DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100150 150 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Projeto 01001645: Termo de Referência número 145353 - Consultor Individual Samuel Araújo Gomes da Silva - CPF XXX.500.466-XX, Contrato n. 000046/2025, Valor Global: R$42.000,00, Vigência do Contrato: 28/04/2025 a 03/11/2025. Termo de Referência número 145446 - Consultor Individual Mateus Pinto da Silva - CPF XXX.318.906-XX, Contrato n. 000047/2025, Valor Global: R$93.500,00 Vigência do Contrato: 04/06/2025 a 04/05/2026. Termo de Referência número 145447 - Consultor Individual Jefersson Alex dos Santos - CPF XXX.434.551-XX, Contrato n. 000048/2025, Valor Global: R$93.500,00, Vigência do Contrato: 28/04/2025 a 25/03/2026. Termo de Referência número 145356 - Consultor Individual Vinicius do Prado Monteiro - CPF XXX.891.526-XX, Contrato n. 000050/2025, Valor Global: R$39.000,00, Vigência do Contrato: 09/05/2025 a 16/12/2025. Termo de Referência número 145453 - Consultor Individual Bruna Nogueira Rezende - CPF XXX.461.486-XX, Contrato n. 000051/2025, Valor Global: R$93.500,00, Vigência do Contrato: 25/04/2025 a 25/03/2026. Termo de Referência número 145454 - Consultor Individual Rafael Martinelli Pinto - CPF XXX.552.937-XX, Contrato n. 000052/2025, Valor Global: R$93.500,00, Vigência do Contrato: 25/04/2025 a 25/03/2026. Termo de Referência número 145463 - Consultor Individual Inaê Quirino Santos - CPF XXX.866.891-XX, Contrato n. 000054/2025, Valor Global: R$84.000,00, Vigência do Contrato: 28/04/2025 a 26/03/2026. Termo de Referência número 145448 - Consultor Individual Lucas Costa de Faria - CPF XXX.881.736-XX, Contrato n. 000055/2025, Valor Global: R$93.500,00, Vigência do Contrato: 30/04/2025 a 30/03/2026. Termo de Referência número 145449 - Consultor Individual Jonatas dos Santos Grosman - CPF XXX.943.087-XX, Contrato n. 000056/2025, Valor Global: R$93.500,00, Vigência do Contrato: 02/05/2025 a 01/04/2026. Termo de Referência número 145520 - Consultor Individual Vicente Macedo de Aguiar - CPF XXX.456.105-XX, Contrato n. 000064/2025, Valor Global: R$86.800,00, Vigência do Contrato: 02/06/2025 a 27/04/2026. Termo de Referência número 145534 - Consultor Individual Karoline de Fátima Dos Santos Santoro de Souza - CPF XXX.501.027-XX, Contrato n. 000066/2025, Valor Global: R$91.500,00, Vigência do Contrato: 12/06/2025 a 11/05/2026. Termo de Referência número 145533 - Consultor Individual Letícia de Souto Rodrigues da Silva - CPF XXX.277.937-XX, Contrato n. 000067/2025, Valor Global: R$93.500,00, Vigência do Contrato: 02/6/2025 a 01/05/2026. Termo de Referência número 145535 - Consultor Individual Milena Pires de Sousa - CPF XXX.075.318-XX, Contrato n. 000074/2025, Valor Global: R$93.500,00, Vigência do Contrato: 12/06/2025 a 11/05/2026. Termo de Referência número 145532 - Consultor Individual Laura Gryner de Moraes - CPF XXX.047.737-XX, Contrato n. 000078/2025, Valor Global: R$93.500,00, Vigência do Contrato: 16/06/2025 a 15/05/2026. Termo de Referência número 145314 - Consultor Individual Marcio Silva da Costa - CPF XXX.374.517-XX, Contrato n. 000079/2025, Valor Global: R$86.000,00, Vigência do Contrato: 23/06/2025 a 21/05/2026. Termo de Referência número 145580 - Consultor Individual Helena Ribeiro Drummond - CPF XXX.209.847-XX, Contrato n. 000087/2025, Valor Global: R$68.000,00, Vigência do Contrato: 14/07/2025 a 16/03/2026. Termo de Referência número 145634 - Consultor Individual Lucy Aparecida de Sousa - CPF XXX.669.218-XX, Contrato n. 000089/2025, Valor Global: R$84.000,00, Vigência do Contrato: 02/07/2025 a 01/06/2026. Termo de Referência número 145526 - Consultor Individual Rosângela Magalhães Antunes Pereira - CPF XXX.265.897-XX, Contrato n. 000090/2025, Valor Global: R$86.800,00, Vigência do Contrato: 21/07/2025 a 22/06/2026. Termo de Referência número 145525 - Consultor Individual Cristina Graciele Ribeiro Cardoso - CPF XXX.035.228-XX, Contrato n. 000091/2025, Valor Global: R$86.800,00, Vigência do Contrato: 21/07/2025 a 22/06/2026. Termo de Referência número 145522 - Consultor Individual Iracy Silva Pimenta - CPF XXX.862.366-XX, Contrato n. 000093/2025, Valor Global: R$86.800,00, Vigência do Contrato: 21/07/2025 a 22/06/2026. Termo de Referência número 145523 - Consultor Individual Carina de Sousa Bezerra Ramos - CPF XXX.498.007-XX, Contrato n. 000094/2025, Valor Global: R$86.800,00, Vigência do Contrato: 21/07/2025 a 22/06/2026. Termo