DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: HELDER SILVA LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 3.128,51. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: EDILEUZA OLIVEIRA FRAZAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 785,26. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: DORACY SILVA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 3.028,09. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: CLEUVANEUDA CORREA GERALDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae- chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 3.142,67. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: ARLY REBOLCAS DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 9.118,92. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: BERNADETE DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 5.611,53. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.000740/2025. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Primeira Travessa São José, S/n - Bairro Bonfim, Bonfim - Santo Amaro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158406-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS LUIZ ANDRADE DE CARVALHO Coordenador de Compras (SIASGnet - 08/08/2025) 158406-26427-2025NE111111 CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23847.000270/2025-21. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a INCAR HOSPITAL LTDA, CNPJ: 05.652.543/0001-07. OBJETO: Convênio que busca oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na concedente, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes, tendo como objetivos: a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional; b) Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades de estágio em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente, apresentada em até, no máximo, 30 dias antes da data de término previsto. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788/2008 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158129 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23327.250901/2022-87. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação de vigência do contrato 04/2022 para contratação de serviços de aquisição, instalação e manutenção do software pergamum - sistema integrado de bibliotecas para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - if baiano.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.693,96. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158277 Nº Processo: 23332251433202531. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas do Núcleo de Nutrição e Saúde, do Curso Técnico em Alimentos e dos cursos FIC do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 08/08/2025) 158277-26404-2025NE800000 GABINETE CSI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2025. Nº do Processo: 23332.252102.2025- 19. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-BA, CNPJ: 14.199.921/0001-30. Objeto: Cooperação técnica para atendimento de necessidade de recursos humanos do IF Baiano. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/21. Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2026. Assinam: pelo IF Baiano, Genilda de Souza Lima (Diretora-Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Sandro Santos Silva (Prefeito de Santa Inês). Assinado em: 30/07/2025. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Extrato de Termino de Contrato nº 28/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e LUCIVAN ROSA COSTA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2025. (Processo 23327.252324.2025-19). Espécie: Extrato de Termino de Contrato nº 41/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e DEBORA FELIX DOS SANTOS - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 06/05/2025. (Processo 23333.251525.2025-10). Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 28/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GIOVANNA RODRIGUES NASCIMENTO - Campus Bom Jesus da Lapa - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/08/2025. TÉRMINO: 02/05/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ A R AÚ J O PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e GIOVANNA RODRIGUES NASCIMENTO, pela parte Contratada. (Processo 23327.252422.2025-48). Espécie: Extrato de Contrato nº 41/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e RÍVIA DARLA ALVARES AMARAL Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/08/2025. TÉRMINO: 16/01/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e RÍVIA DARLA ALVARES AMARA pela parte Contratada.(Processo 23327.252628.2025-78). Extrato de Contrato nº 42/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 06/08/2025. TÉRMINO: 06/08/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA pela parte Contratada. (Processo 23327.252661.2025-06). Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e RUBECLEITON SILVA SOUZA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/08/2025. TÉRMINO: 20/03/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e RUBECLEITON SILVA SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23333.253931.2024-28). CAMPUS ITABERABA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISPONIBILIDADE DE GRU PARA PAGAMENTO DE MULTA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Cerqueira Correia Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, sobre a disponibilidade de Guia de Recolhimento da União (GRU) referente às multas aplicadas à empresa no processo administrativo sancionatório 23805.251140.2024-60, as quais foram enviadas para o endereço eletrônico [email protected]; e que também estão disponíveis para retirada por meio de solicitação a ser feita para o endereço eletrônico [email protected], com cópia para o [email protected], ou para retirada de cópia impressa no endereço físico do Campus Itaberaba, Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00, haja vista que a sancionada encontra-se em endereço incerto e não sabido e não mais responde às comunicações feitas através dos e-mails registrados em seu SICAF, conforme autos do citado processo de sanção. As GRUs deverão ser pagas até o seu vencimento, 05/09/2025, e o comprovante da quitação deverá ser enviado para os e-mails acima mencionados, para registro nos sistemas de controle. O não pagamento da multa acarretará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa da União, com fulcro na Lei nº 10.522/2002. OZENICE SILVA DOS SANTOS Diretora Geral