Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/08/2025 · pág. 86

DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100086 86 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato Nº 133/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Taisa Tarso CPF: XXX.264.659-75 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência: 07/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Taisa Tarso - Professor Substituto. Contrato Nº 127/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Paola Luciana Rodriguez Peciar CPF: XXX.625.940-68 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis-Continente/SC- Vigência: 11/08/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 06/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paola Luciana Rodriguez Peciar - Professor Substituto. Contrato Nº 132/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Eduardo Oliveira Rodrigues CPF: XXX.732.539-46 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 13/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eduardo Oliveira Rodrigues - Professor Substituto. Contrato Nº 126/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Luana Garbin CPF: XXX.910.719-67 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis-Continente/SC- Vigência: 11/08/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luana Garbin - Professor Substituto. Contrato Nº 130/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Etiane de Fátima Theodoroski CPF: XXX.546.999-54, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 13/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Etiane de Fátima Theodoroski - Professor Substituto. Contrato Nº 134/2025. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 12/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de GILZA ROBERTA PINTO DE MORAIS SOARES CPF: XXX.682.979-52 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 11/08/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/08/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - GILZA ROBERTA PINTO DE MORAIS SOARES - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 15/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Silmara Ivana Novais de Souza CPF: XXX.935.596-53 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 19/08/2025. Câmpus Joinville/SC-. Data Da Assinatura: 04/08/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Silmara Ivana Novais de Souza - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 99/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado João José Medeiros de Figueiredo CPF: XXX.906.089-29 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 19/12/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 30/07/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João José Medeiros de Figueiredo - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23292.004222/2022-09. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 30.064.721/0001-26 - PRIME AUTOMOTIVE OFICINA MECANICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.520,00. Data de Assinatura: 18/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23292.022838/2022-31. Pregão. Nº 21125/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 30.064.721/0001-26 - PRIME AUTOMOTIVE OFICINA MECANICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.550,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/25 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Matheus Mikael Quartaroli. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência 04/08/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Matheus Mikael Quartaroli, contratado(a). Data da Assinatura: 23/07/2025. CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Willians Luiz Bueno de Souza. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Agronomia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 6 de agosto de 2025 a 25 de setembro de 2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Túlio Gustavo do Prado Freitas, pela contratante, e Willians Luiz Bueno de Souza, contratado(a). Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. CAMPUS ITAPETININGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23433.000936.2025-11. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Itapetininga torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 10/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Itapetininga, situado na avenida João Olímpio de Oliveira, nº 1561, Vila Assem, no setor de licitações - de segunda a sexta-feira das 13h às 17h30, e no sítio https://itp.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 15/09/2025, às 14h, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Itapetininga, localizado na Avenida João Olímpio de Oliveira, nº 1561, vila Assem, CEP: 18202-000, Itapetininga - SP. CAROLINA MANDARINI DIAS Diretora Geral do Campus Itapetininga CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratada: Larissa Nayara Coelho Kimura. Vigência: 01/01/2025 a 24/07/2025. Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pela contratante, e Larissa Nayara Coelho Kimura, contratada. CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São João da Boa Vista Contratada: SUELEN GIROTTE DO PRADO Objeto: prestação de serviços docentes na área de: História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Valor: o contratante pagará à contratada a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pelo contratante, e Suelen Girotte do Prado, contratada. Data da Assinatura: 29/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São João da Boa Vista Contratado: MARCELO CIACCO DE ALMEIDA Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/08/2025 a 12/12/2025. Valor: o contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pelo contratante, e Marcelo Ciacco de Almeida, contratado. Data da Assinatura: 29/07/2025. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 132/2025-IFSP Autos n. 23305.012932.2025-32 Captação de Apoio para Eventos. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus São Paulo Pirituba, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção da Chamada Pública Nº132/2025-IFSP. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do IFSP Campus São Paulo Pirituba no período de 01/09/2025 a 30/06/2027: Selecionada: M.M PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS - AGÊNCIA MAIS - CNPJ 31.533.796/0001-71; Classificada e, 2º lugar: DETALHES FORMATURA - CNPJ 17.304.628/0001-83; Propostas Não Aprovadas: TRIBU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - CNPJ 17.758.329/0001-19 e ORMAPIX APOIO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ 20.412.376/0001-10. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede do Campus SP Pirituba, situado à Av. Mutinga, nº 951, Jd. Santo Elias, São Paulo, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h e no sitio : https://ptb.ifsp.edu.br. PATRÍCIA HORA Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025- 08-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23060.002764/2022-44. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alterar o item 3.2. Do apostilamento 06 ao contrato 01/2023 para alterar a distribuição de valor por combustíveis. O valor global do contrato não será alterado.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.398,50. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23355.001387/2025-63. Dispensa Nº 504/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 26.078.595/0001-91 - DIAS E BERTOLIN SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada / desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 1.175.782,32. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).