DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100070 70 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 83/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.559/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°980/2022 800.560/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°981/2022 800.556/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°984/2022 800.636/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°10270/2021 800.565/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°983/2022 800.574/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°987/2022 800.575/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°988/2022 800.576/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°989/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.594/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA. 800.597/2023-CRISTALINA MINERACAO LTDA 800.601/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 801.399/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°948/2024 801.400/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°947/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°31389/2025 800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°31436/2025 800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°31433/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Prazo:Dezembro 2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°31208/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°31359/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°31210/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.890/2023-JJS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2024-ANM/CE- ONDE SE LÊ: "Vencimento em 08/08/2025". LEIA-SE: " Vencimento em 08/08/2028". 800.505/2024-TBP MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 506/2025 - ANM/CE-ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 13/05/2028" e " para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA". LEIA-SE: " Vencimento em 09/05/2028" e " para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) SAIBRO". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.325/2022-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA- DOU de 01/06/2023, Relação ANM/CE Nº 35/2023. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5598/2025-801.067/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO- 5597/2025-801.065/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO- 5596/2025-801.064/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5595/2025-800.349/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5594/2025-800.348/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 86/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-ALVARÁ N° 5637/2023 Publicado DOU de 25/07/2023- Onde se lê: ... numa área de 1930,84 ha; Leia-se: ... numa área de 1898,56 ha... 800.133/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-ALVARÁ N° 9488/2023 Publicado DOU de 07/12/2023- Onde se lê: ... numa área de 1593 ha...; Leia-se: ... numa área de 1554,39 ha... 800.564/2023-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA- ALVARÁ N° 5456/2023 Publicado DOU de 18/07/2023- Onde se lê: ... numa área de 1172,28 ha... ; Leia-se: ... numa área de 1119,3 ha.. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 800.715/2024 - RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA - ALVARÁ Nº 5601/2025 - Destacado do Processo 800.007/2023 - ALVARÁ Nº 5637/2023 - Vencimento em 25/07/2026 800.278/2024 - RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO - ALVARÁ Nº 5599/2025 - Destacado do Processo 800.133/2023 - ALVARÁ Nº 9488/2023 - Vencimento em 07/12/2026 800.713/2024 - MARIA LASTENIA CHAGAS PRIMO MENEZES - ALVARÁ Nº 5600/2025 - Destacado do Processo 800.564/2023 - ALVARÁ Nº 5456/2023 - Vencimento em 18/07/2026 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.102/2021-MINERACAO BIG LTDA- Área de 771,29 HA para 50,00 HA-AREIA e ARGILA-APIACÁ e BOM JESUS DO ITABAPOANA/ES e RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N°29843/2025/SEFIS- ES / A N M 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°30289/2025/SEFIS-ES/ANM 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°29807/2025/SEFIS- ES / A N M 815.696/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N ° 3 0 2 9 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M 890.198/1981-MONTE BRANCO MINERACAO LTDA-OF. N°30658/2025/SEFIS- ES / A N M 896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°31392/2025/SEFIS-ES/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Prazo:2 (DOIS ) ANOS 896.621/2009-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:1 (um) ano 896.297/2012-DJ GRANITOS LTDA- Prazo:5(cinco)anos Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício n° 6286/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025 896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°56702/2022/SEFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/12/2022 Fase de Genérico Não conhece o recurso interposto(1837) 896.503/2002 - Interposto por Gramacruz Extração de Granitos Ltda Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.467/2011-SERRANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Registro de Licença N° 16/2012 - Publicado no DOU de 08/11/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER- Registro de Licença N° 28/2015 - Vencimento em 10/01/2032 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.678/2005-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N ° 2 9 6 5 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M 896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°29726/2025/SEOUT-ES/ANM 896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°28408/2025/SEOUT-ES/ANM 896.021/2023-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N ° 3 0 3 4 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M 896.156/2000-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°31262/2025/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5609/2025-896.086/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- 5611/2025-896.115/2025-DEASSIS LTDA- 5610/2025-896.093/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA- 5608/2025-896.061/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5607/2025-896.121/2025-ESSENCIAL MARMORES LTDA- 5606/2025-896.119/2025-DELPUPO MINERAZUL LTDA- 5605/2025-896.117/2025-BRUZE STONE SERVICES LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 67/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 324/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 896.579/2014 - Titular: TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): MUNIZ FREIRE/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA