DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente setorial de Gestão AVISO DE LICENÇA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 325/19-01, que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado no Rio Urucu, s/n°, Margem Direta, Zona Rural, PT-13, nas coordenadas geográficas 04°52'17,3" S e 65°19'42,8" W, Coari-AM, com validade de 05 Anos. EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente setorial de Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004495958 Objeto: Acessórios para isolamento térmico Abertura das propostas: 25/08/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 26/08/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004497217 Objeto: Aquisição de Bombas e acessórios Abertura das propostas: 22/08/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 25/08/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2025 OPORTUNIDADE Nº 7004497427 Objeto: Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional, Promoção da Saúde, Urgência e Emergência e Calibração de Equipamentos de Saúde na Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 01/09/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE PENALIDADE: PAR-TP.04.005/2024 ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 61ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 25/06/2025. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17/10/2023, decide pela aplicação às Pessoas Jurídicas NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 25.244.432/0001-79 e R NEVES DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ nº 05.336.316/0001-72 das sanções administrativas de: i) multas, à R NEVES no valor de R$ 39.095,56 (trinta e nove mil, noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e a NORTH no valor de R$ 32.569,16 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme o art. 22 do Decreto 11.129/2022; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória às duas Pessoas Jurídicas, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19, inc. II do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação, física ou eletrônica, na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 dias (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo período de 12 (doze) meses, consoante previsto nos arts. 205 e 206, inc. III, c/c art. 209 e art. 210, inc. III do RLCP. CLAUDIA DE SÁ FORTES LEITÃO RODRIGUES Membra do Comitê de Integridade Transpetro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004493012 Objeto: Foles, bocal, jogo de juntas, mola e disco para válvula de segurança e alívio Farris. Abertura das propostas em 18/08/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004494296 Objeto: Redução para engate rápido, adaptador especial para mangueira de incêndio, esguicho para combate a incêndio, derivante em latão fundido e válvula globo para hidrante. Abertura das propostas em 18/08/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 2010990 Objeto: SERVIÇOS DE INSPEÇÕES/ENSAIOS ELÉTRICOS DE EPI E EPC UTILIZADOS EM TRABALHOS EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. Abertura da Proposta: 29/08/2025 ÀS 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 2003139 Objeto: AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO RUÍDO Abertura da Proposta: 02/09/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções Processo n.º 00350.002791/2025-07. Integrante 1: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Integrante 2: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96 Integrante 3: Ministério do Turismo, CNPJ/MF 05.457.283/0009-76. Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de uma Rota de Integração Nacional voltada à pesca amadora e esportiva, com ênfase na promoção do turismo de forma sustentável e responsável, no fomento ao desenvolvimento regional e na valorização das comunidades locais envolvidas. Data da Assinatura: 28/07/2025. Vigência: 2 anos. Signatários: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro da Pesca e Aquicultura, Antônio Waldez Góes da Silva - Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional e Celso Sabino de Oliveira - Ministro do Turismo. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n° 975447/2025. Processo n.º 00350.005392/2025-90. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ/MF 13.792.312/0001-27. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de plano de desenvolvimento da Carcinicultura no Estado da Paraíba, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Data da Assinatura: 06/08/2025. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário OSC: Itamar de Paiva Rocha - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC. FERNANDA GOMES DE PAULA, Secretária Nacional de Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Transferegov n. 977384/2025 Processo: 00350.006926/2025-03 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ/MF sob o n. 49.381.076/0001- 01 Convenente: Município de Jatobá, CNPJ/MF sob o nº 01.614.878/0001-80 Objeto: O presente Convênio tem por objeto: Realização da Feira de Negócios da Tilápia (FENTIJA 2025), conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da assinatura: 07/08/2025 Vigência: vigência de 5 (cinco) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogada, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura- MPA Signatário Convenente: Rogério Ferreira Gomes da Silva. FERNANDA GOMES DE PAULA, Secretária Nacional de Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 930178/2022 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 930178/2022. Processo n.º 21000.022070/2022-11. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Tibau do Sul/RN - CNPJ/MF 08.168.775/0001-82. Objeto: O presente Convênio passa a ter sua vigência até a data de 02 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 06/08/2025. Signatário Concedente: Cristiano Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Valdenicio José da Costa - Prefeito do Município de Tibau do Sul - RN. CRISTIANO NOBERTO RAMALHO, Secretário Nacional de Pesca Artesanal Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas - PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, tendo por objeto a difusão do conhecimento gerado pelo Censo Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de oferecer mais e melhores subsídios para as políticas públicas no país. Contratante: Programa das Nações Unidas - PNUD, e contratados na modalidade de Consultoria Individual: