DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/08/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1548150 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158020 SEI HCPA 23092.006158/2025-73 Pregão Nº: 0345/25 Nome do Contratado: CBL TECNOLOGIA EM RECUPERACAO DE DADOS LTDA. Nº CNPJ: 04.833.366/0001-00 Objeto: Prestação de Serviços de Prestação de Serviços de Destruição Segura de Dados (DSD), com destruição lógica e física dos dados armazenados em fitas magnéticas modelo LTO e discos rígidos (HD's) do HCPA, contemplando a destruição segura e a destinação final do material resultante. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DO ACEITE TÉCNICO DEFINITIVO EMITIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DO HCPA, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 40.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 06/08/2025 Empenho: 2025NE508661 de 21/07/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Romildo Ruivo da Silva CPF: *.999.328-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158759 SEI 23092.011026/2025-63 - AQUISIÇÃO AGAR SABOURAUD COM CLORANFENICOL OU GENTAMICINA TUBO 9ML Contratado: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 76.619.113/0001- 31R$ 4.636,4400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE509002 de 05/08/2025 Autorização: 07/08/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 08/08/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EDITAL ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2026 - ACESSO DIRETO E PRÉ-REQUISITOS A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO e com PRÉ-REQUISITOS do HCPA para o ano de 2026. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai das 13h do dia 27/08/2025 às 16h do dia 29/09/2025 no site www.fundmed.org.br. Porto Alegre, 8 de agosto de 2025. DANIELA VANESSA VETTORI Coordenadora do Processo Seletivo ADRIANI OLIVEIRA GALÃO Coordenadora da COREME HCPA RICARDO MACHADO XAVIER Presidente da FUNDMED BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2026 A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do HCPA para o ano de 2026. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai das 13h do dia 27/08/2025 às 16h do dia 29/09/2025 no site www.fundmed.org.br. Porto Alegre, 8 de agosto de 2025. LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA Coordenador do Processo Seletivo e Coordenador da COREMU HCPA RICARDO MACHADO XAVIER Presidente da FUNDMED BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO ACORDO CAPES/FULBRIGHT Processo nº 23038.003813/2015-14 1° Termo Aditivo ao Plano de Trabalho XXXI - Intercâmbio para Norte Americanos, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Termo Aditivo ao Anexo XXXI : alterar a Tabela 1, constante no item 2 - DAS METAS E DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação entre a CAPES e a Fulbright para os Programas de Cooperação com Repasse de Recursos da CAPES para a Fulbright (Baseado no Modelo do Anexo I) Programas de Intercâmbio para Norte- Americanos: 2025-2026. DATA DE ASSINATURA do Termo Aditivo ao Plano de Trabalho Anexo XXXI: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS do Termo Aditivo do Plano de Trabalho - Anexo XXXI: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro. EDITAL Nº 16/2025 PROGRAMA CAPES/UNIVERSIDADE EM BUFFALO (CAPES/UB) - PROFESSOR VISITANTE PROCESSO Nº 23038.003238/2025-21 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas para o Programa CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB). O Edital completo está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23038.013246/2020-71. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 18.404.076/0001-48 - FRC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de higienização de carpete, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2025 a 20/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.194,17. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .PRISCILA VALVERDE DE OLIVEIRA VITORINO .XXX.890.971-XX .88881.195957/2025-01 .PAEP 3764/2025 .100.000,00 .DE: 07/08/2025 A: 01/08/2026 .2025NE003672 (C) . .ANA CLAUDIA BORGES CAMPOS .XXX.277.157-XX .88881.195036/2025-01 .PAEP 3765/2025 .36.000,00 .DE: 07/08/2025 A: 31/12/2025 .2025NE003673 (C) . .CARLOS HENRIQUE GILENO .XXX.133.548-XX .88881.188020/2025-01 .PROAP 3763/2025 .37.530,00 .DE: 07/08/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003179 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .RODRIGO COPPE CALDEIRA .XXX.615.816-XX .88881.888657/2023-01 .PROAP 1875/2023 .1/2025 .DE: 87.076,00 PARA: 129.610,00 .07/08/2025 .2025NE003194 (C) . .FLAVIA CARLA MEOTTI .XXX.516.370-XX .88881.001359/2024-01 .DS 2756/2024 .1/2025 .DE: 201.932,00 PARA: 452.614,00 .07/08/2025 .2025NE003506 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MONIQUE FRAGELLI HULSHOF .XXX.959.538-XX .88881.973945/2024-01 .PROEX 1617/2024 .DE: 30/06/2026 PARA: 07/08/2025 .07/08/2025 . .INESSA LACATIVA BAGATINI .XXX.097.378-XX .88881.709102/2022-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1264/2022 .DE: 28/02/2027 PARA: 08/08/2025 .08/08/2025