DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100118 118 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523023734202449. , publicada no D.O.U de 21/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lentes oftalmológicas para laser central e periférico, para atender as necessidades do HUUFMA/EBSERH. Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 08/08/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523015261202597. Objeto: Aquisição de material hospitalar - agente esterilizante, indicador qumico, embalagem tyvek, bobina para esterilização, papel grau cirurgico, e outros, para atender o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 08/08/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523015838202480. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços por empresa especializada em CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS HOSPITALARES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 08/08/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.055711/2025-85. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 2.920,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.002614/2025-20. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de guarita, estacionamento (inclusive drenagem e iluminação) e calçadas acessíveis - etapa 03 da obra de construção de bloco 18, setor 04 (edifício famez), câmpus da ufms em campo grande/ms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5553748; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de [empreitada por preço global. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 1.677.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.017672/2025-58. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.376.556/0001-94 - BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital n.º 101/2023 (5725930); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. Cláusula segunda - vigência e prorrogação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 5.440,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.019129/2025-95. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.056.460/0001-46 - DS ESCRIVANO PRODUCOES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital n.º 101/2023 (5766250); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 52.204,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23452.001105/2018-09. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 17.202,53 (dezessete mil duzentos e dois reais e cinquenta e três centavos), devido aos reajustes tarifários acumulados de 2020 a 2025 concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa mato grosso do sul - distribuidora de energia s.a., por meio das resoluções homologatórias. 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 273.712,09 (duzentos e setenta e três mil setecentos e doze reais e nove centavos) para r$ 290.914,62 (duzentos e noventa mil novecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 07/08/2025 a Prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.914,62. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23110.045885/2023-29. Dispensa. Nº 30/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar o valor global do projeto em r$150.000,00 , passando assim dos atuais r$200.000,00 para um valor total de r$350.000,00 , bem como prever no cronograma de desembolso o valor de r$150.000,00 para o mês de julho de 2025. Vigência: 16/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 154047 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23110.041463/2024-65. Dispensa. Nº 302/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato em 46 dias, modificando assim sua data final de vigência de 14/08/2025 para 30/09/2025, em conformidade com o prazo de vigência do termo de execução descentralizada (3128207).. Vigência: 08/08/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.650,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 5/2025 CT/UFPI, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA - Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para a Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, e pela Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº 135, de 21/08/2023, e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, de 19 de outubro de 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/62892-ct-edital-de- selecao-de-professor-substituto-em-engenharia-mecanica NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEITE Diretora do Centro de Tecnologia CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS EDITAL Nº 13/2025-CPCE Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus- PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 13 de agosto de 2025 às 18h00 do dia 20 de agosto de 2025 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail do professor Dr. César Augusto do Prado Moraes, Coordenador do Processo Seletivo, [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 13/2025-CPCE, ÁREA : Libras-NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 201,46 para Doutores, R$ 148,73 para Mestres e de R$ 124,34 para Especialistas.