de Referência número 145527 - Consultor Individual Carlos Vinicios Martins Rocha - CPF XXX.328.673-XX, Contrato n. 000095/2025, Valor Global: R$93.500,00, Vigência do Contrato: 22/07/2025 a 23/06/2026. Termo de Referência número 145554 - Consultor Individual Vitor Rebelo de Carvalho Britto - CPF XXX.005.447-XX, Contrato n. 000097/2025, Valor Global: R$86.800,00, Vigência do Contrato: 15/07/2025 a 15/06/2026. Termo de Referência número 145555 - Consultor Individual Natalia da Silva Castro - CPF XXX.019.027-XX, Contrato n. 000098/2025, Valor Global: R$86.800,00, Vigência do Contrato: 15/07/2025 a 15/06/2026. Termo de Referência número 145556 - Consultor Individual Camila Yukie Takiyama - CPF XXX.631.008-XX, Contrato n. 000099/2025, Valor Global: R$86.800,00, Vigência do Contrato: 15/07/2025 a 15/06/2026. Termo de Referência número 145582 - Consultor Individual Bruno de Vizia Ignácio Oliveira - CPF XXX.097.379-XX, Contrato n. 000100/2025, Valor Global: R$126.500,00, Vigência do Contrato: 01/08/2025 a 26/06/2026. Termo de Referência número 145456 - Consultor Individual Marise Maria Ferreira - CPF XXX.464.637-XX, Contrato n. 000102/2025, Valor Global: R$91.000,00, Vigência do Contrato: 17/07/2025 a 16/06/2026. Termo de Referência número 145576 - Consultor Individual Alisson Flávio Barbieri - CPF XXX.973.846-XX, Contrato n. 000112/2025, Valor Global: R$91.500,00, Vigência do Contrato: 04/08/2025 a 29/06/2026. EDITAL Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, fruto de uma parceria do IBGE com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O Projeto possui como grande objetivo a modernização da produção estatística e geocientífica a partir do aprimoramento do Censo Demográfico e demais pesquisas e levantamentos do IBGE, contribuindo para o conhecimento da realidade brasileira e do exercício da cidadania por meio da disponibilização de informações precisas, tempestivas e relevantes, úteis para o ensino, pesquisa, formulação de políticas públicas e tomada de decisão nas esferas pública e privada. Nesse sentido, o Projeto prevê 2 principais frentes de trabalho: - Desenvolvimento de soluções inovadoras no âmbito de parcerias interinstitucionais, capacitação de pessoal, estratégias de campo, gestão da coleta, comunicação e publicidade para ampliação da cobertura do Censo Demográfico, com consequente estabelecimento de benchmark para as pesquisas do IBGE; e - Modernização dos processos de produção estatística e geocientífica, a fim de aprimorar a produção de informações de qualidade por meio da realização de parcerias, incorporação de novas competências, integração com novas bases de dados e registros administrativos, adoção de novas técnicas de produção e aperfeiçoamento de sistemas e da execução dos processos norteados pelos modelos genéricos de produção estatística e geocientífica. As duas frentes de trabalho supracitadas estão desagregadas nas seguintes atividades, nas quais serão alocados os consultores contratados no âmbito do Projeto: Atividade 1.1.2 Desenvolvimento, implantação e sistematização de melhorias no processo de capacitação das equipes; Atividade 1.1.3 Desenvolvimento e sistematização de estratégias de campo inovadoras para a melhoria do aproveitamento da coleta em diferentes territórios, inclusive povos e comunidades tradicionais; Atividade 1.1.4 Aprimoramento da gestão da coleta e da construção e monitoramento de novos indicadores para garantia da máxima cobertura; Atividade 1.1.5 Desenvolvimento e sistematização de melhorias nas formas de comunicação e publicidade de pesquisas estatísticas para fins de sensibilização dos informantes com vistas à redução das recusas às entrevistas; Atividade 2.1.1 Aprimoramento e sistematização da adaptação e da aplicação dos processos de produção estatística e geocientífica, que estão contemplados nos modelos genéricos Generic Statistical Business Process Model GSBPM) e Generic Geoinformational Business Process Model (GGIBPM), especialmente no Censo Demográfico; Atividade 2.2.1 Desenvolvimento e sistematização de técnicas de modelagem para a estimativa da densidade populacional no nível das células de grade e áreas de enumeração; Atividade 2.3.1 Aprimoramento e sistematização da captação, prospecção, recepção, armazenamento, processamento, integração e uso de registro administrativos, bases de dados e dados não estruturados; Atividade 2.4.1 Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias que objetivem o desenvolvimento de soluções para ampliação da cobertura geográfica e temática das pesquisas estatísticas e levantamentos geocientíficos, bem como ao compartilhamento de bases de dados, conhecimentos técnicos e tecnologias; Atividade 2.4.2 Elaboração de relatórios técnicos sobre a execução do Projeto e sistematização da transferência de conhecimento produzido no âmbito do Projeto. Atividade 2.5.1 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento de sistemas de coleta e de gestão das operações de campo; Atividade 2.5.2 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento de atividades de prospecção, planejamento, desenvolvimento, implantação, suporte técnico, supervisão e monitoramento dos serviços e sistemas; Atividade 2.5.3 Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento da segurança de redes, aplicações e sistemas. Neste edital estão previstas vagas de consultoria para as atividades 1.1.4, 2.1.1, 2.4.2, 2.5.1 e 2.5.2. A distribuição das vagas por Termo de Referência (TR) observará o disposto no Quadro 1 da versão completa deste edital, disponível na página eletrônica https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-conosco/44131-2025-02- consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt-br/vacancies. O(A) consultor(a) será responsável pelo desenvolvimento das atividades e produtos previstos no Termo de Referência (TR) para o qual ele(a) se candidatar dentre as opções apresentadas no Quadro 1 da versão completa deste edital. O(A) candidato(a) deverá preencher o Formulário Google disponível no Termo de Referência de candidatura, anexando o currículo no modelo do Formulário P11, conforme TR da vaga pleiteada e de acordo com as opções apresentadas no Quadro 1, até o dia 15 de agosto de 2025. A não anexação do Formulário P11 implicará na eliminação do(a) candidato(a). Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com o IBGE pelo e-mail [email protected], que também constituirá o único canal para recebimento de recursos em observância ao cronograma previsto no Quadro 2 da versão completa deste edital. Os(as) candidatos(as) não eliminados(as) que cumprirem os requisitos obrigatórios do Termo de Referência para o qual se candidataram serão classificados(as) em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. Serão convocados(as) os(as) candidatos(as) na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro 1 da versão completa deste edital. Poderão ser criadas novas vagas, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros no Projeto, a necessidade do serviço e a conveniência e a oportunidade da Administração do Projeto. Para o preenchimento de novas vagas criadas, poderão ser convocados(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) no resultado final, na ordem de classificação, para os respectivos Termos de Referência de candidatura. Não serão contratados(as) servidores(as) ativos(as) da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas, em conformidade com artigo 7º do Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, ressalvados os professores públicos universitários nos termos da lei. O critério de desempate a ser adotado será a idade do(a) candidato(a), sendo o(a) de maior idade o(a) melhor colocado(a). O Edital Nº 02/2025 na íntegra e os seus anexos estão disponíveis na página eletrônica https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-conosco/44131- 2025-02-consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt-br/vacancies. Nesses mesmos endereços serão publicados os resultados. O cronograma previsto para o processo seletivo é apresentado a seguir: Abertura do edital - 11 de agosto de 2025; Período de inscrição - 11 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2025; Resultado preliminar - 25 de agosto de 2025; Período de recurso - 26 de agosto de 2025; Convocação para entrevista - 28 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2025; Período de entrevistas - 01 de setembro de 2025 a 03 de setembro de 2025; Resultado final - 09 de setembro de 2025. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA07IBG INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 03001.000040/2023-34. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2025 a 15/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.244,57. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2024 publicado no D.O de 11/08/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).