DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100128 128 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 01/08/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 55.000,00 a partir da data do recebimento do imóvel e assinatura termo de aditivo. Prazo de Vigência da locação: 120 meses a partir da data do recebimento do imóvel. Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 07695/2025 Processo Administrativo nº: 5688.01.0817.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da AGÊNCIA CORDEIRÓPOLIS - SP em seu novo endereço Rua Saldanha Marinho, 344, Centro, Cordeirópolis/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: CZPAT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ sob o nº 20.228.338/0001-02. Data de assinatura: 01/08/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 25.700,00 a partir da data do recebimento do imóvel e assinatura termo de aditivo. Prazo de Vigência da locação: 120 meses a partir da data do recebimento do imóvel. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 224/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0895.0/2025 - Objeto: Prestação de serviços de pesquisas de marketing e mercadológica Qualitativas, Quantitativas e com uso de Solução Tecnológica de Pesquisa e Feedback (Itens I, II e III), em todo o território nacional, com vigência de 12 meses; Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 01/09/2025. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 02/09/2025. Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 03/09/2025, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral", escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected] . ULISSES TRINDADE CAVALCANTI Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8° termo e aditamento ao contrato 11703/2022; objeto: acréscimo de serviços, contratada: ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP; CNPJ: 02.355.633/0001-4; valor do acréscimo: R$ 56.063,79; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, artigo 65 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; data de assinatura: 05/08/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel em 14/02/2025, relativo a Ag. Itapira-SP-Contrato 07526-2023, na Rua Comendador João Cintra, 546, Centro, Itapira-SP, CEP 13.970-160, pelo período de 14/02/2025 a 13/02/2030, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0989.01/2023. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 21.654,00. LOCADOR: Agropecuária São Francisco De Itapira Ltda - CNPJ 21.207.348/0001-24. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. RUBRICA: 5704-01 1° Termo - Aditamento do Contrato 4956/2025 Processo Administrativo: 7081.01.1731.1/2024 Objeto: alteração qualitativa sem acréscimo de valor; Contratada: RF CONSTRUSILVA EPP CNPJ(MF) nº 21.606.486/0001-86 Alteração qualitativa Cláusula Décima Segunda. Data da assinatura: 14/05/2025. 5º Termo de aditamento do Contrato nº 729/2024; Objeto: Reequilíbrio, a contar de 01/01/2025, com dispêndio total estimado de R$ 1.797.360,03, passando o valor global para R$ 62.600.533,02; Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 04.947.601/0001-67; Assinado em: 07/08/2025 2º Termo - Aditamento do Contrato 7015/2024; Objeto: acréscimo de serviços; Contratada: PROJECT CONSTRUCOES LTDA, CNPJ(MF) nº 21.546.548/0001-01; Valor do acréscimo: R$ 35.104,52. Data assinatura: 07/08/2025. 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 5054/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Parque São Lucas, um prédio situado na Avenida São Lucas, n° 180/186, Parque São Lucas, São Paulo/SP, por 60 (sessenta) meses, de 18/04/2026 até 17/04/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 502.2680.519/98; Valor Mensal do Aluguel: R$ 33.500,00; Locadora: ELVIRA DA PIEDADE RUANO MARTINS, CNPJ/CPF: XXX.XXX.428-12; EDUARDO MARTINS, CNPJ/CPF: XXX.XXX.288- 67; Assinatura: 07/08/2025 RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento do contrato nº 6603/2024; Prorrogação de Vigência 12 meses; Período 01/11/2025 a 31/102026; Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; CNPJ: 04.032.380/0001-05; Valor estimado do acréscimo: R$ 34.391.790,36; Enquadramento legal: Artigo 71 §1º da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.2349.01/2022; Data da assinatura: 07/08/2025. 2º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 05290/2022 de locação referente ao imóvel que abriga a Agência Ibirama/SC, situado na Rua 25 de Julho, nº 111, Centro, Ibirama/SC, conforme registros nas matrículas R-17/61 e R-10/1.178, transmitentes: ADILSON ADAIR FLORES, CPF 454.XX.XXX-00, e ELIANE APARECIDA BONAMENTE FLORES, CPF 638.XXX.XXX-72, Adquirente: PANORAMA HOLDING LTDA - CNPJ: 47.069.459/0001-05, a qual passa a ser a atual locadora. O valor do aluguel mensal, a partir da assinatura do 2º Termo Aditivo, passa a ser creditado na conta de titularidade da atual locadora, com base nas Leis 8.245/1991, e 13.303/2016. PROCESSO ADM: 5688.01.0855.0/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025.Rubrica 5704-01 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90010/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Quarta Avenida, um prédio situado na Quarta Avenida, n° 1.300, Centro, Balneário Camboriú/SC, por 60 (sessenta) meses, de 03/01/2026 até 02/01/2031; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, apenas em sua variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.036/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$ 63.400,00; Locadora: NICOLAU IMOVEIS LTDA, CNPJ/CPF: 78.881.059/0001-23; Assinatura: 07/08/2025 RUBRICA: 5704-01. Processo Administrativo nº. 09.09.00147/94;Objeto:7º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Locação, o imóvel denominado: AG COHAB um prédio situado ao imóvel situado na Av. Jerônimo de Albuquerque S/N, esquina com a Avenida 16, do Conjunto Habitacional Anil III, São Luis I MA, CEP: 65.051,310; Locador: NIÁG A R A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 69.400.182/0001-94;Prazo de Vigência: Prazo 60 meses, a partir de 01/03/2026 a 28/02/2031;Valor do Aluguel: R$ 47.471,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais);Data de Assinatura:07/08/2025 1º Termo - Aditamento do Contrato 5340/2025; Objeto: Acréscimo de serviços a partir de 11/08/2025; Contratada: ADAPTWORKS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP, CNPJ(MF) nº 06.259.111/0001-01; Valor do acréscimo: R$51.625,00. Data assinatura: 07/08/2025. 4º Termo do contrato nº. 00865/2024; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTR AT A N T E : 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 09.108.248/0001-45 - TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 3.680.098,34; VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 30/06/2027; DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 22/07/2025, da sanção multa no valor de R$ 139,89 (cento e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, bem como a rescisão unilateral do contrato, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa JULIA MARTINS MENDONCA GHANNOUM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.838.856/0001-52, em referência ao contrato nº 11129/2020, processo administrativo 7050.01.2046.94/2019- Protocolo: 60678. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. VANESSA DALL AGNOL BRANDAO Coordenadora de Centralizadora SE EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão contrato nº 11575/2024; objeto: Rescisão Amigável; Contratada: HERMEL ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 53.571.227/0001-53; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda Item II do instrumento contratual; Data da rescisão: 13/08/2025. Termo de Rescisão contrato nº 13528/2024; objeto: Rescisão Amigável; Contratada: PSOL ENG. E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 02.904.307/0001-42; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda Item II do instrumento contratual; Data da rescisão: 13/08/2025. RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 15/08/2025 do contrato nº 1815/2025 firmado em 21/02/2025, originado na ARP 9709/2024, processo 5688.01.0763.1/2024 , com a empresa TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 13/08/2025 do contrato nº 09458/2023, Proc. Adm. nº5688.01.1232.0/2023, que tem por objeto a Rescisão Antecipada, Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º termo - apostilamento ao contrato 00086/2025, processo nº. 5688.01.1841.0/2024. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui e Clientes, estado de Alagoas, região Arapiraca. Empresa: PROSEGUR BRASIL SA. Transportadora de Valores e Segurança. - CNPJ: 17.428.731/0001-35. Valor Global: R$567.809,04, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 68, do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 06/08/2025. 3º Termo - Aditivo ao contrato 6624/2025; Objeto: revisão de preços; Contratante: Fundo de Compensação Ambiental - FCA; CNPJ: 32.449.898/0001-76; Contratada: LUC C H ES E ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; CNPJ 33.621.054/0001-23; embasamento legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 e, subsidiariamente, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Lei 11.516 de 28/08/2007 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Valor do Reajuste: R$ 75.103,20 Data da Assinatura: 07/08/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08309/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto VIRADA CULTURAL E LITERÁRIA dos Festejos de Aniversário da Cidade de São Bernardo do Campo. Contratada: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CNPJ: 46.523.239/0001-47. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/08/2025 a 22/11/2025. Assinatura: 07/08/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 1527/2024; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e ESKO GRAPHICS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA; CNPJ sob o nº 10.234.171/0001-39; cujo objeto é a prestação de serviço especializado de manutenção e suporte técnico, com garantia de evolução tecnológica da solução de pré-impressão, fornecida pela empresa ESKO; Processo nº 18750.106711/2023-74; alteração para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 30/08/2025; amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos para os exercícios de 2025 e 2026; assinado em 01/08/2025; no valor total de R$ 198.369,84; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Alexandre Grilo Magalhães; pela Contratada a Administradora: Kalyd Santos Barcelos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 1642/2024, ref. prestação de serviços agenciamento de frete internacional, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SAVILOG SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ nº 30.928.072/0001-64; Processo de Acompanhamento nº 18750.005038/2024-37; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA até 30/09/2025; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 31/07/2025; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Leonardo Alves da Silva - Superintendente; assina pela Contratada: Lucas Gesteira Campos de Pinho - Sócio. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90587/2025 - UASG 806030 Processo: PMR-2025/00032. Objeto: Aquisição e instalação de grupo motor gerador (GMG) 500kVA a Regional Porto Alegre do SERPRO. Edital: 08/08/2025 das 08h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 as 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 90587/2025. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base no art. 77, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco o Brasil (RLBB), foi ratificada a inexigibilidade de licitação pela Diretoria Executiva da BB Administradora de Consórcios S.A. - Brasília-DF, para contratação de consultoria técnica especializada, junto à empresa Macroplan Prospectiva Estratégia & Gestão S/S LTDA; pelo período de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias; valor total: R$ 632.000,00; RATIFICAÇÃO em: 04.08.2025. RENATO BARRETO DE SOUZA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01448 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01448 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, atualização, suporte técnico remoto Opentext - Network Node Manager i, para Gerenciamento de Serviços e Infraestrutura de TI para o ambiente distribuído do Banco do Brasil, pelo período de 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes- e.com.br, até 02.09.2025 às 13h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1076355. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação