DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.005830/2025-71. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a 52.660.997 Deivison Silva Costa, CNPJ n. 52.660.997/0001- 00. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Deivison Silva Costa, Proprietário da 52.660.997 Deivison Silva Costa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.006331/2025-00. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Produtora Abrolhos Ltda, CNPJ n. 34.046.948/0001-08. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Michael Douglas Alves Muniz Souza, Proprietário da Produtora Abrolhos Ltda. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.007367/2023-31. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções S.A., CNPJ n. 24.447.770/0001-45. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e José Jorge Lisboa Santos Rosa, Diretor da Duarte Teixeira - Engenharia e Construções S.A.. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085004689202511. Objeto: Aquisição de material educativo, esportivo, de reabilitação e de expediente para atender aos diversos institutos, departamentos, divisões e coordenações da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035- 5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. SAMIA SOUZA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2025) 153035-15242-2024NE080013 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086071544202434. Objeto: Contratação de serviços relacionados a editoração, diagramação e revisão de livros e periódicos, através de Sistema de Registro de Preços, para atender demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Campus Jk - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO LEMOS DOS SANTOS Divisão de Licitação (SIASGnet - 08/08/2025) 153036-15243-2025NE000001 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 40/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações; bem como considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 23282.002644/2024-02, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 06/09/2025, a validade do Concurso Público de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, do Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR, Setores de Estudo: Engenharia de Alimentos e Cálculo para Engenharia, referente ao Edital nº 18/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, Páginas 54 a 57, e homologado pelo Edital nº 38/2024, publicado no DOU nº 172, de 05/09/2024, seção 03, página 83. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e: . .Contrato nº .Contratado .Classe/Nível/Titulação . .8/2025 .CAMILA HAUS .A-1 / DOUTORADO . .9/2025 .CINDY GLEYCE SANTOS LUIZ .A-1 / MESTRADO . .7/2025 .JOSE ORLANDO CARDOSO DO MONTE JUNIOR .A-1 / DOUTORADO OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 08/08/2025 a 08/02/2026. EDITAL PROPPG Nº 21, DE 31 DE JULHO DE 2025 CONTRATAÇÃO DE DOCENTE E PESQUISADOR VISITANTE (DPV) A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), torna público o edital para a contratação de Docente e Pesquisador Visitante, conforme o Regulamento do Programa de Docente e Pesquisador Visitante (DPV) da UTFPR e a Portaria Nº 81, de 3 de junho de 2016 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 1. DO OBJETIVO 1.1. O presente edital tem por objetivo selecionar 11 (onze) propostas para contratação de Docente e Pesquisador Visitante, em regime temporário, nas categorias de Docente e Pesquisador Visitante Pleno (DPV-P) e Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S). 1.1.1. Para a categoria DPV-P o tempo mínimo de titulação de Doutorado é de 5 anos e máximo de 10 anos. 1.1.2. Para a categoria DPV-S o tempo mínimo de titulação de Doutorado é de 10 anos. §1º Para candidatos brasileiros somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC. §2º Para candidatos estrangeiros o candidato deverá apresentar o diploma legalizado segundo a legislação vigente ou o diploma proveniente de um país signatário da Convenção de Haia conforme o decreto n.º 8.660/2016 e regulamentado pela Resolução CNJ n.º 228, de 22 de junho de 2016. 1.2. A contratação de Docente e Pesquisador Visitante, por meio deste Edital de Seleção, visa propiciar condições para a melhoria dos índices dos Programas de Pós- Graduação da UTFPR, e consequente consolidação, visando contratar DPVs com reconhecido mérito em: a) Gestão da Excelência de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu; b) Interação Científica Internacional. 2. DOS CANDIDATOS 2.1. Os candidatos devem possuir título de Doutor e apresentar produção científica de reconhecida excelência em âmbito internacional e/ou experiência de gestão da Pós-Graduação. 2.2. Não poderão ser contratados como Docente e Pesquisador Visitante: 2.2.1. Professor ou servidor aposentado da UTFPR; 2.2.2. Servidores ativos da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mesmo que licenciados; 2.2.3. Aqueles que já foram contratados como Professor Substituto ou Visitante pela Lei nº 8.745/93, antes de decorridos 24 meses do término do contrato anterior; 2.2.4. Empregados ou servidores de empresas públicas, ou sociedades de economia mista das três esferas de governo, bem como de suas subsidiárias ou controladas, conforme Art. 6º da Lei n.º 8745, de 09/12/1993. 3. DAS ATRIBUIÇÕES E OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 3.1. Conforme o Regulamento do Programa de Docente e Pesquisador Visitante, da UTFPR, são competências do DPV: 3.1.1. Dedicar-se, exclusivamente e em regime integral, às atividades acadêmicas e de pesquisa ao nível de Pós-Graduação Stricto Sensu, de acordo como Plano de Trabalho; 3.1.2. Garantir e acompanhar o planejamento, a organização e execução das atividades previstas no Plano de Trabalho; 3.1.3. Ministrar cursos e conferências, tanto na Instituição que o recebe quanto em outras, quando for convidado, sem obrigação de ônus adicional para a Instituição; 3.1.4. Participar obrigatoriamente da orientação e/ou coorientação de estudantes de Pós-Graduação Stricto Sensu, quando o período do contrato permitir; 3.1.5. Ministrar disciplinas no(s) Programa(s) de Pós-Graduação ao(s) qual(is) está associado; 3.1.6. Recomendar ações de gestão do(s) Programa(s) de Pós-Graduação, auxiliando no Planejamento Estratégico e na Autoavaliação com foco na consolidação e excelência; 3.1.7. Proporcionar aos Programa(s) de Pós-Graduação associado(s) aproximação e interação com grupos de pesquisa de excelência internacional; 3.1.8. Associar o nome do Docente e Pesquisador Visitante à UTFPR nas publicações científicas e produção de outros produtos ou documentos relativos à pesquisa desenvolvida durante a vigência do contrato; 3.1.9. Apresentar relatório documentado ao(s) Programa(s) de Pós-Graduação ao(s) qual(is) está associado, respeitando os prazos estipulados no Edital de Seleção; 3.1.10. Se estrangeiro, obriga-se a apresentar visto temporário com validade e permissões compatíveis com o período de vigência do contrato e suas possíveis prorrogações, conforme especifica o subitem 10.5.2, quando for o caso; 3.1.11. Colaborar com a PROPPG/DIRPPG em comissões ad hoc, comitês de avaliação e eventos científicos promovidos pela UTFPR, sempre que solicitado(a). 4. DAS OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO 4.1. São obrigações de cada Programa de Pós-Graduação vinculado à candidatura de Docente e Pesquisador Visitante: 4.1.1. Garantir local de trabalho e a infraestrutura apropriada para a realização das atividades para as quais o DPV será contratado e os devidos acessos aos Sistemas da UTFPR;