE MIRANDA RAMOS Ofício nº: 30179/2025 Processo nº: 871.847/2024 Titular: DERSCHUM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA Ofício nº: 31023/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.409/2025-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.346/2024-REAGETEC MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 871.288/2024-J MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.530/2025-HOTSANIO ALVES BELO 871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME 870.324/2025-MURION MINERACAO LTDA 870.137/2025-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA 870.619/2025-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.529/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-OF. N°28813/2025 870.453/2025-CENTRAL MIX CONCRETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°29391/2025 870.212/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°20036/2025 870.109/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°14128/2025 870.543/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-OF. N°28816/2025 870.545/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-OF. N°28818/2025 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.156/2004-JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.560/2025-MUNICIPIO DE GUARATINGA-OF. N°30548/2025 870.490/2025-MUNICIPIO DE PINDAI-OF. N°30554/2025 870.485/2025-MUNICIPIO DE ITAPITANGA-OF. N°30551/2025 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 870.516/2025-LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5557/2025-870.522/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5558/2025-870.523/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5559/2025-870.528/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5560/2025-870.531/2025-RENATO NUNES DE LIRA- 5561/2025-870.533/2025-CHEN CHANGJIAN- 5562/2025-870.537/2025-TOP TRADE IMPORT E EXPORT LTDA- 5563/2025-870.540/2025-CHEN CHANGJIAN- 5564/2025-870.542/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5565/2025-870.544/2025-DANIGRAN MINERACAO LTDA- 5566/2025-870.547/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5549/2025-872.285/2024-VALDIR POSSEBON- 5569/2025-870.551/2025-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- 5568/2025-870.549/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5570/2025-870.552/2025-IVO RIBEIRO BRASIL JUNIOR LTDA- 5556/2025-870.521/2025-VIP AIR MINERACAO II LTDA- 5567/2025-870.548/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5548/2025-872.033/2024-3D MINERALS LTDA- 5545/2025-870.537/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 5543/2025-870.180/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 5544/2025-870.181/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 5550/2025-870.131/2025-V A MINERIOS IMPERIOS LTDA- 5551/2025-870.307/2025-MINERADORA KATARINA LTDA- 5554/2025-870.463/2025-FREMONT MINERACAO LTDA- 5542/2025-870.179/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 5555/2025-870.468/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5552/2025-870.440/2025-INFRA MINERALS S.A- 5583/2025-870.578/2025-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- 5581/2025-870.575/2025-FERGUBEL FERRO GUSA BELA VISTA LTDA- 5580/2025-870.574/2025-FERGUBEL FERRO GUSA BELA VISTA LTDA- 5579/2025-870.573/2025-FERGUBEL FERRO GUSA BELA VISTA LTDA- 5578/2025-870.572/2025-FERGUBEL FERRO GUSA BELA VISTA LTDA- 5577/2025-870.571/2025-FERGUBEL FERRO GUSA BELA VISTA LTDA- 5576/2025-870.570/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5575/2025-870.568/2025-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- 5574/2025-870.567/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5582/2025-870.576/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5571/2025-870.561/2025-CALCITA MINERACAO LTDA- 5572/2025-870.562/2025-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- 5573/2025-870.566/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5553/2025-870.448/2025-SERRA ALMEIDA MINERACAO E SERVICOS LTDA- 5541/2025-870.177/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- 5540/2025-870.419/2023-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES- 5547/2025-871.401/2024-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- 5584/2025-870.601/2025-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 5585/2025-870.603/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA- 5586/2025-870.616/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5546/2025-871.188/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 5587/2025-870.617/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5588/2025-870.618/2025-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- 5591/2025-870.684/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA- 5589/2025-870.621/2025-I.C DE CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI- 5590/2025-870.628/2025-PEDRO EVANIO DOS SANTOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5536/2025-870.554/2025-JANDIR FRAGA- 5534/2025-870.396/2025-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA- 5535/2025-870.446/2025-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES- 5538/2025-870.563/2025-LIDERANCA MINERACAO DE ROCHAS LTDA- 5539/2025-870.600/2025-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 5533/2025-871.839/2013-Q.A.S MINERACAO LTDA- 5537/2025-870.556/2025-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 5532/2025-870.565/2025-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS