DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100072 72 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5612/2025-803.137/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.- 5613/2025-803.138/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5387/2025-890.078/2025-KAYO VIEIRA DO NASCIMENTO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5386/2025-890.088/2025-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 74/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.297/2024-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:Areal Grão de Areia de Campos Ltda.- CPF ou CNPJ 68.704.006/0001-83- Alvará n°10092/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.085/2023-SERRA MAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 3 0 1 2 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M 890.042/2025-RMC7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N ° 3 1 0 0 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.370/2004-C & M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra n.º 173/2009- Cessionário:Rayley Mineração Ltda.- CNPJ 55.531.410/0001- 50 Fase de Genérico Não conhece o recurso interposto(1837) 890.027/2017 - Interposto por Orcigran Empresa de Mineração Ltda Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- Registro de Licença N° 1216/1997 - Vencimento em 11/06/2028 890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N° 2921/2016 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO 890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME- Registro de Licença N° 2942/2016 - Vencimento em 24/04/2027 890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA- Registro de Licença N° 2763/2013 - Vencimento em 28/02/2030 890.658/2014-DANIEL MURY WILLEMEN- Registro de Licença N° 2836/2014 - Vencimento em 22/07/2030 890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N° 2956/2016 - Vencimento em 10/04/2027 890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1762/2003 - Vencimento em 30/12/2029 890.011/2024-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 306/2025 - Vencimento em 25/06/2026 890.986/2014-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA- Registro de Licença N° 2844/2015 - Vencimento em 12/05/2030 890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP- Registro de Licença N° 3018/2018 - Vencimento em 11/04/2027 890.031/2024-AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 797/2024 - Vencimento em 29/05/2026 890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 3079/2020 - Vencimento em 07/11/2028 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°30730/2025/SEOUT- RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N ° 3 0 4 7 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M 890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N ° 3 0 1 1 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M 890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME-OF. N°29363/2025/SEOUT- RJ/ANM 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°28567/2025/SEOUT- RJ/ANM e 28566/2025/SEOUT-RJ/ANM 890.081/2016-S R LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°20693/2025/SEOUT- RJ/ANM 890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N ° 2 6 3 8 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.123/2014-JOSE ROBERTO EVANGELISTA- Alvará n° 6971/2014 - Cessionário: Mineradora Barão de Mauá Ltda- CNPJ 29.515.455/0001-21 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.044/2023-LD GERENCIAMENTO DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-OF. N°30653/2025/SEOUT-RJ/ANM e 30651/2025/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.047/2025-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.067/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.070/2025-BRUNO SOUZA DA SILVA-OF. N°27059/2025/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5446/2025-890.068/2025-FAVORETO BIANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5445/2025-890.127/2024-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- 5444/2025-890.105/2015-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 637/2025 - Processo nº: 890.093/2019 - Titular: PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA - Vencimento: 17/08/2026 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 77/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.210/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°30492/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.963/2014-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°27929/2025/SEFIS-RJ/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.794/2011-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-ALVARÁ N°19111/2011 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 848.070/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -AI N°1664/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.228/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato; quartzo; moscovita- Parelhas/RN 848.230/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato; quartzo; moscovita- Parelhas/RN Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.124/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°8943/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.088/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA 848.051/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA 848.123/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA 848.124/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.279/2022-M.A. MANGANGA LTDA-ALVARÁ N°10012/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.277/2018-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Área de 810,21 ha para 495,37 ha-Conglomerado-Paraú/RN 848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA- Área de 121,84 ha para 49,98 ha- Mármore-Jucurutu/RN 848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Área de 1241,26 ha para 997,99 ha-Areia, argila, granito e quartzito-Currais Novos/RN Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 848.040/2025-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de 05/08/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.040/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°3964/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°30926/2025/NUFIS- RN/ANM 848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA-OF. N°31055/2025/NUFIS-RN/ANM 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF. N°39253/2024/NUFIS-RN/ANM 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF. N°39257/2024/NUFIS-RN/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA- N° do Termo de desinterdição:29/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 05/08/2025 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI Nº 1631/2024 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI Nº 685/2024 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI Nº 686/2024 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI Nº 1629/2024 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 848.027/2015-JOAO DE DEUS BARBOSA & CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.214/2011-FREIRE E SANTOS LTDA-OF. N°31281/2025/NUOUT-RN/ANM