DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100046 46 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BRASIL. Orientações curriculares para o ensino médio: Linguagens, códigos e suas tecnologias: Volume 1. Brasília: Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf BRASIL. PCN. Ensino médio. Orientações educacionais complementares aos Parâmetros curriculares nacionais: Linguagens, códigos e suas tecnologias. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/linguagens02.pdf BULHÕES, Maria Amélia. Arte contemporânea no Brasil. Belo Horizonte: C/Arte, 2019. CAUQUELIN, Anne. Arte contemporânea: uma introdução. São Paulo: Martins Fontes, 2005. CONDURU, Roberto. Arte afro-brasileira. Belo Horizonte: C/Arte, 2007. DANTO, Arthur. Depois do fim da arte. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014. DANTO, Arthur. O abuso da beleza: a estética e o conceito de arte. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2015. DIDI-HUBERMAN, Georges. Diante do tempo: história da arte e anacronismo das imagens.Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2015. DIDI-HUBERMAN, Georges. Sobrevivência dos vaga-lumes. Tradução de Vera Casa Nova. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2011. DOMINGUES, Diana. Arte e vida no século XXI: tecnologia, ciência e criatividade. São Paulo: UNESP, 2013. DUQUE ESTRADA, Luis Gonzaga. A Arte Brasileira. Campinas. São Paulo: Mercado das Letras 1995. DUBOIS, Philippe. O Ato Fotográfico e Outros Ensaios. São Paulo: Papirus, 2003. FRANCASTEL, Pierre. Arte e técnica nos séculos XIX e XX. Lisboa: Livros do Brasil, 2000. FREIRE, Cristina. Poéticas do Processo: arte conceitual no museu. São Paulo: Editora Iluminuras, 1999. GOMBRICH, Ernst H. A história da arte. Rio de Janeiro: LTC, 1999. HERNANDEZ, Fernando. Catadores da Cultura Visual: proposta para uma nova narrativa educacional. Porto Alegre: Mediação, 2007. HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: ArtMed, 1998. IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de arte e formação de professores. Porto Alegre, RS: Artmed, 2003. KRAUSS, Rosalind. Caminhos da Escultura Moderna. São Paulo: Martins Fontes, 2007. LAGROU, Els. Arte indígena no Brasil. Belo Horizonte: C/Arte, 2013. MARTINS, Mirian Celeste. Ensino da arte: entre tempos e espaços. São Paulo: FTD, 2020. MATTOS, Hélio (org.). Arte e diversidade sexual. Salvador: EDUFBA, 2012. NAVES, Rodrigo. A forma difícil. Ensaios sobre arte brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. OLIVEIRA, Myriam Andrade Ribeiro de; PEREIRA, Sonia Gomes; LUZ, Angela Ancora. História da arte no Brasil: textos de síntese. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010. OSTROWER, Fayga. Universos da arte. São Paulo: Unicamp, 2013. PLAZA, Júlio. Tradução Intersemiótica. São Paulo: Perspectiva, 1987. RAMOS, Emanoel Araújo (org.). A mão afro-brasileira: significado da contribuição artística e histórica. São Paulo: Museu de Arte Moderna, 2018. READ, Hebert. A educação pela arte. São Paulo: Martins Fontes, 2001. REZENDE, Lívia Natália; RIOS, Daniela Vieira (orgs.). Negras imagens: artistas visuais negras e indígenas. Salvador: EDUFBA, 2023. STANGOS, Nikos (Org.). Conceitos da arte moderna. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994. TUKANO, Daiara. Tõnheko: arte indígena contemporânea e direito à memória. Brasília: Edições SESC DF, 2023. ZANINI, Walter. História geral da arte no Brasil. São Paulo: Instituto Moreira Salles, 1982. ZILIO, Carlos. O nacional e o popular na cultura brasileira: artes plásticas. São Paulo: Brasiliense, 1982. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO . .ITEM . EVENTO .DATA DE INÍCIO .DATA DE TÉRMINO . .1 .Publicação do Edital Geral e dos Editais Específicos. .11/08/2025 .- . .2 .Solicitação de impugnação ao teor do Edital Geral e dos Editais Específicos. .11/08/2025 . 13/08/2025 . .3 .Resultado das solicitações de impugnação ao Edital Geral e aos Editais Específicos. .18/08/2025 .- . .4 .Realização de inscrição. .18/08/2025 .05/09/2025 . .5 .Solicitação de isenção da taxa de inscrição. .18/08/2025 .25/08/2025 . .6 .Solicitação de condição especial para realização das provas. .18/08/2025 .25/08/2025 . .7 .Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição. .27/08/2025 .- . .8 .Interposição de recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição. .27/08/2025 .28/08/2025 . .9 .Resultado das solicitações de condição especial para realização das provas. .27/08/2025 .- . .10 .Interposição de recursos contra o resultado das solicitações de condição especial para realização das provas. .27/08/2025 .28/08/2025 . .11 .Resultado final das solicitações de isenção de taxa de inscrição. .01/09/2025 .- . .12 .Resultado final das solicitações de condição especial para realização das provas. .01/09/2025 .- . .13 .Data-limite para pagamento da taxa de inscrição. .08/09/2025 .- . .14 .Resultado preliminar da homologação das inscrições. .10/09/2025 .- . .15 .Interposição de recursos contra o resultado preliminar da homologação das inscriçõ .10/09/2025 .11/09/2025 . .16 .Resultado final da homologação das inscrições. .12/09/2025 .