DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gabriel Mendes de Almeida Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a)- Contratante; Debora Rosa da Silva Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/08/2025. CAMPUS IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2025. Processo SEI: 23717.000268/2025-37. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Renata Alves de Oliveira Fernandes, CPF: .143.186-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2025 até 08 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/08/2025 a 08/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Renata Alves de Oliveira Fernandes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/08/2025. CAMPUS PIUMHI EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23715.000822/2023-34. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 018/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI. CNPJ 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Jessica Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins, CPF nº .838.006-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 17/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Rodrigo Gonçalves de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante Jessica Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/07/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158441 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23391.000950/2022-05. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de R$ 43.757,15 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025. Alterar a jornada de trabalho semanal de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas do posto de Jardineiro (CBO: 6220-10), nos termos do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e art. 2º da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 08/08/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.597,28. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158441 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23391.000025/2024-38. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 45.988.992/0001-45 - INOVA REFRIGERACAO JANAUBA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2025 até 29/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.989,49. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNE DOS SANTOS MATOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/08/2025 A 22/02/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/08/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Janaíne dos Santos Matos, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: STHEFANIE BRITO OLIVA MOTA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/08/2025 A 31/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/08/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Sthefanie Brito Oliva Mota, Contratada. CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 09/2024 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Randall Igor de Oliveira Sa; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Especializacao); VIGENCIA: 01/09/2025 a 28/02/2026; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 08/08/2025; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Randall Igor de Oliveira Sa. EXTRATO DE CONTRATO EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 08/2024 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Thalita Lorena Nogueira Moncao Alves; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestrado); VIGENCIA: 01/09/2025 a 28/02/2026; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 08/08/2025; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Thalita Lorena Nogueira Moncao Alves. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII (FUNPAPA). Processo nº 23051.006184/2025-10. RESUMO DO OBJETO: Execução dos Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC de Artesão de Biojóias (160 horas) e de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (200 horas), às indíginas Warao e mulheres imigrantes e refugiadas atendidas pela Fundação Papa João XXIII, na modalidade presencial a ser executado no município de Belém, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Arthur Houat Nery de Souza, Presidente da FUNPAPA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23051.001652/2021-69. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 13/2021 em 4,227580% com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE, acumulado em 12 meses, referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024, conforme a cláusula sétima do Contrato e o Art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 27/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.765,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento Internacional entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Pará - IFPA e o Instituto Politécnico de Lisboa - IPL. Processo nº 23051.014997/2025-97. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de projetos, cursos, colaboração acadêmica, visitas, intercâmbios e disseminação de experiências e eventos de interesse comum. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e António da Cruz Belo, Presidente do IPL. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento Internacional entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Pará - IFPA e o Instituto De Educación Técnica Profesional de Roldanillo Valle, Colômbia - INTEP. Processo nº 23051.016100/2025-95. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de projetos, cursos, colaboração acadêmica, visitas, intercâmbios e disseminação de experiências e eventos de interesse comum. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Germán Colonia Alcalde, Reitor do INTEP. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento Internacional entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Pará - IFPA e o Institución Universitaria Colegio Mayor de Antioquia, Colômbia - COLMAYOR. Processo nº 23051.015859/2025-06. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de projetos, cursos, colaboração acadêmica, visitas, intercâmbios e disseminação de experiências e eventos de interesse comum. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Juan David Gómez Flórez, Reitor do COLMAYOR. CAMPUS BELÉM EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 0001/2015 do IFPA Campus Belém. PARTES: IFPA Campus Belém, com sede na avenida Almirante Barroso nº 1155, Belém/PA e a Empresa FA Engservice LTDA, CNPJ 37.824.767/0001-45, com sede na Av. Marquês de Herval, 2466, Belém/pa. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção predial no IFPA Campus Belém, por meio de Sistema de Registro de Preços. RECURSOS: R$ 3.299.876,1693 (Três Milhões duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 10/08/2026. DATA DE ASS I N AT U R A : 08/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPA Diretor: Hélio Antônio Lameira de Almeida e pela empresa seu representante Fenelon Antônio de Araújo Cruz Filho. HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA Diretor Geral CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.010092/2024. Objeto: Eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de construção para manutenção dos Bens imóveis do CAMPUS TUCURUÍ.. Total de Itens Licitados: 242. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasilia S/n, Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ZENILDE CRUZ MACHADO Agente de Contratação (SIASGnet - 07/08/2025) 158512-26416-2025NE000001