DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 131/2024. Nº Processo: 23222.002113/2024-16. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Acrescer o valor de R$ 472,51 (quatrocentos e setenta e dois reais, setenta e um centavos) ao contrato, passando o valor total estimado do mesmo para R$ 22.472,64 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais, sessenta e quatro centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/05/2025 e vigorará até o dia 18/09/2025, sendo calculado um total de 4,6 meses. O reajuste tem como base o percentual do ipca/ibge apurado no período de maio/2024 a maio de 2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.472,64. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No. 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Tres Coracoes. CONTRATADA: Sheyla Rosane Oliveira Alves. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 11.08.2025 a 27.01.2026. DATA E ASSINATURA: 08.08.2025. Carlos Jose dos Santos, pela Contratante e Sheyla Rosane Oliveira Alves, Contratada. EDITAL Nº 226/2025 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Titulos destinado a contratacao de professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alteracoes. Area - Ciencias Agrarias, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscricoes somente serao admitidas via Internet, no endereco eletronico do IFSULDEMINAS: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque, no periodo de 11 de agosto de 2025 ate as 23h59 do dia 22 de agosto de 2025. Valor da taxa de inscricao: R$ 50,00. O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de formacao ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser correspondente a titulacao apresentada por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de 20 horas: Especializacao - 3.399,47, Mestrado - 3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga horaria de 40 horas: Especializacao - 4.975,59. Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29. A contratacao do candidato classificado dar-se-a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato, incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital completo disponivel em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque. CLEBER AVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90520/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000979202587. Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças e forrageiras. (MCH). Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90520-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 07/08/2025) 158304-26412-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90621/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001598202513. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais Diversos para Fins Didáticos. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Areado - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90621-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 08/08/2025) 158137-26412-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 151895 Nº Processo: 23341.001142/2025-95. Não se Aplica Nº 42/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA . Contratado: 00.000.000/5088-10 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica seges/mgi-bb nº 42/2025, bem como todas suas cláusulas e anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/07/2025 a 07/04/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151895 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23341.000345/2020-50. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quinta prorrogação, excepcional, por 6 (seis) meses do contrato nº 10/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/08/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.856,10. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158339 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23164.000144/2022-12. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de aditamento o acréscimo de 01 (um) posto de apoio escolar, com fulcro no art. 65, §1º, da lei nº 8.666 de 1993, a partir de 11 de agosto de 2025.. Vigência: 11/08/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.286,96. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Tendo em vista que a empresa Phenix Soluções Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.439.655/0001-14, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 30/2023, encontra- se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação das penalidades administrativas de Advertência e Multa de mora no percentual de 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato, no valor de R$ 1.024,45, em virtude do descumprimento da cláusula 22, subcláusulas 22.1.1 e 22.3.5 do Termo de Referência da contartação. Conforme apurado no Processo nº 23166.000621.2025-62, a empresa atrasou o pagamento dos salários atualizados dos trabalhadores vinculados ao contrato, não indicou formalmente o preposto, apresentou falhas recorrentes no fornecimento de uniformes e pagamentos de vale transporte e reiteradamente demora ao cumprir as solicitações de envio de documentos pertinentes ao contrato, o que configura inexecução parcial da avença e enseja a responsabilização nos moldes da legislação aplicável. Dessa forma, concede-se à empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada, assinada, ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Informamos, ainda, que o processo supracitado se encontra com vistas franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio do e-mail acima indicado. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Pró-reitor de Administração e de Planejamento PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 131 DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº114, de 09/07/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Bagé. Informação e Comunicação . . Nome .Nota .Classific a ção . .Bryan Teixeira Paiva .95,0 .1º . .Rodrigo Rosa da Silva .79,5 .2º . .Ezequiel Luiz Vidal .79,0 .3º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EDITAL Nº 19/ARN/REI/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 547/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura de do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, na área de Produção Industrial: Biotecnologia, Educação Física, Letras - Língua Portuguesa/Inglesa, História e Química com inscrições para o período de 12/08/2025 a 24/08/2025, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, remuneração, área, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e forma de seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/araguaina/campus-araguaina/seletivos-araguaina GILVAN VIEIRA MOURA