DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia, contínuos de manutenção de elevadores e plataformas elevatórias, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró Reitor de Administração (SIDEC - 08/08/2025) 158515-26441-2024NE801062 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.009850/2025-79. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de preparo e distribuição de refeições, sob demanda, por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, visando atender os restaurantes universitários da universidade federal da paraíba - ufpb, incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 12.959.520,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074031295202557. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VISUAL mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 08/08/2025) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 063/2025. Proc: 23074.061765/2025-24 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Flávia Dantas da Nóbrega - vig: 08.08.2025 a 06.02.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Clarissa Lima de Sa (contratante) e Flávia Dantas da Nóbrega (contratado(a)). CLARISSA LIMA DE SA PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO, 8 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23074.074955/2024-81. 1º Termo Aditivo ao Convênio de Arrecadação nº 2610.11.0325 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e a UNIVER S I DA D E FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio Original, especificamente no que tange ao detalhamento das despesas de "Outros serviços de terceiros pessoa física" (código 339036) e "Material permanente" (código 449052), conforme novo Plano deTrabalho que, aprovado pelas partes, passa a integrar o presente instrumento como Anexo I. Adicionalmente, este Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Sexta do Convênio Original, referente à designação do Fiscal do Convênio. Data da Assinatura: 07/08/2025; Signatários: pela FADE, MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 08-08-2025 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE 23074.061146/2023-59- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de segunda instância DECISÃO Nº 21 / 2025 - REITORIA - SGA (11.01.50), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.061146/2023-59, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 24.233.779/0001-53) a sanção de MULTA de 0,4% ao valor mensal do contrato por ocorrência no montante de R$18.354,93 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), por uma série de infrações de natureza trabalhista e previdenciária detalhadas no processo n° 23074.061146/2023-59 caracterizando o não atendimento a solicitações da fiscalização . Ocorrendo, portanto, descumprimentos previstos nos itens 11.7 e 12.3 do termo de referência. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. Em 28 de Julho de 2025. QUEZIA ALVES DE SOUZA Superintendente UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.020357/2024-11. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção corretiva, preventiva de equipamento (máquina de lava louças), para atender às necessidades do complexo biotério da universidade federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 53.923,57. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 12/2019 Processo: 23075.011125/2019-13 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 15/08/2025, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 15/09/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 15/11/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 15/11/2025. Data de Assinatura: 23/07/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 190/2023 Processo: 23075.055108/2023-66 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; COPEL Geração e Transmissão S.A. - COPEL GeT; F.D.A. GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA S.A - F.D.A. GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA; MARUMBI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - null; UIRAPURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ; COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses e Acréscimo no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), referente a necessidade da manutenção da equipe. Valor: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE e Camila Girardi Fachin - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel; Marcos Cesa Miranda da Silva - FUNPAR, ANDERSON COTIAS E SILVA , FLAVIO MARTINS RIBEIRO e Adriano Fedalto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23075.014347/2022-85. Inexigibilidade. Nº 89/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.102,12. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.059664/2024-92. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO, (CNPJ:43.063.533/0001-25), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 080/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2024NE001978. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$79,00 (setenta e nove reais). SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.041130/2024-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ/MF nº 46.089.683/0001-04), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90143/2024. Ensejou a penalização o fato de não ter enviado proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 03 (três) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 57,26 (cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos) EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 67/2022 Processo: 23075.037113/2022-14 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original, por mais 12 (doze meses) meses, ou seja, até 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/06/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye- UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL N.º 246/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos nos termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, conforme segue abaixo: - Edital de homologação nº 287/2024 - PROGEPE de 04/09/24, publicado em D.O.U. de 05/09/24. - Edital de homologação nº 288/2024 - PROGEPE de 04/09/24, publicado em D.O.U. de 05/09/24. - Edital de homologação nº 289/2024 - PROGEPE de 04/09/24, publicado em D.O.U. de 05/09/24. - Edital de homologação nº 290/2024 - PROGEPE de 04/09/24, publicado em D.O.U. de 05/09/24. - Edital de homologação nº 291/2024 - PROGEPE de 04/09/24, publicado em D.O.U. de 05/09/24. - Edital de homologação nº 292/2024 - PROGEPE de 04/09/24, publicado em D.O.U. de 05/09/24. - Edital de homologação nº 344/2024 - PROGEPE de 09/10/24, publicado em D.O.U. de 10/10/24.