DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°30304/2025 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 840.114/2025-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO- OF. N° 30304/2025 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 128/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N ° 3 0 8 7 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 810.004/1982 - MINERACAO MONEGO LTDA - Ofício nº 3 0 8 7 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.004/1982 - MINERACAO MONEGO LTDA - Ofício nº 3 0 8 5 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N ° 3 1 3 3 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.792/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N ° 3 0 8 1 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.793/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N ° 3 0 8 1 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.797/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N ° 3 0 8 1 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 826.084/2023-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°31053/2025/DIGTM/ANM 826.464/2024-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°31053/2025/DIGTM/ANM 868.071/2024-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°31058/2025/DIGTM/ANM 884.156/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N ° 3 1 0 9 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 884.157/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N ° 3 1 0 9 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 884.158/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N ° 3 1 0 9 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.381/2010-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°31321/2025/DIGTM/ANM 866.155/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°31321/2025/DIGTM/ANM 866.408/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°31321/2025/DIGTM/ANM 866.869/2021-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°31321/2025/DIGTM/ANM 811.035/2024-JOSE CLAUDIO REGINALDO DOS SANTOS-OF. N ° 2 2 8 7 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N ° 3 0 9 6 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA- OF. N°31100/2025/DIGTM/ANM WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) TABOQUINHA 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-OF. N°31205/2025/DFBM-N/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGENS LESTE, TAP-D E NORTH MILL POND - MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-851.676/1992-OF. N°29710/2025/DFBM-N/ANM BARRAGENS LESTE, TAP-D e NORTH MILL POND - MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-851.676/1992-OF. N°29712/2025/DFBM-N/ANM BARRAGENS LESTE, TAP-D e NORTH MILL POND - MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-851.676/1992-OF. N°29713/2025/DFBM-N/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM BACIA 1 A-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°27715/2025/DFBM-N/ANM Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGEM BACIA 1 A-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°27725/2025/DFBM-N/ANM Fase de Genérico Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811) Barragem: Lagoa de Disposição n°05 - LD5 e LD7 - Lagoa de Disposição 7 - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. - 850.011/1991 - Requerimento deferido: Alteração de Campos Não Editáveis SIGBM TIAGO XAVIER Chefe da Divisão COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°29727/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias Fase de Genérico Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM CENTRAL - SAFM MINERACAO LTDA - 831.929/1984 - Requerimento de DESCADASTRAMENTO DA BARRAGEM APRESENTADO NO SIGBM EM 04/07/2025 Barragem: BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de ALTERAÇÃO CADASTRAL (REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE DIQUES INTERNOS - DIQUE 05) APRESENTADA NO SIGBM EM 01/07/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: VARGEM GRANDE - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA E DISPENSA DE RPSB PROTOCOLIZADA NO SIGBM EM 12/06/2025 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962- Auto de embargo nº 57/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (Proc. Adm. Sancionador: 48053.920715/2024-77) Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525) BARRAGEM SÍTIO HORII - MANTIDO EM VIGOR AUTO DE EMBARGO N° 37/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR --EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador D ES P AC H O Relação nº 43/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544) BARRAGEM TADEU-JOÃO GABRIEL GUIZZO-866.919/2012-OF. N°26160/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371) BARRAGEM TB04-MINERACAO TANQUE BELO LTDA-866.228/2012-OF. N°26170/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM QB-01-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- 866.733/2020-OF. N°26139/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM SANTA BÁRBARA-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA- 866.386/2022-OF. N°26145/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM TARUMÃ II-ALEX HENRIQUE CRUZ-866.656/2014-OF. N°26165/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2812) BARRAGEM SERRA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT-866.495/2019-Of. N° 26152/2025/COGR/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador