DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Contrato de Repasse 975084/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO AR AG U A I A -PA, CNPJ 10.249.241/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DA ORLA AS MARGENS DO RIO ARAGUAIA -PA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 4.080.000,00; dos recursos: R$ 2.871.156,84, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000159, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000360, de 27/06/2025, e R$ 1.128.843,16 nos exercícios subsequentes, e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Jefferson Douglas Jesus Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975020/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DA S DORES-MG, CNPJ 01.613.129/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de vias urbanas do Município de São Domingos das Dores; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 800.880,00; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000101, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000296, de 27/06/2025, e R$ 880,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2028 - 07/08/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Suely Pereira de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977034/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LOANDA-PR, CNPJ 76.972.074/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE ASFALTO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.016,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000511, de 24/07/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2028 - 06/08/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 863000/2017/MS/CAIXA, Contratado: Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho/RO, DOU de 06/08/2025, seção 3, página 65, onde se lê: T. Aditivo: 04/08/2025, leia-se: T. Aditivo: 05/08/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 927942/2022/MDASCF/CAIXA, Contratado, DOU nº 116 de 24/06/2025, seção 3, página 133, onde se lê "T Aditivo:16/06/2025", leia-se "T Aditivo:07/08/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO LUIS - MA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO: 001 CPJ 2025. OBJETO: formação de um banco permanente de empresas qualificadas aptas a apresentarem propostas, quando convidadas, visando à posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior vantajosidade ao FAR, para conclusão da construção e legalização de empreendimentos em imóvel adquirido pelo FAR Fundo de Arrendamento Residencial podendo ser disponibilizados empreendimentos individualmente ou em lotes de obras por concluir e legalizar, no âmbito do Estado do Maranhão. A data para recebimento dos envelopes de manifestação de interesse e documentação será das 9h de 11/08/2025, até às 13h do dia 22/09/2025, no endereço da CJP/SL Rua Monção, 59, Lote 02, Quadra 35, Torre II, 6º andar, Ed. Manhattan Center - Jardim Renascença II - São Luís/MA - CEP 65.075-340. Protocolado o recebimento por membro da CJP/SL. RETIRADA DO EDITAL: mediante solicitação para o endereço eletrônico [email protected]. CO M I S S ÃO JULGADORA PERMANENTE. HELVIO PENHA GERENTE DE FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976629/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRAL-RJ, CNPJ 01.612.981/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL-RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.222.712,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000495, de 16/07/2025, e R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2029 - 07/08/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Luciano Muniz Fernandes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse 940167/2022/MCIDADES/CAIXA, Contratado publicada DOU de 07/08/2025, seção 3, página 122. GUILHERME VON RUCKERT HELENO e PAULO CESAR VAZ. 31/12/2022. GUILHERME VON RUCKERT HELENO Coordenador de filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977338/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURVELO-MG, CNPJ 17.695.024/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 417.614,22; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000559, de 30/07/2025, e R$ 33.409,22 de contrapartida. Vigência 07/08/2028 - 07/08/2025 Celita Fernandes e Luiz Paulo Gloria Guimarães. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUARÁ-PA, CNPJ 34.593.541/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA DO CACAU NO MUNICÍPIO DE URUARÁ - PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.916.191,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000012, de 18/06/2025, e R$ 3.835,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2027 - 06/08/2025 GLAYDSON DE JES U S CORDOVIL PEREIRA e CARLOS ANTONIO ZANCAN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAZONAS, AM - 2656, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ANTUNES SCHUAB LTDA., código 20097891, CNPJ nº 03.907.188/0001-44, localizada na RODOVIA BR 174, S/N, BAIRRO TANCREDO NEVES, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - CEP 69735-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FORTALEZA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR FORTALEZA, CE - 2650, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA LAGO DA SORTE LTDA ME, código 50240374, CNPJ nº 19.221.075/0001-20, localizada na AVENIDA VIANA WEYNE, 370, LOJA A, BAIRRO LAGO JACAREY, FORTALEZA/CE - CEP 60822-180, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. JOAO ADEMAR BASTOS DA SILVA MOTA SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE DISTRATO Rescisão contratual amigável. Contratada: R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de serviços de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel da Rua Antonio Ademir S Reis, 11, Quadra 24 - Cidade Velha do Loteamento Raimundo Guerreiro - Localizado em São Miguel do Guamá/PA. Contratação 0016/2025. Data de assinatura: 21/01/2025. Valor: R$ 70.540,03. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0016/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1125.0/2023; Pregão Eletrônico 451/2023; Contrato de Adesão nº 07615/2025; item 02, Casa Lotérica (CL), Redenção/CE; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida da Abolição, número 15, Bairro Centro, Redenção/CE, CEP: 62.790-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIA F CARVALHO LTDA (LOTÉRICA F CARVALHO); CNPJ: 56.504.323/0001-77, tarifa de permissão no valor de R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 06/08/2025. PROCESSO: 5688.01.00836.0/2025; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 07645/2025 destinado à instalação do ANEXO CAIXA CULTURAL RECIFE, situado na Rua Bom Jesus, nº 152, bairro do Recife Antigo, Recife/PE, PRAZO DO AJUSTE: 36 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A : regularização do contrato de locação de imóvel que abriga o anexo da Caixa Cultural Recife; INÍCIO DO CONTRATO: 07/08/2025; Valor mensal do aluguel: R$ 9.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: Espólio De Paulo Gilberto Botelho Fernandes, inventariante Maria Leonor Bastos Neiva Vieira - CPF: 009.XXX.XXX-38, Áurea Cristina Botelho Fernandes Peixoto - CPF 000.XXX.XXX-91, Daniela Sofia Fernandes Peixoto Pernambuco - CPF 715.XXX.XXX-49, Paula Cristina Fernandes Peixoto - CPF 572.XXX.XXX-72, DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo: 5688.01.0077.0/2025; Contrato nº 7863/2025; Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usinas fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA vinculadas às SR São Luís e SR Imperatriz, no Estado do Maranhão, com polos operacionais nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA e Santa Inês/MA, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato.; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA - CNPJ: 20.729.709/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 19.552.000,00 (dezenove milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil reais); Licitação Caixa nº 026/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/10/2025. Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 08528/2025 Processo Administrativo nº: 5688.01.00854.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da AGÊNCIA CIDADE MOCOCA - SP em seu novo endereço Rua Quinze de novembro, 507, Centro, Mococa/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: Maria do Carmo Santos Oliveira CPF 041.XXX.XXX-59 e Eliel Wagner de Oliveira CPF 037.XXX.XXX-31. Data de assinatura: