DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU Nº 121 de 01/07/2025, Seção 3, Página 64, Diretoria de Relações Internacionais; Termo de Alteração de Vigência; Beneficiária OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES, CPF: XXX.754.700-XX, Processo: 88881.310206/2018-01. Programa CAPES-PRINT 2413/2018. Onde se lê: Vigência DE: 28/02/2025 PARA: 31/10/2024... Leia-se: DE: 31/10/2024 PARA: 28/02/2025... FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 005/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PATRÍCIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME com nome fantasia de PMS TRADUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.125.841/0001-77. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023 - PROCURADORIA, por mais 06 (SEIS) meses, com fundamento no ARTIGO 57, § 1° inciso II e III c/c § 2° da lei n° 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000161/2021-56. Data de assinatura, 01/08/2025. Vigência 03/09/2025 à 02/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 006/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO com nome fantasia MOTA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 20.440.179/0001-05. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023 - PROCURADORIA, por mais 06 (SEIS) meses, com fundamento no ARTIGO 57, § 1° inciso II e III c/c § 2° da lei n° 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000161/2021-56. Data de assinatura, 04/08/2025. Vigência 03/09/2025 à 02/03/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000444/2021-06 ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ Nº 10.339.944/0001-41) 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 004/2022 - PROCURADORIA 4º (quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 004/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de auxiliar administrativo, recepcionista, contínuo, auxiliar de almoxarifado, copeiro e porteiro, visando atender às necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 10.339.944/0001-41. Para fins de restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual da contratada no contrato nº 004/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2025 entre o SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E CONS., LIMP. URB., LOC DE MÃO DE OBRA, ADM. DE IMOV., COND. DE EDIF., RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO, CNPJ n° 04.072.540/0001-31 e SIND. EMP. DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO ESTADO DE PERNAMBUC O, CNPJ n° 24.163.511/0001-92, que aumentou o piso salarial das Categorias dos empregados em empresas de asseio e conservação, prestação de serviços terceirizados, limpeza urbana e locação de mão de obra, registrada no MTE sob o número: PE000113/2025, em 07/02/2025, com vigência no período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 1° de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 326.125,59 ( trezentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos ). Total retroativo a ser pago: R$ 214.873,77 ( duzentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos ). Valor total da repactuação até o final do contrato: R$ 1.978.495,25 ( um milhão, novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos ). Inicio 1° de janeiro de 2025. Fim do Contrato: 02 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 12/2025 PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2026 - 3ª ETAPA, PROJETO 2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC e, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, para conhecimento geral, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2026 - 3ª Etapa, Projeto 2026, com a oferta de 2.386 (duas mil, trezentas e oitenta e seis) vagas, sendo 1.903 (mil, novecentas e três) vagas para as Unidades Acadêmicas de Manaus e 483 (quatrocentas e oitenta e três) vagas para as Unidades Acadêmicas da UFAM no Interior do Estado do Amazonas. Serão utilizados como sede de aplicação das provas os Municípios: Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé. Período da Isenção: 25/08 a 26/08/2025. Período da Inscrição: 16/09/2025 a 16/10/2025. Datas da realização das provas: 30/11/2025. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ TANARA LAUSCHNER Presidente do Conselho Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105010357202417. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de serviços de Condutor de Veículos Categoria "D", Condutor de Veículos Categoria "B", Lavador de veículos, Técnico Mecânico e Líder Operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Pregoeiro(a) (SIASGnet - 07/08/2025) 154039-00001-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 084/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLA ARYANE DE MELLO BASTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1.308, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Vigência: de 01/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Graduação. Data da Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador CARLA ARYANE DE MELLO BASTOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 103/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNE DE SOUZA OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1.363, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Vigência: de 04/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 04/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ANNE DE SOUZA OLIVEIRA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 101/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADRIANA BENTES CRAVEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1522, DE 07 DE JULHO DE 2025. Vigência: de 04/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 04/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ADRIANA BENTES CRAVEIRO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 102/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADAM MACEDO MARTINS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1.363, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Vigência: de 04/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 04/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ADAM MACEDO MARTINS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 109/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABIANA VIEGAS BRANDAO LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº PORTARIA Nº 1522, DE 07 DE JULHO DE 2025. Vigência: de 07/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 04/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador FABIANA VIEGAS BRANDAO LIMA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 110/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SILVIA KATHERINE PACHECO TEIXEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da Portaria nº 1676, de 21 de julho de 2025, publicada no DOU em 23/07/2025. Vigência: de 07/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 04/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador SILVIA KATHERINE PACHECO TEIXEIRA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 224/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VANESSA COELHO DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1522, DE 07 DE JULHO DE 2025. Vigência: de 07/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 04/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador VANESSA COELHO DA SILVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 66799/2023. Nº Processo: 23106.066799/2023-19. Dispensa. Nº 66799/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até 15/11/2025. Vigência: 15/08/2025 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.071977/2025-95. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA (CNPJ nº 21.526.849/00001-73). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 07/08/2025 a 06/08/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Tiago Martins Mundim (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 059/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.016245/2024-51; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA LEITE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/08/2025. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 251/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.112172/2023-47; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: RENATA MOTA MACIEL; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2025.