DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei nº 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição. D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Hospital Universitário Gaffreé e Guinle (HUGG), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vem, através desta publicação, nos termos do Art. 96, parágrafo terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - versão 2.0, tornar público o Estudo Técnico Preliminar para prestação de serviço contínuo e sob demanda de locação de equipamentos médico-hospitalares. Esta Consulta Pública visa recepcionar as contribuições acerca de soluções técnicas, o melhor modelo de contratação e propostas para compor a estimativa do preço de referência. Os instrumentos supracitados estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hugg- unirio/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos-1, assim como enviar as suas contribuições e propostas para o e-mail "[email protected]". O HUGG-Unirio recepcionaremos propostas e contribuições até o dia 15/08/2025. VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS Gerente Administrativo UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23117.005480/2015-88. Dispensa. Nº 206/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: .112.536-*- HENRIQUE PRUDENTE DE FARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2025 a 01/09/2026, com atualização dos valores do iptu e do seguro incêndio. reajustar o valor do aluguel, conforme cláusula terceira do contrato original, pelo igp- m/fgv, acumulado entre agosto de 2024 e julho de 2025 o percentual de 2,69%.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.884,44. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117013731202570. , publicada no D.O.U de 11/07/2025 . Objeto: Contratação de obras para executar parte do remanescente do Bloco 1JCP a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme projetos, fichas técnicas e planilha orçamentária anexos a este processo, destinado a acolher salas de aula e administrativas, laboratórios de ensino, pesquisa e extensão, anfiteatro e outros, localizado no Campus Pontal da Universidade Federal de Uberlândia na cidade de Ituiutaba-MG, com área de 5.643,00m². Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: 11/08/2025 às 08h00. - . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 08/08/2025) 154043-15260-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 154043 Nº Processo: 23117042766202516. Objeto: AQUISIÇÃO DE Materias Administrativos, educativos, esportivos, bibliográficos e gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitação (SIASGnet - 06/08/2025) 154043-15260-2025NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de apoio universitário - FAU. PROCESSO: 23117.017058/2025-47. OBJETO: III Simpósio Internacional de Produção e Nutrição de Gado de Leite. VIGÊNCIA: de 11/08/2025 a 31/03/2028. RECURSOS: R$237.000,00. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. SIG N AT Á R I O S : pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP Nº 138/2025 A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 5043, de 29 de julho de 2025, em conformidade com o Artigo nº. 876 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), bem como a Lei n.º 9.784/99, que estabelecem os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve: 1. Notificar, por meio deste edital, o(a) ex-residente médico(a) Otávio Augusto da Silva Rodrigues Ribeiro, CPF: .571.496-, acerca do Processo Administrativo nº 23117.089404/2024-16, considerando que o(a) interessado(a) se encontra em local incerto e não sabido; 2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste edital, para que o(a) notificado(a) tenha ciência do teor do Despacho Decisório nº 60/2025/DIRAP/PROGEP/REITO, bem como apresente manifestação e/ou solicite a Guia de Recolhimento da União (GRU) junto a Divisão de Folha de Pagamento (DIFOP) localizada na Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, bloco 3P, sala 105, Bairro Santa Mônica, CEP 38400-902, Uberlândia/MG ou pelo e-mail [email protected]; 3. Informar que o processo observou os primados da ampla defesa e do contraditório, tendo continuidade independentemente de manifestação do(a) notificado(a). O não cumprimento da obrigação resultará na incidência de multa e juros de mora, na inscrição do nome do(a) devedor(a) em Dívida Ativa, bem como na inclusão no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Fe d e r a l (CADIN), sem prejuízo de outras medidas cabíveis.. EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP Nº 129/2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 166, de 07 de janeiro de 2025, em conformidade com o Artigo nº. 876 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), bem como a Lei n.º 9.784/99, que estabelecem os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve: 1. Notificar, por meio deste edital, a ex-residente multiprofissional, Lara Izabella Franco Mariano, CPF: .322.576-, acerca do Processo Administrativo nº 23117.091475/2022- 17, considerando que a interessada se encontra em local incerto e não sabido; 2. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, para que a notificada entre em contato pessoalmente com a Divisão de Folha de Pagamento (DIFOP) localizada na Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, bloco 3P, sala 105, Bairro Santa Mônica, CEP 38400-902, Uberlândia/MG ou pelo e-mail [email protected], a fim de ter ciência do Despacho Decisório nº 75/2025/PROGEP/REITO e receber a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à devolução de valores recebidos indevidamente; 3. Informar que o processo observou os primados da ampla defesa e do contraditório, tendo continuidade independentemente de manifestação da notificada. O não cumprimento da obrigação resultará na incidência de multa e juros de mora, na inscrição do nome da devedora em Dívida Ativa, bem como na inclusão no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), sem prejuízo de outras medidas cabíveis. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA EDITAL PROGEP Nº 71/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 67/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 5.043, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, seção 2, página 37; conforme a Resolução CONDIR Nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 67/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 64/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo Instituto de Psicologia, da seguinte forma: Área/Subárea: Psicologia Nº de vagas: 1 (uma) Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais . . Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2504800008 .Larissa Paula Martins .AC .215,86 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2504800009 .Letícia Barbosa Silva .AC .215,17 .Classificado(a) . .3º Lugar .2504800012 .Luciano Henrique Moreira Santos .AC .160,62 .Classificado(a) . .4º Lugar .2504800011 .Wanda Mendes de Oliveira .AC .156,66 .Classificado(a) EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA