DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100080 80 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2025 - UASG (156103) Nº Processo: 23051.007630/2025-59. Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA Campus Paragominas. Contratado: CNPJ Nº 10.575.398/0001- 48. Objeto: Resolve registrar nos Termos do ART. 79, INCISO II, da Lei Nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, Cláusula nona do Contrato original e considerando o ART.5º da Portaria SEGES/MGI Nº 1.769, de 25 de Abril de 2023, a Rescisão de forma amigável. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, Portaria SEGES/MGI Nº 1.769, de 25 de Abril de 2023. Data de Rescisão: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 88/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado: Maria Thaís de Oliveira Batista; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 08/08/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Maria Thaís de Oliveira Batista, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2025 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2025, nº CCT PB000187/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 132.822,24 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 07/08/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.822,24. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2025 (celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025, nº CCT PB000187/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 133.061,28 (cento e trinta e três mil e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 07/08/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.061,28. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2025 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2025, nº CCT PB 000187/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 253.480,08 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e oito centavos).. Vigência: 07/08/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.480,08. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158473 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23167.001433/2023-80. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.657,56. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Processo nº 23411.012883/2024-940 (IFPR) e 23064.036621/2024-68 (UTFPR) PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e UNIVERSIDADE TECNÓLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR. OBJETO: Estabelecimento das condições de Propriedade Intelectual entre o IFPR e a UTFPR sobre a tecnologia intitulada: "Ossos Biocompatíveis Impressos em 3D revestidos de material compósito reforçado em fibra, depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o Nº BR 20 2024 016068 7. O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da patente, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025 ASSINA PELO IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor ASSINA PELA UTFPR - Everton Ricardi Lozano Da Silva - Reitor CAMPUS CURITIBA EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025 R ES U LT A D O Nº Processo: 23411.010190/2024-12 . O Instituto Federal do Paraná/Campus Curitiba, por meio do Diretor Geral Giancarlo de França Aguiar vem divulgar o resultado final do Edital de Desfazimento de bens inservíveis nª 01/2025 do Campus Curitiba: Lotes 1, 3, 4, 5 e 6 - Organização Assistencial Amor Sem Fronteiras, CNPJ 05.924.027/0001-94 (habilitada) Lote 2 - Associação Comunidade Terpêutica Vitória - CNPJ 09.242.946/0001-39 (habilitada) Lote 7 - Instituto Nova Ágora de Cidadania INAC - CNPJ 05.862.741/0001-03 (habilitada) Maiores informações poderão ser obtidas através do site: https://ifpr.edu.br/curitiba/ ou através do e-mail [email protected] GIANCARLO DE AGUIAR FRANÇA Diretor Geral Campus Curitiba CAMPUS IVAIPORÃ RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Através da Comissão Especial de Licitação, conforme designado pela PORTARIA Nº 1311/DG/IVAIPORÃ/IFPR, de 13 de fevereiro de 2025 (DOCUMENTO SEI 3438876), torna-se público o resultado do processo da Chamada Pública nº 4/2025, cuja sessão pública ocorreu no dia 5 de agosto de 2025. Após a minuciosa análise dos documentos apresentados pelo único candidato inscrito no certame, constatou-se a falta de documentos essenciais, resultando no não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos. Esta avaliação está detalhada na ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA DE ENVELOPES E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 - IFPR CAMPUS IVAIPORÃ (DOCUMENTO SEI 3723363). Dessa forma, o resultado final indica que não houve fornecedores habilitados. RICARDO RODRIGUES DE SOUZA CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.012135/2025-48. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 14.391.028/0001-01 - SETEBOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de treinamento teórico e prático para a formação de brigada de incêndio e elaboração do plano de emergência, descrevendo com verdade e respondendo aos quesitos mínimos previstos na instrução normativa nº 58 de 08 de agosto de 2022, para o Instituto Federal do Paraná - Campus Coronel Vivida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2030. Valor Total: R$ 13.506,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). CAMPUS TELÊMACO BORBA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EXTRATO DO EDITAL nº. 66, de 05 de agosto de 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.011176/2025-17 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA VAGA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFPR - CAMPUS TELÊMACO BORBA, ÁREA DE CONHECIMENTO: HISTÓRIA, DE QUE TRATA O EDITAL Nº. 66/2025. O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção: 2, página: 24, de 16 de fevereiro de 2024, torna público a homologação do resultado final, abaixo relacionadas, dos candidatos inscritos no processo seletivo, para Cadastro Reserva para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de conhecimento: História, de que trata o Edital nº 66/2025. CAMPUS TELÊMACO BORBA Área de Conhecimento: História . .ORDEM .C A N D I DAT O .PROVA DIDÁTICA .ANÁLISE CURRICULO .MÉDIA FINAL .P O S I Ç ÃO . .01 .Pedro Ragusa .86,00 .63,00 .79,10 .Classificado . .02 .Anderson Prado .78,67 .49,50 .69,92 .Classificado . .03 .Thiago de Paula .71,33 .26,00 .57,73 .Classificado . .04 .Leonardo Bento de Andrade .68,67 .42,50 .60,32 .Desclassificado . .05 .Douglas Henrique de Souza .55,67 .54,00 .55,17 .Desclassificado RAFAEL POLTRONIERI Diretor Geral - IFPR/Campus Telêmaco Borba