DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100088 88 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875002023202521. Objeto: Aquisição de material hospitalar para o Hospital Veterinário Universitário (HVU) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE).. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Reitor (SIASGnet - 08/08/2025) 156687-02025-2025NE002025 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/07/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases para a Universidade Federal de Alagoas MARIANA CAVALCANTE HORDONHO Pregoeria (SIDEC - 08/08/2025) 153037-15222-2025NE000158 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.000568/2025-38. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO NET LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de Links para Acesso, Dedicado e Exclusivo à Internet, entre a UFAL e seus CAMPI e Unidades Educacionais fora de sede, incluindo Circuito de Comunicação de Dados, Equipamentos e Gerenciamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 142.560,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2025 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.001203/2025-72. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e Fundação Educativa e Cultural Planalto de Poços de Caldas. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo estabelecer entre as partes a cooperação e o desenvolvimento de ações na área de divulgação científica, educativa e cultural. Fundamento Legal: Decreto nº 11.531. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº28/2025 Nº Processo: 23087.013463/2025-91 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: GEORGE BRIAN DOS REIS Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 06-08-2025 a 05-02-2026 EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 04/2025 de Professor Substituto: CAIO CÉSAR MARITAN CUNHA, conforme Processo nº 23087.001009/2025-97, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 04-08-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 187/2025 Nº Processo: 23066.037058/2025-14. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Contrato de Patrocínio" para execução do projeto "Terapia Dupla Com Dolutegravir Mais Lamivudina (Dtg/3Tc) Versus Dolutegravir Com Tdf-Lamivudina (Dtg + Tdf/3Tc) Em Participantes Com Hiv E Tuberculose (Tb) Sem Tratamento Prévio Com Antirretrovirais Recebendo Tratamento Para Tb À Base De Rifampicina" celebrado entre a Azidus Brasil Pesquisa Científica, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 187/2025. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 01.08.2025 a 01.02.2028. e seus Aditivos. Valor: R$ 515.621,95. Data de Assinatura: 08.08.2025. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066025858202584. , publicada no D.O.U de 10/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO Nº.: 90011/2025 - Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário corporativo, a fim de atender às demandas da UFBA. Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 08/08/2025) 153038-15223-2025NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A Universidade Federal da Bahia, através de sua Comissão de Alienação designada pela Portaria de designação n° 60/2025, de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que, respeitados os valores mínimos estipulados neste Edital, realizará a venda no estado de conservação em que se encontram de diversos bens móveis inservíveis, através de Licitação na modalidade "LEILÃO", do tipo "MAIOR OFERTA por LOTE", processo nº 23066.032274/2025-65. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: O Leilão será realizado de forma eletrônica através do sítio http://www.patiorochaleiloes.com.br no dia 01/09/2025, às 10h (horário local), sendo conduzido pela Leiloeira Sra. Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha. Maiores informações poderão ser prestadas, em horário comercial, nos telefones (71) 3283-6080 ou 3283-6984 ou e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. O Edital estará disponível na íntegra nos sítios www.ufba.br/licitacoes e http://www.patiorochaleiloes.com.br. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066031020202520. Objeto: Registro de Preços -90059/2025 - para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 08/08/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066042297202588. Objeto: Registro de Preços -90084/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 08/08/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23096.013856/2019-47. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 6/2021. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.037,72. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096054343202453. Objeto: Contratação de serviços contínuos de preparo e fornecimento de refeições (lanche, almoço e jantar) para o público discente beneficiado de programas de assistência estudantil, cumulada com a concessão administrativa onerosa de uso do espaço físico dos Restaurantes Universitários (RU's) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG),dos Campi:CCTA (Pombal),CC JS (Sousa),CFP (Cajazeiras)e CES (Cuité),com exploração de serviço de venda de refeições para os demais atores.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 08/08/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.004014/2024-82. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de um prédio de dois pavimentos para bloco acadêmico (bloco O) com urbanização do entorno e estacionamento no campus Juazeiro do Norte da UFCA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2025 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 4.882.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).