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Diário Oficial da União · 11/08/2025 · pág. 122

DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100122 122 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.910, DE 31 DE JULHO DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO


CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.111671/2025-11 Fase I


GOYA INDÚSTRIA E LABORATÓRIO QUÍMICO LTDA. - 07.879.998/0001-95 25351.106480/2025-29 Fase I


Indigo Brazil Agricultura Ltda - 28.689.723/0001-69 25351.108405/2025-01 ANEXO III


SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26 25351.106542/2025-01 Fase II 25351.106534/2025-56 Fase II 25351.106541/2025-58 Fase II 25351.106626/2025-36 Fase II 25351.106426/2025-83 Fase II 25351.110535/2025-03 Fase II 25351.110536/2025-40 Fase II 25351.110572/2025-11 Fase II 25351.110573/2025-58 Fase II 25351.110625/2025-96 Fase II 25351.117022/2025-15 Fase II 25351.106425/2025-39 Fase II SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.115623/2025-93 Fase II 25351.115624/2025-38 Fase II 25351.115639/2025-04 Fase II 25351.110754/2025-84 Fase II 25351.110755/2025-29 Fase II 25351.110768/2025-06 Fase II 25351.112417/2025-21 Fase II 25351.112463/2025-21 Fase III


UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 25351.107561/2025-46 Fase II 25351.113466/2025-81 Fase II 25351.113481/2025-20 Fase II (*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 4 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 159. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA


ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADM.08650.H.4.B-BR 25351.059321/2025-28 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0527396/25-7 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo BALTIC BR 25351.807039/2020-53 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2697848/20-7 Categoria 5: Produto Improvável De Causar Dano Agudo DT - C E - M P P - 4 6 0 - 2 3 T - B R 25351.071476/2022-90 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0504380/22-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP - 15.434.521/0001-24 ELADIOS 25351.045585/2025-02 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0418054/25-8 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico


ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 BIODATA 200 SL 25351.068820/2019-68 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0105179/19-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BOIADEIRO 620 SL 25351.436127/2023-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0703618/23-7 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo BOXING 648 SL 25351.363643/2024-98 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0885488/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo CINTURÃO 620 SL 25351.436173/2023-16 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0703666/23-1 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo HERBISOL 200 SL 25351.559593/2020-19 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4226585/20-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. SENHA K 620 SL 25351.436211/2023-22 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0703709/23-2 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo


CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 RIACHO ULTRA 25351.360626/2023-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0582324/23-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


COROMANDEL BRASIL LTDA - 10.599.435/0001-58 CILTRION PLUS 25351.633580/2022-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5045118/22-6 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo


CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 TIMBER DUO 25351.884092/2023-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1485391/23-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


GAIA AGRO SOLUTIONS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 30.705.509/0001-09 GLIFOGROP FULL DMA 25351.459030/2024-55 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1734692/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. KESSHÓ 50 25351.425936/2024-76 5065 - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 1426194/24-2 CATEGORIA 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo OMNIWEED 25351.066342/2025-08 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0575403/25-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico


Green World Comércio, Importação e Exportação de Insumos Agrícolas Ltda - 22.871.975/0001-28 G R E E N FO S AT O 25351.051588/2018-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0072514/18-5 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo


HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 HDB 239A 25351.974015/2020-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3181343/20-0 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo


OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 HAXXIS 25351.009427/2015-93 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0014457/15-6 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo


Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 ALLENZA 25351.356605/2021-36 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3732645/21-5 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo Metoxifenozide 240 SC Perterra 25351.664700/2020-20 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4432963/20-4 Não classificado - Produto não classificado


PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 AZOXYSTROBIN + DIFENOCONAZOLE SC LIMIN