DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100116 116 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 155/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) anos do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . .Unidade Acadêmica .Área do Certame .Edital de Abertura .Edital de Homologação .Prorrogado até: . .Departamento de Engenharia Florestal .Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais .138/2023 .222/2024 .04/10/2026 PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL Nº 156/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) anos do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . .Unidade Acadêmica .Área do Certame .Edital de Abertura .Edital de Homologação .Prorrogado até: . .Departamento de Engenharia Florestal .Silvicultura. Subáreas: Florestamento e Reflorestamento; Nutrição Florestal; Solos Florestais .137/2023 .184/2024 .11/09/2026 PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006013131202569. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de supervisão e apoio à fiscalização da obra de construção de passarela que irá interligar as unidades sede e Tamanduatehy do campus Santo André da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/08/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006014196202521. Objeto: Aquisição de dois smartphones de alto desempenho e dois carregadores para atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Universidade Federal do ABC (UFABC).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/08/2025) 154503-26352-2025NE080068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006012267202551. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/08/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006013657202549. Objeto: Aquisição de documentos oficiais de segurança (diplomas), para atendimento das demandas da PROPG - Pró-Reitoria de Pós- Graduação da UFABC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/08/2025) 154503-26352-2025NE080068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006015493202594. Objeto: Contratação de serviços edição de vídeo para atendimento do projeto de extensão: Impactos causados pela expansão da dendeicultura no nordeste Paraense: Contrastes e perspectivas na agricultura familiar no município de Tailândia-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/08/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006011005202499. Objeto: Aquisição de carrinho para transporte para atender a demanda da Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho da UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALINE SANTIAGO BARBOZA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 08/08/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006011479202511. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para utilização em aulas práticas dos cursos de Engenharia Ambiental e Urbana e Engenharia de Informação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 154503-26352-2025NE800068 AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.014540/2025-82; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 12/2025, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o YACHT CLUB DE IHABELA (YCI) - CNPJ 49.435.936/0001-34. OBJETO: Bioinvasão no Yacht Clube de Ilhabela: análise de suscetibilidade e soluções inspiradas na natureza. COORD: Gustavo Muniz Dias. ASSINATURA: 06/08/2025. VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 06/08/2030. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, YCI, Representantes Legais, Alex Costa Pereira e Paulo Sérgio Gagliardi Palermo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 177/2025 DO OBJETO A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, reiterar apresentação à empresa STRONGHOLD GROUP SERVICOS LTDA, CNPJ 09.324.222/0001-34, na pessoa do seu Representante Legal, o OFÍCIO Nº 47/2025/CFECC/DCC/PRAD/UFAC (SEI 1752824), para apresentação de justificativas quanto à conduta que ensejou abertura do procedimento específico de apuração e aplicação de penalidades (DEFESA PRÉVIA): . Resumo dos fatos Referência Legal/ Edital/ Contrato Sanções Correlatas . A abertura do processo específico decorreu dos seguintes fatos: A irregularidade na execução contratual pela Contratada, possui correlação com os seguintes dispositivos infringidos: EDITAL (SEI 1752837) . Irregularidade da empresa junto ao CADIN, impedindo a prorrogação contratual, mesmo após notificação formal, sem qualquer justificativa ou providência de regularização(23107.006828/2022- 01); EDITAL (SEI 1752837) 16.5.2. Na hipótese de irregularidade do registro no SICAF, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos. 22.4. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: 22.4.1. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação; 22.4.2. Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;