DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100071 71 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 233/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA-CONFORME DECISÃO JUDICIAL, TORNA S/ EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA 851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-CONFORME DECISÃO JUDICIAL, TORNA S/ EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA 851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-CONFORME DECISÃO JUDICIAL, TORNA S/ EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 850.227/2025-ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO NETO-Cascalho - Registro de Licença N° 562/2025, DOU de 30/07/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.502/2022-POTENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA NATURAL E SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº 27704/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 654.065/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.074/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.075/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.077/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.078/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.985/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.986/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.987/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.988/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.989/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.998/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.999/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.001/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.002/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.011/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.012/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.013/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.014/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.015/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.118/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN-OF. N°41342/2024/DIOUT- PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.347/2025-ELYEGE CHAVES MACEDO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.387/2025 Titular: L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA Ofício nº: 30783/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.979/2020 Titular: EDVALDO SILVA Ofício nº: 31220/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.257/2025 Titular: DAERCIO JOSE DE MACEDO RIBEIRO PAIXAO Ofício nº: 31251/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.356/2025 Titular: CERAMICA CACHOEIRA LTDA Ofício nº: 31322/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.356/2025 Titular: CERAMICA CACHOEIRA LTDA Ofício nº: 31326/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.275/2025-N DA S MARTINS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 234/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5615/2025-850.134/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 235/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 621/2025 - Processo nº: 850.851/2024 - Titular: RAIMUNDO DO CARMO ALVES DO NASCIMENTO DAS CHAGAS - Vencimento: 05/12/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BAIÃO/PA Registro de Licença n°: 632/2025 - Processo nº: 850.466/2025 - Titular: LUT ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 16/05/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Registro de Licença n°: 638/2025 - Processo nº: 850.229/2025 - Titular: KOUTE MARRONE SANTOS SILVA - Vencimento: 19/03/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 115/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 623/2025 - Processo nº: 826.264/2024 - Titular: JOSE MARIA NUNES - Vencimento: 30/07/2031 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SALTO DO LO N T R A / P R CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 116/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 228/2025 de 01/08/2025 - Processo nº: 826.076/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JAPIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): I BA I T I / P R Registro de Extração n°: 229/2025 de 04/08/2025 - Processo nº: 826.113/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA IZABEL DO OESTE/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 117/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 826.080/2024 - R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA - CRUZMALTINA/PR - Guia n° 283/2025 - Substância(s): saibro e basalto (brita) - Volume(s): 16.500 e 48.000 t/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.292/2023-JD3M MINERAIS LTDA-Basalto-Porecatu/PR Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.105/2022-ENZO GREGORIO HOLLANDINI-ALVARÁ N°6092/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5603/2025-826.436/2024-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- 5602/2025-826.435/2024-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5604/2025-826.178/2025-MINERACAO NOGAL LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 803.258/2014-MINERADORA TERESINA LTDA ME - Publicado DOU de 24/01/2020, Relação n° 2/2020, Seção 1, pág. 17- Onde se lê: R$ 841,08 (oitocentos e quarenta e um reais e oito centavos), Leia-se: R$ 329,39 (trezentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos) Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.138/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.- DOU de 04/12/2018 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.022/2019-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°30559/2025/GER-PI/ANM 803.022/2019-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°30561/2025/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.219/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA 803.190/2017-MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 803.316/2024-ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO-OF. N°30769/2025/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 803.138/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 803.304/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-OF. N°30845/2025/GER-PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente