DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.879/2021-PEDREIRA DE CONTO LTDA-OF. N°30857/2025 810.848/2015-MINERACAO JOBIM LTDA-OF. N°30858/2025 810.848/2015-MINERACAO JOBIM LTDA-OF. N°30859/2025 810.856/2015-MINERACAO JOBIM LTDA-OF. N°30862/2025 810.856/2015-MINERACAO JOBIM LTDA-OF. N°30863/2025 810.783/2008-JUACIR LUIZ DRIS-OF. N°30864/2025 810.783/2008-JUACIR LUIZ DRIS-OF. N°30865/2025 810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS-OF. N°30867/2025 810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS-OF. N°30868/2025 810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°30872/2025 810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°30873/2025 810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- OF. N°30870/2025 810.366/2005-EDER DORVALDO HAUBRICH-OF. N°31064/2025 810.311/2022-JANDIR FRANCISCO CORREA-OF. N°31068/2025 811.044/2014-ANA TERRA COMERCIO VAREJISTA E MANUTENCAO LTDA-OF. N°31069/2025 810.832/2011-OLIVIO LOPES-OF. N°31094/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.781/2020-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 71/2021 - Vencimento em 20/05/2030 810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 16/05/2027 810.452/2016-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 122/2020 - Vencimento em 10/11/2027 810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- Registro de Licença N° 168/2016 - Vencimento em 05/02/2032 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 10548/2006 - Vencimento em 08/03/2026 811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 123/2019 - Vencimento em 22/07/2027 810.366/2005-EDER DORVALDO HAUBRICH- Registro de Licença N° 12964/2005 - Vencimento em 28/07/2029 810.311/2022-JANDIR FRANCISCO CORREA- Registro de Licença N° 152/2022 - Vencimento em 05/06/2029 811.044/2014-ANA TERRA COMERCIO VAREJISTA E MANUTENCAO LTDA- Registro de Licença N° 189/2014 - Vencimento em 29/05/2028 810.832/2011-OLIVIO LOPES- Registro de Licença N° 250/2012 - Vencimento em 02/07/2029 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.474/2012-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.199/2021-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA-Registro de Extração N°29/2021 de 08/04/2021 810.185/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-Registro de Extração N°129/2017 de 10/08/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.185/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-OF. N°30999/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.308/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31046/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.308/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31047/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.507/2025 Titular: MARCUS ROBERTO SEIBERT Ofício nº: 30856/2025 Processo nº: 810.483/2025 Titular: AIRTON ROGERIO DE CARVALHO Ofício nº: 31065/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.531/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.519/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI 810.518/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.421/2025-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°30234/2025 810.428/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-OF. N°30236/2025 810.433/2025-DAVI ROLOFF-OF. N°30241/2025 811.385/2024-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°30628/2025 810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30687/2025 810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30704/2025 811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°30802/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.033/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°12680/2025 811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10749/2025 811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°23783/2025 811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°30861/2025 811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°19859/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.552/2025-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA-OF. N°30994/2025 810.550/2025-MUNICIPIO DE PAULO BENTO-OF. N°30991/2025 810.544/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°30971/2025 810.538/2025-MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO-OF. N°30941/2025 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 811.037/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.046/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 240/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.529/2025 - G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A - ALVARÁ Nº 5390/2025 - Destacado do Processo 811.194/2021 - ALVARÁ Nº 6540/2022 - Vencimento em 22/08/2025 810.530/2025 - G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A - ALVARÁ Nº 5391/2025 - Destacado do Processo 811.194/2021 - ALVARÁ Nº 6540/2022 - Vencimento em 22/08/2025 810.534/2025 - G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A - ALVARÁ Nº 5392/2025 - Destacado do Processo 810.246/2022 - ALVARÁ Nº 6544/2022 - Vencimento em 22/08/2025 810.504/2025 - ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA - ALVARÁ Nº 5388/2025 - Destacado do Processo 810.727/2024 - ALVARÁ Nº 8191/2024 - Vencimento em 17/10/2026 810.528/2025 - ESCAVACOM ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 5389/2025 - Destacado do Processo 811.020/2024 - ALVARÁ Nº 4054/2025 - Vencimento em 10/06/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 241/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5412/2025-810.420/2024-FABIO CHIATTONE CORVELLO- 5418/2025-810.371/2025-RAFAEL VIOLA MOTTIN- 5416/2025-810.366/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 5417/2025-810.368/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 5414/2025-810.361/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 5415/2025-810.362/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 5419/2025-810.418/2025-EDUARDO PINTO ANDREOLA- 5398/2025-811.341/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 5397/2025-811.339/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 5396/2025-811.338/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 5395/2025-811.337/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 5413/2025-810.347/2025-MINERACAO REMO LTDA.- 5400/2025-810.972/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- 5410/2025-810.155/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 5420/2025-810.482/2025-IVOLOI MACHADO DUTRA- 5409/2025-810.154/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 5408/2025-810.152/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 5407/2025-810.151/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 5406/2025-810.149/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 5405/2025-810.146/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 5402/2025-810.491/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 5403/2025-810.492/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 5399/2025-810.970/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- 5404/2025-810.031/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 5401/2025-810.787/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA- 5411/2025-810.285/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5394/2025-810.382/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- 5393/2025-810.286/2025-F C C MAGNUS & CIA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 242/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 163/2025 de 09/06/2025 - Processo nº: 810.283/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALTO FELIZ/RS Registro de Extração n°: 164/2025 de 09/06/2025 - Processo nº: 810.282/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALTO FELIZ/RS Registro de Extração n°: 246/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.557/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARRA DO RIO AZUL/RS Registro de Extração n°: 245/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.549/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS