DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100124 124 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.004, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA / 33.759.082/0001-01 Protetor Solar Stick Multifuncional Incolor-Vitamédica 25351.460837/2024-31 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1750274/24-8
TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00 REPELENTE HIDRATANTE ECOLÓGICA 25351.125020/2025-08 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0956049/25-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.005, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO
3FA COSMETICOS LTDA / 35.161.335/0001-76 25351.125546/2025-80 SPRAY DORBLOCK BLACK
COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63 ATIVADOR CAPILAR SEMI DEFINITIVA FOREVER LISS 25351.084207/2025-36
EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA/ 32.311.440/0001-56 C. PROF 211 PHOTOAGING SOLUTION 25351.023230/2025-54 C. PROF 213 MESOTOX SOLUTION 25351.020828/2025-91 C. PROF 214 MESOPEPTIDE SOLUTION 25351.020835/2025-93 C. PROF 221 LIPOLYTIC SOLUTION 25351.023157/2025-11 C. PROF 223 SKINMARK SOLUTION 25351.020965/2025-26 C. PROF 224 CELLULISHOCK SOLUTION 25351.020966/2025-71 MESOESTETIC X. PROF 011 CAFFEINE AMPOULES 25351.021013/2025-20 MESOHYAL REDENX 25351.101378/2025-37 X. PROF 012 L-CARNITINE ANTI-CELLULITE AMPOULES 25351.020963/2025-37 X. PROF 021 3% DMAE AMPOULES 25351.020964/2025-81 X.PROF 038 LIPOPLUS VENOFRESH 0,5% 25351.023119/2025-68 X.PROF 039 LIPOPLUS VENOFRESH 2% 25351.023118/2025-13 X.PROF. 014 AMPOLLAS REGENERADORAS DE SILICIO ORGÁNICO 1% 25351.023318/2025-76 X.PROF. 020 AMPOLLAS VITAMINA C 20% 25351.023324/2025-23 X.PROF. 110 GEL X-ADN 25351.023325/2025-78
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02 MÁSCARA HIDRATANTE LISO MÁXIMO - JAPINHA COSMÉTICOS 25351.415610/2024-31
INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18 INNO-TDS DNA PEPT-HA 4X2.5ml - INNOAESTHETICS 25351.581858/2023-16
LABORMAX INDUSTRIA COSMETICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 57.570.640/0001-54 SLEEK CONTROL EG 25351.367651/2024-11
LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61 Óleo Extra Virgem Ozonizado NatuOz Power Atlântica 25351.376059/2022-31
OLD WOLF COSMETICOS LTDA-ME / 29.985.051/0001-00 CERA MODELADORA CRISTAL LINE 25351.010534/2025-51
RECCOS COSMETICA LTDA - ME / 14.575.637/0001-10 AMPOLLAS ÁCIDO GLICÓLICO 1% MESOESTETIC 25351.577354/2017-01
SUL MIX COSMÉTICOS LTDA / 05.671.893/0001-10 EASY CARE LEAVE-IN PROTETOR 25351.884322/2016-61
SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA ME / 18.796.829/0001-08 INNO-TDS HAIR LOSS CONTROL 4x2.5ml - INNOAESTHETICS 25351.658198/2021-07
SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME / 20.122.759/0001-54 INNO-TDS FACE NADE - INNOAESTHETICS 25351.036637/2025-41
W I INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA / 11.878.065/0001- 50 Dokmos - Acalm creme bio renovador 25351.083629/2023-22
WL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/43.783.873/0001-20 EXO.COLL SÉRUM - COLL ME PRO 25351.356334/2024-61 SERUM EXO.COLL BOOSTER YOUR SKIN - COLL ME PRO 25351.449388/2024-70 SÉRUM EXORESET PASSO 2 - COLL ME PRO 25351.081613/2025-47 PROTOCOLL FACE SÉRUM - COLL ME PRO 25351.041686/2025-04 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.018, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO YUVATI CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 31.132.222/0001-91 MADIDROP+ 25351.083923/2025-04 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0700875255
AGIS INDUSTRIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA / 21.207.593/0001-31 DESINFETANTE JADECASA 25351.085208/2025-06 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0707317258
FRANCISMAR GOMES DO NASCIMENTO - EPP / 23.463.815/0001-02 TRI MASTER SUPER DESENGRAXANTE CONCENTRADO 25351.088511/2025-52 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0729107256
SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. / 00.657.661/0001-94 BIO CUBO WT 25351.400535/2017-84 / 332320012 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0793367239 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.019, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO TOC CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 35.377.351/0001-09 TOC PASSIVAN LX 150 25351.086529/2025-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0991182251
FISIO LINE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.825.660/0001-37 sela poda Dona Anna 25351.070966/2025-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0991104259
HIGHINGTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 67.093.435/0001-07 Hi Wax 25351.088533/2025-12 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0991311254
JOAO EDIZIO DE LIMA RODRIGUES / 03.408.427/0001-11 LAVA ROUPAS + CLEAN 25351.084137/2025-16 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0991375251
AIR SHIELD DO BRASIL LTDA - ME / 03.708.897/0001-09 AIR SHIELD 25351.069197/2025-17 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0991102252
VEOLIA TECNOLOGIAS E SOLUCOES PARA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA / 28.234.708/0001-26 FOODPRO ST8090 25351.075107/2025-19 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0991132254
EQUIPAMAIS INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 55.540.427/0001-74 SABONETE LÍQUIDO +EBOM EQUIPAMAIS 25351.119333/2025-19 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0991098251
JOAO EDIZIO DE LIMA RODRIGUES / 03.408.427/0001-11 ALVEJANTE SEM CLORO + CLEAN 25351.084015/2025-20 /