DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100129 129 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01454 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01454 (7421) - Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02, em dependências de Perfil C, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 01 e do Documento nº 06, Perfil A: Edificações de alta complexidade das instalações. - Perfil B: Edificações com elevada complexidade das instalações, de médio ou grande porte. - Perfil C: Demais edificações do BB não enquadrados nos perfis A e B, dividido em 02 lotes: LOTE 01 - UBERLÂNDIA - (MG) LOTE 02 - JUIZ DE FORA - (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 02.09.2025 às 14h:30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1076370. Informações: [email protected]. NILSON ALVES FERREIRA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01430 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de- obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EM P R E I T A DA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de Santa Catarina, dividido em 3 lotes., nas Regiões de Blumenau, Lages e Chapecó, Florianópolis e Criciúma.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.09.2025 às 11:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1076363. Informações: [email protected]. EMERSON WILLIAM DELLI Suplente do Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2025/210014V LEILÃO PÚBLICO 2025/210014V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 4 e 36: JC BARICHELLO EMPREENDIMENTOS LTDA: LOTE 10: VOCRI GESTAO E PARTICIPACAO LTDA; LOTE 13: CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA; LOTE 19: DURIVAL DE FARIAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA; LOTE 22: EMPREENDIMENTOS JUHEL LTDA. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2025/210015V LEILÃO PÚBLICO 2025/210015V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 2: RAQUEL LUBIANA. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2025/210016V LEILÃO PÚBLICO 2025/210016V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 5: GERALDO ALVES CRISTO. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 01708/2025, firmado em 07/08/2025, Favorecido: ATHENAS PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de adequações prediais, sob o regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), visando melhorias no prédio do Centro de Assistência Técnica Joinville (CAT-JOI). Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 163.350,30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00308/2023, firmado em 29.06.2023; Favorecido: Webjur Processamento de Dados Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08.08.2028 com repactuação do preço; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 34.344,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 179085 O Banco do Nordeste comunica o adiamento da data da sessão pública de abertura da licitação. Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Espírito Santo, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras.Edital:23/07/2025.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90069-2025. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08227.000678/2024-25. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/11/2025 até 04/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08227.003483/2022-75. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/07/2028, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2026 a 02/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.584.938,60. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 91/2025 a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 91/2025 que, entre si, celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de sua Secretaria-Executiva, para execução do Projeto de Transformação Digital "Celular Seguro", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. b) Processo: SEI-MGI nº 14021.042120/2025-15. c) Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 91/2025 é a execução do Projeto de Transformação Digital "Celular Seguro" no Ministério da Justiça e Segurança Pública, que visa contribuir para ampliar a segurança da população vitimada pela perda, furto ou roubo de aparelhos celulares, por meio de incrementos no aplicativo digital, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. d)Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024; Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. f) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da sua assinatura. g) Data de assinatura: 5 de agosto de 2025. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 97/2025 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 97/2025 que, entre si, celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria- Executiva, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de sua Secretaria- Executiva, para execução do Projeto de Transformação Digital "Hermes - Inteligência Artificial para Atendimento de Chamados de Emergência", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. b) Processo: SEI-MGI nº 14021.042105/2025-69. c) Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 97/2025 é a execução do Projeto de Transformação Digital "Hermes - Inteligência Artificial para Atendimento de Chamados de Emergência" no Ministério da Justiça e Segurança Pública, que visa automatizar a captura e o processamento das informações fornecidas durante as chamadas de emergência, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. d) Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024; Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. f) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da sua assinatura. g) Data de assinatura: 5 de agosto de 2025. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EDITAL DE VENDA DIRETA SPU Nº 1/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria SPU/ME nº 5.343, de 10 de junho de 2022, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel: . .Item .Município/UF .Logradouro .Descrição .Matrículas .Preço com desconto* . .01 .Recife/PE .Rua do Riachuelo n 105. Ed. Círculo Católico lojas 01, 02 e 04 - Bairro Boa Vista .Sala Comercial .5.852, 5.853 e 20.025, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Recife/PE .R$ 428.625,00