DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA 25351.185104/2020-88 / 07/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998486/25-1 H O L A N DA 6596501240011 24 Meses METALICA / PLASTICA A R AÇ AT U BA / S P 6596501240021 24 Meses METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.001573/00 / 09/2026 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0985871/25-7 SUÍÇA 4007617510015 18 Meses METALICA SÃO JOSE DO RIO PARDO/SP 4007617510031 18 Meses METALICA ES P A N H A 4007617510041 18 Meses METALICA ARARAS/SP 4007617510058 18 Meses METALICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.001573/00 / 09/2026 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0832458/25-2 A R AÇ AT U BA / S P 4007617510023 18 Meses METALICA

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.196538/2015-40 / 08/2030 456 - Alteração de Rotulagem / 0844956/25-2 APRESENTAÇÃO 1 6632000120013 24 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 2 6632000120032 24 Meses ELASTOMERICA / METALICA / lata APRESENTAÇÃO 3 6632000120041 24 Meses METALICA / PLASTICA / sachê

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.607462/2014-59 / 07/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998898/25-0

6593000030011 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

mead johnson do brasil comércio e importação de produtos de nutrição ltda / 10.351.637/0001-86 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.237216/2020-21 / 07/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998524/25-7 EMBALAGEM 1 6660900310019 18 Meses METALICA / PLASTICA EMBALAGEM 2 6660900310027 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

mead johnson do brasil comércio e importação de produtos de nutrição ltda / 10.351.637/0001-86 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.200458/2020-60 / 07/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0998508/25-5 EMBALAGEM 1 6660900300013 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA EMBALAGEM 2 6660900300021 18 Meses METALICA / PLASTICA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.979, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 483725 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.121198/2004-97 / 620479943 4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 0294392/25- 4 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.121198/2004-97 / 620479943 456 - Alteração de Rotulagem / 0279888/25-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 483525 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AMINOGEL LABORATÓRIOS LTDA - ME / 00.865.548/0001-02 DIMAGNÉSIO MALATO 25351.054380/2025-18 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 0490778/25-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.017, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta autorização se restringe aos alimentos abrangidos na lista de que trata o inciso V do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n. 839/2023, em atendimento ao art. 67 desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 489625 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CPKELCO BRASIL S.A. / 54.105.671/0001-46 FIBRAS CITRICAS 25351.817255/2023-50 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1369058/23-3 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 3.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 02433631000120 Passiflora incarnata L. + CRATAEGUS RHIPIDOPHYLLA GAND. + SALIX ALBA L. CALMAN 25351.339409/2017-52 10/2029 10637 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA 0311646/25-8 1.3764.0173.002-0 36 Meses 0,10 ML/ML + 0,07 ML/ML + 50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP

BOIRON MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS LTDA 07498711000187 DROSERA ROTUNDIFOLIA + arnica montana + ATROPA BELLADONNA + Cina + Corallium rubrum + Cuprum metallicum + FERRUM PHOSPHORICUM + IPECACUANHA + SOLIDAGO VIRGAUREA + COCCUS CACTI