DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°21513/2025/SEOUT-CE/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.127/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA 800.128/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA 800.510/2018-E GONDIM BEZERRA 800.511/2018-E GONDIM BEZERRA 800.337/2018-E GONDIM BEZERRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.621/2023-ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 511/2024-ANM/CE - Vencimento em 19/03/2026. 800.016/2015-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 73/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 04/01/2027. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.021/2020-TOPCAR USINA E SERV LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.219/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°21808/2025/SEOUT-CE/ANM. Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.320/2002- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.321/2002- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.140/2013-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°21515/2025/SEOUT- CE/ANM. 800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-OF. N ° 2 1 5 1 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M . Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.527/2024-PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO 800.393/2024-JARBAS ALMEIDA JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.576/2024-GUIDONI BRASIL S/A 800.842/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA 800.346/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.210/2025-MINERACAO CASA BRANCA LTDA -Alvará N°4149/2025 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.714/2016-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA - AI N°536/2024 800.651/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°528/2024 800.707/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°497/2024 800.554/2016-V BELEM CAVALCANTE - AI N°496/2024 800.689/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°486/2024 800.698/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°480/2024 800.638/2016-ARISTON ARAUJO CAJATY - AI N°479/2024 800.519/2016-J B P DANTAS - AI N°2400/2023 800.766/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°501/2023 800.308/2016-ARISTON ARAUJO CAJATY - AI N°556/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.741/2021-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29042/2025 800.224/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30532/2025 800.220/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30533/2025 800.217/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30534/2025 800.216/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30535/2025 800.206/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30528/2025 800.729/2021-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°30531/2025 800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°30986/2025 800.013/2017-NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°30987/2025 800.304/2024-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°31135/2025 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.385/2021-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.- ALVARÁ N°6.673/2021 800.503/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6978/2022 800.417/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6952/2022 800.416/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6456/2022 800.320/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6365/2022 800.319/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6945/2022 800.318/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6364/2022 800.250/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6354/2022 800.249/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6353/2022 800.163/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6042/2022 800.154/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-ALVARÁ N°5257/2022 800.150/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5254/2022 800.137/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5245/2022 800.133/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°8139/2022 800.132/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6336/2022 800.130/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6334/2022 800.129/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6333/2022 800.128/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6332/2022 800.127/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5244/2022 800.126/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5243/2022 800.124/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-ALVARÁ N°6330/2022 800.123/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6329/2022 800.121/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5242/2022 800.116/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°8137/2022 800.115/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6327/2022 800.112/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5241/2022 800.110/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5240/2022 800.107/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6324/2022 800.105/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5239/2022 800.102/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°5238/2022 800.131/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6335/2022 800.557/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°978/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.419/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.836/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.904/2023-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA-ALVARÁ N°6836/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ARGILA- A M O N T A DA / C E Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.053/2020-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°18164/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°28894/2025 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 800.139/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5450/2025-800.045/2025-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5447/2025-800.451/2024-T. OZ MINERACAO LTDA- 5448/2025-800.524/2024-PAULO FREITAS TEIXEIRA- 5449/2025-800.578/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5451/2025-800.357/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5473/2025-800.149/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 5454/2025-800.095/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 5453/2025-800.881/2023-ADRILEA MARCIA CRUZ COSTA- 5452/2025-800.880/2023-ADRILEA MARCIA CRUZ COSTA- 5471/2025-800.053/2025-ANDERSON RABELO DA COSTA- 5457/2025-800.365/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 5458/2025-800.367/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 5461/2025-800.373/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 5459/2025-800.370/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 5460/2025-800.372/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 5462/2025-800.382/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 5463/2025-800.385/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 5465/2025-800.581/2024-MINERACAO AGRESTE LTDA- 5466/2025-800.602/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5467/2025-800.623/2024-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 5468/2025-800.702/2024-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA- 5469/2025-800.703/2024-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA- 5470/2025-800.704/2024-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA- 5472/2025-800.088/2025-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME- 5464/2025-800.548/2024-GERALDO JASON DE SIQUEIRA NETO- 5455/2025-800.275/2024-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5456/2025-800.277/2024-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 80/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 591/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.293/2024 - Titular: ANTONIO SAMPAIO GRANGEIRO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): BARBALHA/CE Registro de Licença n°: 596/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.183/2025 - Titular: IMOBILIARIA RAIMUNDO MACIEL LTDA - Vencimento: 28/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): PACATUBA/CE Registro de Licença n°: 601/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.550/2024 - Titular: NEWTON SOARES DA SILVA - Vencimento: 11/11/2026. - Substância(s): AREIA - Município(s): APUIARÉS/CE Registro de Licença n°: 619/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.466/2024 - Titular: SOL POENTE MINERACAO LTDA - Vencimento: 12/09/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): AQUIRAZ/CE Registro de Licença n°: 615/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.050/2025 - Titular: CERAMICA B VIAGEM LTDA - Vencimento: 16/01/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): BOA VIAGEM/CE Registro de Licença n°: 627/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.325/2022 - Titular: AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA - Vencimento: 10/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): ACARAÚ/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 82/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 800.619/2024-CERAMICA B VIAGEM LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 800.619/2024-CERAMICA B VIAGEM LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.115/2008-MINERACAO ITAPECURU LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 800.249/2020-PEDREIRAS COITÉ LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.424/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 3 0 5 8 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M . Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 800.325/2022-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.091/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente