Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/08/2025 · pág. 85

DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100085 85 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 18 - Letras: Português/ Espanhol . . Nome . Inscrição . CPF . Nota Final . Classificação Final Pessoa Negra . .Maicon Farias Vieira .96318260071-1 ..103.940-* .84,95 .1 20 - Pedagogia . . Nome . Inscrição . CPF . Nota Final . Classificação Final Pessoa Negra . .Fernanda Luísa de Miranda Cardoso .96320261664-7 ..941.587- .78,53 .1 . .Cátia Silene Morera .96320271350-2 ..321.730- .77,73 .2 . .Joelma dos Santos Rocha Trancoso .96320258191-4 ..583.927-* .76,86 .3 . .Roseli Machado Lopes do Nascimento .96320266872-1 ..983.228- .75,36 .4 . .Jane Kelly de Freitas Santos .96320274257-4 ..406.809- .74,76 .5 . .Anelise de Oliveira Rodrigues .96320268952-5 ..524.670- .73,06 .6 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23365.000192/2025-87. Dispensa Nº 90314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 54.339.115/0001-34 - 54.339.115 JANETE STUMM LIPPERT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 29/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 29.999,06. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000544/2025-94. Dispensa Nº 571/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.950.409/0001-62 - D. LETICIA MULLER. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia relacionados à consultoria para serviços de licenciamento ambiental do IFRS - Campus Ibirubá, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 10.105,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Lessana de Moura Gonçalves. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/08/2025 a 05/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Alessandro Ribas. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 24/08/2025 a 17/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. Sandra Rejane Zorzo Peringer CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA : GEISEANE LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 12/07/2025 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 07/07/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2025 Distrato nº 02/2025, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e Luciara de Souza Bispo Oliveira. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 31 de julho de 2025, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 13/2023. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Luciara de Souza Bispo Oliveira, Contratada. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 11/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -Campus São Miguel do Guaporé e Celio Santos Cardoso, . AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Medida provisória nº 1.286 de 31/12/2024, considerando para este fim ter apresentado titulação de Tecnólogo. INÍCIO: 05/08/2025. TÉRMINO: 09/10/2025. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e CELIO SANTOS CARDOSO, contratado. EDITAL Nº 127, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.3 12/2010, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Jaru do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –IFRO, de acordo com as definições deste Edital. . .Área de Conhecimento .Regime de Trabalho .Vagas AC .Vagas PcD .Vagas Negro (PPP)* .Formação Exigida . .História .40h .03 .01 .02 .Licenciatura em História, com no mínimo, especialização Lato Sensu em educação ou áreas afins. AC = Ampla Concorrência; PcD = Pessoas com Deficiência; PPP = Pessoas Pretas e Pardas. As inscrições serão realizadas no período de 11 a 15/01/2025, até às 23:59 horas (horário de Rondônia), exclusivamente por meio do endereço eletrônico https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-jaru. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-jaru RENATO DELMONICO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 29/2025-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e NATALIA PAIVA DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2024, de 1/11/2024, publicado no DOU n° 213, Seção 3, de 04/11/2024, e Edital de Homologação de 13/1/2025, publicado no DOU n.º 9, Seção 03, de 14/1/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001166.2025-91. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 20/3/2025 a 20/3/2026. DATA DA ASSINATURA: 7/8/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 115/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alaide Cristina de Bem Matos CPF: XXX.195.989-93 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 11/08/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 31/07/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alaide Cristina de Bem Matos - Professor Substituto. Contrato Nº 116/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alex Sandro Pereira CPF: XXX.195.989-93 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 11/08/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 31/07/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alex Sandro Pereira - Professor Substituto. Contrato Nº 121/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fábio Francisco Pinto Junior CPF: XXX.050.088-94 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 06/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fábio Francisco Pinto Junior - Professor Substituto. Contrato Nº 122/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carolina Pacheco de Oliveira CPF: XXX.909.489-56 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 18/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carolina Pacheco de Oliveira - Professor Substituto. Contrato Nº 123/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Beatriz Fernandes Lima Luciano CPF: XXX.296.089- 01 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 11/08/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Beatriz Fernandes Lima Luciano - Professor Substituto. Contrato Nº 129/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Robson Fabricio Pinto Moreira CPF: XXX..315.130-05 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul - RAU/SC- Vigência: 11/08/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 06/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Robson Fabricio Pinto Moreira - Professor Substituto. Contrato Nº 125/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Laise Ziger Bortoletti CPF: XXX.847.690-01 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência: 07/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Laise Ziger Bortoletti - Professor Substituto.