DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 OPTERADUO 25351.421242/2019-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0647965/19-0 Não Classificado - Produto não classificado

SUNO AGROTECH LTDA. - 27.235.671/0001-98 TOPQUAT SUNO 25351.838122/2018-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1181267/18-2 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico

SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 06.876.953/0001- 02 NEO GLIFO 25351.343017/2022-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4632125/22-9 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas - LTDA. - 05.280.269/0001-92 B OT T E N 25351.000312/2021-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8563217/21-6 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico ELIPSE 25351.523810/2022-02 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2665684/22-5 Categoria 4 - Produto Pouco tóxico

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 N OV A LU X ® 25351.520965/2015-43 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0757119/15-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14 CHLORFENAPYR 240 SC YONON 25351.488620/2022-23 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4890467/22-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 3.014, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 CO R S W E E T E R 25351.142629/2024-52 5084 - Produto Bioquímico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) ainda não registrado no País, 0389834/24-6

SIMBIOSE BIOCIENCIAS S/A - 08.879.643/0001-69 METABOLIC PROTECTION 25351.429063/2024-71 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 1455545/24-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1048471-73.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05 280.269/0001-92 T EC - 0 9 6 - F 25351.913104/2024-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0045399/24-7 Categoria 4: Produto Pouco TóxicO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

Bayer S.A. - 18.459.628/0001-15 VERANGO PRIME 25351.537186/2016-01 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0456079/25-4

OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 D OT T E 25351.695054/2019-17 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0465368/25-5

Prentiss Química LTDA - 00.729.422/0001-00 IMAZETAPIR PRENTISS 25351.005087/2005-75 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0464420/25-3

Syngenta Proteção de Cultivos LTDA - 60.744.463/0001-90 E L AT U S 25351.587136/2011-39 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1736847/24-4 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.003, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 LOÇÃO REPELENTE KIDS COM DEET MOSKITOFF FARMAX 25351.323318/2019-25 / 231220173 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0901516/25- 2 LOÇÃO REPELENTE KIDS COM DEET MOSKITOFF FARMAX 25351.323318/2019-25 / 231220173 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0913970/25-5

KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 NEUTROGENA BEACH DEFENSE FPS 69 25351.054021/2025-52 / 200921412 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0487466/25-0 NEUTROGENA BEACH DEFENSE FPS 65 25351.055606/2025-90 / 200921413 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0500242/25-9

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 VICHY IDÉAL SOLEIL CLARIFY FPS 60 MÉDIA 25351.038288/2018-73 / 200704294 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0843049/25-1 VICHY IDÉAL SOLEIL CLARIFY FPS 60 MÉDIA 25351.038288/2018-73 / 200704294 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1397592/24- 9 VICHY IDÉAL SOLEIL CLARIFY FPS 60 MORENA 25351.038306/2018-17 / 200704295 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0842964/25-8 VICHY IDÉAL SOLEIL CLARIFY FPS 60 MORENA 25351.038306/2018-17 / 200704295 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1397558/24- 5 VICHY IDÉAL SOLEIL CLARIFY FPS 60 CLARA 25351.038308/2018-14 / 200704296 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0842909/25-7 VICHY IDÉAL SOLEIL CLARIFY FPS 60 CLARA 25351.038308/2018-14 / 200704296 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1397531/24- 0 VICHY IDÉAL SOLEIL CLARIFY FPS 60 EXTRA CLARA 25351.038309/2018-51 / 200704298 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0842475/25-7 VICHY IDÉAL SOLEIL CLARIFY FPS 60 EXTRA CLARA 25351.038309/2018-51 / 200704298 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1397522/24- 1

SANAJ INDUSTRIAL LTDA-EPP / 60.159.092/0001-89 GEL REPELENTE DE INSETOS PROPEX KIDS 25351.125492/2025-52 / 212280722 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0959243/25-9