DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato por Tempo Determinado e de Natureza Civil nº 50/2024 Celebrado Entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ítalo Azevedo Costa. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 50/2024, celebrado em 25 de julho de 2024, a pedido do servidor, conforme EDITAL Nº 10/2024 - DGSA/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 05 DE MARÇO DE 2024, a contar do dia 06/06/2025. Contratado(a): Ítalo Azevedo Costa. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2025. Processo nº: 23161.000320.2024-06 IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 152143 Processo Administrativo n°. 23513.000612.2021-51. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: CNPJ/MF nº 05.283.260/0001-35, W&E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a 02/08/2026, e REAJUSTAR os valores contratuais, conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato e as regras estabelecidas no Termo de Referência, em razão do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), nos termos do art. 57, II, da Lei no 8.666, de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 152143 Processo Administrativo n°. 23513.000612.2021-51. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: CNPJ/MF nº 15.539.906-0001-56, DEDETIZADORA FOLHA LTDA . Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 3/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a 02/08/2026, e REAJUSTAR os valores contratuais, conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato e as regras estabelecidas no Termo de Referência, em razão do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), nos termos do art. 57, II, da Lei no 8.666, de 1993. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 199/2024. Nº Processo: 23353.003907/2024-10. Dispensa. Nº 90681/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - RIO DO SUL. Contratado: 36.570.726/0001-07 - NARDELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 199/2024, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2025 a 11/10/2025, na forma do artigo 111 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 14/07/2025 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.615,41. Data de Assinatura: 06/08/2025 (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 199/2024. Nº Processo: 23353.003907/2024-10. Dispensa. Nº 90681/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - RIO DO SUL. Contratado: 36.570.726/0001-07 - NARDELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 199/2024, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2025 a 11/10/2025, na forma do Art. 111 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 14/07/2025 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.401,72. Data de Assinatura: 06/08/2025 (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 199/2024. Nº Processo: 23353.003907/2024-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 36.570.726/0001- 07 - NARDELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditar, o valor de r$ 31.401,88, representa um percentual de 14,30%, e os itens a suprimir representam um total de r$ 34.615,57, equivalente a um percentual de 15,76%. Assim, o valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 216.401,72, alteração do valor inicial do contrato, nos moldes do art.125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 13/01/2025 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.401,72. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.000731/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, para atender às necessidades do IFC. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 280, Km27, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JOSE BRAZ Diretor Geral (SIASGnet - 08/08/2025) 158125-26422-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 82/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alessandra Menezes da Luz Machado, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/08/2025 a 31/12/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Alessandra Menezes da Luz Machado, pelo(a) Contratado(a). EDITAL N° 78/CAMDP/IFC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul Período de Inscrição: 11/08/2025 a 20/08/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23821.001558/2025-19 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática Requisitos Graduação em Informática; OU Ciências da Computação; OU Sistemas de Informação; OU Engenharia da Computação; OU área correlata Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 75/CAMDP/IFC/2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul, instituído pelo Edital nº 75 de 21/07/2025, publicado no Diário Oficial da União de 22/07/2025, seção 3, pag.37. Área: Segurança do Trabalho Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23821.001521/2025-82 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .- .Não houve candidatos inscritos .- IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.001150/2022-98. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 03/2023, firmado entre as partes em 31 de março de 2023, tendo por objeto a contratação de serviços continuados de serviços de transporte escolar, incluindo veículo, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente habilitado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na cláusula décima primeira do contrato, no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023. ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA . CONTRATADO: JERSEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 14/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 05/08/2025. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JERSEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, pelo contratado.