- . .17 .Publicação da composição preliminar das bancas examinadoras. .22/09/2025 .- . .18 .Interposição de recursos contra a composição preliminar das bancas examinadoras. .22/09/2025 .23/09/2025 . .19 .Sorteio de vagas a serem reservadas imediatamente para candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas e com deficiência. .23/09/2025 .- . .20 .Publicação da composição final das bancas examinadoras. .26/09/2025 .- . .21 .Liberação do Comprovante Definitivo de Inscrição, na página eletrônica oficial do concurso, contendo as informações para realização da 1ª fase (local e sala). .17/11/2025 .- . .22 .Realização da 1ª Fase do Concurso - Prova Escrita. .23/11/2025 .- . .23 .Divulgação do caderno da Prova Escrita. .24/11/2025 .- . .24 .Interposição de recursos contra questões da Prova Escrita. .24/11/2025 .26/11/2025 . .25 .Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Escrita. .02/12/2025 .- . .26 .Resultado preliminar da 1ª Fase do Concurso - Prova Escrita. .15/12/2025 .- . .27 .Interposição de recursos contra resultado preliminar da 1ª Fase do Concurso - Prova Escrita .15/12/2025 .17/12/2025 . .28 .Resultado definitivo da 1ª Fase do Concurso - Prova Escrita. .23/12/2025 .- . .29 .Divulgação do cronograma da 2ª Fase do Concurso. .29/12/2025 .- . .30 .Convocação dos candidatos habilitados na 1ª Fase para a 2ª Fase do Concurso e para entrega dos documentos comprobatórios para a 3ª Fase do Concurso (Prova de Títulos). .29/12/2025 .- . .31 .Convocação de candidatos para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração (pretos e pardas); para verificação documental complementar (indígenas e quilombolas); ou para avaliação presencial e caracterização da deficiência (PcD). .29/12/2025 .- . .32 .Período para realização da 2ª fase do Concurso e entrega do Memorial de Títulos, conforme cronograma divulgado em 29/12/2025. .05/01/2026 .15/01/2026 . .33 .Período de confirmação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração dos candidatos indígenas e quilombolas, e avaliação presencial e caracterização da deficiência dos candidatos com deficiência. .05/01/2026 .08/01/2026 . .34 .Divulgação do resultado preliminar da confirmação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, do procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração dos candidatos indígenas e quilombolas, e da avaliação presencial e caracterização da deficiência para candidatos com deficiência. .09/01/2026 .- . .35 .Interposição de recursos contra o resultado preliminar da confirmação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos; do procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração dos candidatos indígenas e quilombolas; e da avaliação presencial e caracterização da deficiência de candidatos com deficiência. .12/01/2026 .13/01/2026 . .36 .Reavaliação presencial, se necessária, de candidatos inscritos como PcD; pretos, pardos, indígenas e quilombolas. .13/01/2026 .15/01/2026 . .37 .Resultado definitivo da confirmação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, do procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração dos candidatos indígenas e quilombolas, e da avaliação presencial e caracterização da deficiência de candidatos com deficiência. .16/01/2026 .- . .38 .Resultado preliminar da 2ª Fase, da 3ª Fase e Resultado final preliminar. .16/01/2026 .- . .39 .Interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª Fase, da 3ª Fase e o resultado final preliminar. .16/01/2026 .18/01/2026 . .40 .Resultado final da 2ª Fase, da 3ª Fase e resultado final definitivo. .26/01/2026 .- EDITAL Nº 12, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - ESPECÍFICO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) DO CEFET-MG - ANO 2025 O Diretor-Geral em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Professor Conrado de Souza Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Edital Geral de Concurso Público nº 01/2025, de 07 de agosto de 2025, e da Resolução CD nº 28, de 22 de setembro de 2022, torna público que serão recebidas inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, no nível 1 da Classe A, de acordo com as seguintes discriminações: 1. O presente Edital Específico é regido pelo Edital Geral de Concurso Público nº 01/2025, de 07 de agosto de 2025, e pela Resolução CD nº 28, de 22 de setembro de 2022, que aprova as normas gerais de concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos do magistério federal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. 2. Área do Concurso: QUADRO I - Especificação da vaga . . CAMPUS .DEPARTAMENTO .Á R EA * .QUALIFICAÇÃO MÍNIMA .REGIME DE TRABALHO . Nepomuceno Departamento de Elétrica (DENP) 3.04.03.00-6 Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônico; Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE). . . . .3.04.04.00-2 Sistemas Elétricos de Potência; 3.04.06.00-5 Telecomunicações .Engenharia de Telecomunicações. . * Fonte: Tabela oficial de Áreas do Conhecimento disponibilizada no portal do CNPq. 3. Quantidade de vagas: QUADRO II - Vagas Ofertadas . CARGO MUNICÍPIO DE LOTAÇÃO V AG A S * . . . . . .Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) .Nepomuceno .1 + CEX