DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100065 65 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição bicicletas e capacetes escolares pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 08/08/2025) 153173-15317-2025NE900000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N°01/2025 ao Contrato nº 004/2024 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM campus Coari. CONTRATADO: ELIANAI MELO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 17/08/2025 a 16/08/2026. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ELIANAI MELO DOS SANTOS, pelo Contratado. CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158560 Nº Processo: 23443.002689/2025-60. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 09.608.116/0001-82 - ROSINEIDY SOUZA DINIZ. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, no ifam campus parintins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/08/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 239.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158561 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23443.007216/2021-25. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.984,73. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: FERNANDO DO CARMO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 1.333,50. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: REGINALDO SILVA DE CASTRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 4.234,53. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: EDIMAR SILVA DE CASTRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 6.172,76. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: TEREZA PAZ FRAZAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.613,62. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: THAMILES GERALDO MONTEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 3.568,57. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: SAMANTA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 2.765,91. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: PAULO CESA BATISTA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.628,44. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: MARINEIDE CANDIDO OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 10.015,12. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: LOURDES DE LIMA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 3.928,47. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: MARIA JOSE DA SILVA FRAZAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 3.511,78. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.805,46. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: GERLANE DA SILVA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE- chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 3.509,57. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: GELCIANE DA SILVA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 6.439,59. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000433/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: FRANCIANNE DA SILVA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - chamada pública 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 5.603,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).