DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2505400008 .Ênio Costa Resende .AC .168,33 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2505400007 .Marcus Evandro Teixeira Souza Junior .AC .165,32 .Classificado(a) EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA EDITAL PROGEP Nº 73/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 75/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5.043, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2025, seção 2, página 37; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021 e o EDITAL PROGEP nº 75/2025, complementar ao EDITAL PROGEP nº 64/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela FACULDADE DE ODONTOLOGIA, da seguinte forma: Área: Odontologia Subárea: Cirurgia Traumatologia Bucomaxilofaciais Nº de vagas: 1 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2505500005 .Laura Maria dos Santos Reis Rocha de Castro .AC .151,70 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2505500008 .Vinícius Lima de Almeida .AC .148,83 .Classificado(a) . .3º Lugar .2505500007 .Izabella Sol .AC .144,50 .Classificado(a) EMINÉA APARECIDA VINHAIS LIMA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 690009 Nº Processo: 16100001359202491. Objeto: Aquisição de veículos por Registro de Preços, para doação com encargos aos órgãos estaduais aos quais se vinculam as Coordenações Estaduais do Artesanato - CEAs integrantes do Programa do Artesanato Brasileiro - PAB, conforme modelo de Termo de Doação com Encargos, Anexo I do Termo de Referência, para uso estrito em serviço nas atividades da unidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f - Andar 4 Anexo Ala b Sala 476, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/690009-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 08/08/2025) 690009-00001-2025NE000001 Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO EDITAL MESP Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTÉRIO DO ESPORTE, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA, torna pública a lista dos 9.207 (nove mil duzentos e sete) atletas, entre os 9.730 (nove mil setecentos e trinta) atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta, que assinaram o termo de adesão disponibilizado pela Secretaria Nacional de Excelência Esportiva (SNE), em cumprimento ao item 7.6, do Edital nº 1, de 30 de janeiro de 2025 e sua alteração via Portaria nº 31, de 5 de março de 2024. A relação dos 9.207 (nove mil duzentos e sete) atletas bolsistas contemplados está publicada do Boletim Interno da Pasta e no sítio eletrônico oficial do Ministério do Esporte: https://www.gov.br/esporte. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministro SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018, da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 25 da IN TCU 98/2024, em vista da rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 793506/2013, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, CNPJ 01.604.139/0001-07, tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste CEP 70673-150, Brasília/DF. . .Nº do Processo .SLIE .Responsável . CPF .Ofício Citatório . .58701.007662/2013-16 .793506/2013 .Anabal Barbosa de Souza .XXX.420.767-XX .Ofício nº 214/2025//MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade dos trâmites da Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MARIA EUNICE MAUÉS Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial Substituta SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 945781. Processo n. º 71000.064957/2023-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CNPJ: 19.875.046/0001-82. Objeto: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 945781. Celebrado em 31/12/2023. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 28/07/2025. Signatário: SADI LUCCA - Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano/MG. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 826/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 826/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Mogi-Mirim/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0642.990-73, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a despesas de capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002182/2025-62. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, MÁRCIO ANTÔNIO DE PAULA CAPATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 825/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 825/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00028-1, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a despesas de capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: O Município de Mogi-Mirim/SP. VALOR: R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002182/2025-62. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, MÁRCIO ANTÔNIO DE PAULA CAPATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2025/CAFIN SEXTA ASSUNCAO ESPÉCIE: Contrato 443/2025/CAFIN da Sexta Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Interveniencia; Companhia de Habitacao Popular de Campinas - COHAB-CP; VALOR; 24.995,44 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 14022.139598/2022-04, DATA DA CELEBRACAO: 01 de agosto de 2025. REPRESENTA N T ES : pela Uniao, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo - FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela COHAB-CP; RODRIGO FERNANDO MARTINS, Diretor Comercial, ARLY DE LARA ROMEO; Diretor Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2025/CAFIN TRIGESIMA SEGUNDA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 447/2025/CAFIN da Trigesima Segunda Novacao de Dívida. P A R T ES : a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Agente Operador, Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 255.763.043,31 (duzentos e cinquenta e cinco milhões setecentos e sessenta e três mil quarenta e três reais e trinta e um centavos) PROCESSO SEI No: 17944.002090/2025-82, DATA DA CELEBRACAO: 04 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo - FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela CAIXA; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2025/CAFIN QUARTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato 449/2025/CAFIN/ da Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o V3 Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multicarteira- não Padronizado; VALOR: R$ 388.695,62 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos) PROCESSO SEI 17944.000384/2025-70; DATA CELEBRAÇÃO: 05 de agosto de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo V3 Fundo de Investimentos; AMAURY FONSECA JUNIOR, Representante Legal; PRIMO ALDRIGUE JUNIOR, Representante Legal.